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144/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário;Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - CNPJ 77130953000107. Valor: R$ 30.000,00. Objeto: manter parte do Projeto Social desenvolvido por profissional de fonoaudiologia para os alunos da entidade. |
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144/2025 |
2025-11-24 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 1:
Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei nº 148/2025, com a seguinte redação:
“Art. 2º ........................
Parágrafo único. Todas as atividades e orientações previstas nesta Lei, incluindo a capacitação das equipes e a consolidação dos dados, deverão contar com a supervisão e responsabilidade técnica de um Médico Veterinário regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV.” |
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144/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Provopar Ação Social
Valor: R$ 24.000,00
Descrição: é financiar o "Projeto 60+", uma iniciativa focada na saúde integral e na valorização da pessoa idosa por meio do canto. |
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145/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE NATAÇÃO DE PATO BRANCO/PR - PATO NATAÇÃO - CNPJ 54772189000160. Valor R$ 20.000,00. Objeto: alimentação, vestuário material esportivo, transporte e serviços terceirizados. |
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145/2025 |
2025-11-24 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 2:
Acrescenta o art. 9º ao Projeto de Lei nº 148/2025, renumerando-se os artigos subsequentes. O art. 9º do Projeto de Lei nº 148/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 9º O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ouvidos o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e outros órgãos pertinentes, regulamentará, por decreto, os protocolos formais de atuação das equipes, definindo os fluxos de orientação, notificação e encaminhamento para os órgãos de fiscalização e saúde pública nos casos de identificação de maus-tratos, negligência, abandono ou superpopulação.” |
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145/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Município de Pato Branco
Valor: R$ 50.000,00
Descrição: Aquisição de casinhas para animais. |
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146/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO VOLEIBOL ENTRE AMIGOS PATO BRANCO - CNPJ 50054129000150. Valor: R$ 15.000,00. Objeto: Aquisição de material esportivo, transporte. |
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146/2025 |
2025-11-24 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 3:
Acrescenta o art. 10 ao Projeto de Lei nº 148/2025, renumerando-se os artigos subsequentes. O art. 10 do Projeto de Lei nº 148/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 10. A Política Municipal de Visitas Domiciliares será implementada em fases, iniciando-se por um projeto-piloto com duração e abrangência territorial a serem definidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A execução deverá ser integrada e complementar aos dados e às ações do Censo Animal Municipal, visando à otimização de recursos e à maximização dos resultados.” |
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146/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Conselho Comunitário de Segurança de Pato Branco-PR
Valor: R$ 45.000,00
Descrição: Aquisição de um cão de detecção, já treinado e certificado |
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147/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - SEC. MUN. DE EDUC. E CULTURA. Valor: R$ 30.000,00. Objeto: Melhorias na Escola Municipal Alvorada. |
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147/2025 |
2025-11-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 192/2025: Modifica o valor da dotação orçamentária ao órgão especificado abaixo que passará a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º ................................. |
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147/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco/PR
Valor: R$36.000,00
Descrição: Contratação de profissionais de Assistência Social para dar continuidade no projeto “MÃES QUE TRANSFORMAM”. |
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148/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: ASSOC. DE PROTEÇÃO A SAÚDE E O BEM ESTAR DO MOVIMENTO FAMILIAR - PROBEM-CNPJ 15414802000115. Valor: R$ 23.000,00. Objeto: Apoio ao projeto social da entidade, nas atividades psicoeducativas, atendimentos psicológicos individuais e grupos terapêuticos. |
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148/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Associação Esportiva Pato Futsal.
Valor: R$50.000,00
Descrição: Manutenção das equipes de alto rendimento de futsal na modalidade adulta e de base. |
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149/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA GINÁSTICA DE PATO BRANCO -AGIPB - CNPJ 53134679000178. Valor: R$ 20.000,00. Objeto: Transporte e material didático. |
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149/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Carreteando a Saudade.
