| materia |
29/2024 |
2024-12-11 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 56/2024, da autoria do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-12-11 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 052/2024, da autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-12-11 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 053/2024, da autoria do Vereador Adriano Cezar Richter. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-12-11 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 54/2024, da autoria da Mesa Diretiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-12-11 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 055/2024, da autoria das Vereadoras Cristiane Giangarelli, Mirele Paula Cetto Leite e Vereador Luís Ferroquina. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-12-11 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 56/2024, da autoria do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-12-11 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 057/2024, da autoria do Vereador Adriano Cezar Richter. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-12-11 |
Emenda à Lei Orgânica |
Insere preâmbulo e altera o artigo 32, § 5º, II, da Lei Orgânica do Município de Guaíra. |
1 |
extracted
|
| norma |
2376/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência - CORIPA, acrescentando o ingresso dos municípios de Douradina, Maria Helena e Nova Olímpia, a saída do município de Xambrê, bem como a forma de ingresso, reingresso de novos municípios e taxa de adesão. |
1 |
extracted
|
| norma |
2377/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA (Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.149,62 (cento e quinze mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
2375/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras disposições. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina, em âmbito municipal, o incentivo da Administração Pública aos projetos voltados ao desenvolvimento turístico; institui o Sistema de Fomento e Apoio ao Turismo Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos fluxogramas para atendimento de mulheres vítimas de violência sexual, física, entre outras, em todos os prédios públicos do Município de Guaíra. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar proprietário de imóvel afetado por obras públicas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo, relativo a quantidade de nutricionistas que atendem nas Unidades de Saúde do Município de Guaíra. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo relativo a verba direcionada à UPA, uso dessa verba, exames realizados na UPA, entre outras. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providenciem estudos necessários para a construção de uma Capela Mortuária para atender demanda da Vila Eletrosul e bairros adjacentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-11-27 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 051/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-11-27 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 051/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.221/2022 em relação as atribuições dos cargos de advogado do Poder Legislativo de Guaíra, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a construção de uma calçada/passarela com cobertura para acesso as salas no CMEI Mario José de Farias Ferraz. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que realize os estudos necessários para criação de grupos de apoio com participação de médicos e psicólogos do quadro de servidores do Município, bem como a distribuição de remédios necessários para auxílio de fumantes que desejam parar de fumar. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que realize os estudos necessários para a instalação de um quebra-molas na Rua Bandeirantes, sentido Centro Náutico Marinas, a fim de evitar acidentes de trânsito nos cruzamentos com as ruas Paraguai e Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o Plano Municipal de Cultura do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-11-26 |
Resolução |
Regulamenta o trâmite de Procedimentos Administrativo da Câmara de Vereadores de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2374/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
Cria a divisão de trabalho entre os advogados efetivos da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, altera a lei 2.221/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-11-22 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2024, de autoria dos Vereadores Tereza Camilo do Santos, Cristiane Giangarelli, Luís Ferroquina e José Cirineu Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-11-21 |
Mensagem Aditiva |
Modifica o Projeto de Lei n.º 044, referente à Mensagem 32/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o trâmite de Procedimentos Administrativo da Câmara de Vereadores de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-11-21 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 048/2024, de autoria da Vereadora Mirele Paula Cetto Leite. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-11-21 |
Emenda |
Altera o Projeto de Lei n.º 47/2024 para Projeto de Resolução, para atender ao disposto no artigo 49 e 51, da Constituição Federal e artigo 29 e 56 da Lei Orgânica Municipal, e constar a revogação da Resolução nº 05/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-11-21 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 044/2024, de autoria do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-11-21 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 050/2024, de autoria do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-11-21 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 047/2024, da autoria da Mesa Diretora, convertido no Projeto de Resolução nº 04/2024 pela Emenda nº 10/2024, da autoria do Vereador Luís Ferroquina. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-11-21 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 048/2024, da autoria da Vereadora Mirele Paula Cetto Leite. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-11-21 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 049/2024, da autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Campanha Municipal de Orientação aos Idosos Contra Fraudes e Golpes no âmbito do Comércio Eletrônico e na Internet, a ser promovida pelo Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que providencie a instalação de uma caçamba de lixo próximo à Capela Mortuária da Comunidade Bela Vista, área rural de Guaíra. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-11-19 |
Moção |
Moção de reconhecimento, aplausos e congratulações ao Senhor Manuel Gómez Cabrera. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que providencie estudos para adequação do cruzamento das Avenidas Ministro Gabriel Passos e Thomaz Luiz Zeballos, na rotatória de acesso à Vila Alta, tendo em vista que se trata de rota de caminhões com carga pesada, que utilizam o Porto Internacional 7 Quedas, como entrada e saída do Paraguai. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Insere preâmbulo e altera o artigo 32, § 5º, II, da Lei Orgânica do Município de Guaíra. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie reforma de equipamentos da ATI - Academia da Terceira Idade do Bairro Tancredo Neves. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA (Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.149,62 (cento e quinze mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2371/2024 |
2024-11-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais de Guaíra, no âmbito do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|