Valor: R$25.000,00
Descrição: O projeto tem como objetivo promover a inclusão social, a convivência comunitária e a valorização da cultura gaúcha por meio de oficinas de Chula, e Declamação, Rodeios Artísticos para crianças, adolescentes e adultos. A realização de eventos especiais na Semana Farroupilha, o transporte, os insumos e a alimentação para os integrantes e, por fim, homenagem ao Dia do Idoso, com alimentação e apresentação musical no CTG Carreteando a Saudade. |
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150/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: REMANSO DA PEDREIRA - CNPJ 09379739000120. Valor: R$ 30.000,00. Objeto: apoiar o projeto social "Caminhos que Transformam". |
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150/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Conselho Comunitário de Segurança de Pato Branco/PR.
Valor: R$40.000,00
Descrição: Aquisição de equipamentos para manutenção do 3º Batalhão da Polícia Militar de Pato Branco. |
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151/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco.
Valor: R$ 88.000,00.
Descrição: Contratação de dois fisioterapeutas, para o projeto "MOVIMENTO QUE TRANSFORMA". |
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151/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Instituto Jojoca de Beneficência.
Valor: R$15.000,00
Descrição: Atender ao projeto “FUTURO EM MOVIMENTO”. |
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152/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Associação Iguais nas Diferenças
Valor: R$ 22.925,39.
Descrição: Projeto de Equoterapia “Heróis de 4 Patas”. |
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152/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Associação de Triatletas Duoatletas Ciclistas Corredores de Rua e Nadadores de Pato Branco PR - Largo Multiesportes.
Valor: R$8.000,00
Descrição: Aproximar e incentivar a modalidade Triatlo para o público em geral. |
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153/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ISSAL - INSTITUTO DE SAÚDE SÃO LUCAS.
Valor: R$ 116.800.
Descrição: Aquisição de uma Autoclave Immediat. |
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153/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Associação Patobranquense de Kickboxing e Boxe.
Valor: R$11.109,18
Descrição: Custeio e manutenção do projeto “PATOCOMBAT 2026”. |
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154/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ISSAL - INSTITUTO DE SAÚDE SÃO LUCAS
Valor: R$ 54.250.
Descrição: Aquisição e dois Aspiradores Cirúrgicos e um Cardioversor. |
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154/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Conselho Comunitário de Segurança de Pato Branco/PR.
Valor: R$10.000,00
Descrição: Aquisição e integração de Sistema de Comunicação por Satélite de Alta Velocidade (STARLINK). |
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155/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Unidade Básica de Saúde - Comunidade Passo da Ilha.
Valor: R$ 20.000,00
Descrição: Aquisição dos seguintes equipamentos: 2 ares-condicionados de 9.000btus cada; uma impressora, um frigobar, um carrinho de emergência. O montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) será destinado para a manutenção e reforma da referida ubs. |
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155/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Secretaria de Educação e Cultura - Escola Municipal Bairro Planalto.
Valor: R$186.200,00
Descrição: A construção/ampliação da secretaria da Escola Municipal do Bairro Planalto. |
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156/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Unidade Básica de Saúde - Comunidade São Miguel Cachoeirinha.
Valor: R$ 20.000,00
Descrição: Aquisição dos seguintes equipamentos: 2 ares-condicionados de 9.000btus cada; um bebedor refrigerado e um carrinho de emergência. O montante restante de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) será destinado para a manutenção e reforma da referida ubs. |
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156/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Associação de Artes Marciais Frajola.
Valor: R$30.000,00
Descrição: Aulas de kickboxing no colégio da polícia militar CPM - para alunos e comunidade em geral. |
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157/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDAÇÃO SUDOESTINA DE COMBATE AO CÂNCER.
Valor: R$ 78.170,00
Descrição: Ampliar o suporte alimentar oferecido aos pacientes oncológicos atendidos na Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer, garantindo café da manhã durante o período de espera pelos atendimentos. |
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157/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Secretaria de Educação e Cultura - CMEI Marilene Jareski Gomes da Silva
Valor: R$46.836,21
Descrição: Aquisição de eletrodomésticos e ar-condicionados. |
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158/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER - ASSOCIAÇÃO SILVA TAEKWONDO.
Valor: R$ 9.500,00.
Descrição: Promover a a formação de equipes que viabilize aos atletas amadores competirem nos principais eventos estaduais e nacionais, assim como oportunizando a construção de suas carreiras esportivas, bem como, o desenvolvimento técnico para uma dedicação mais efetiva nos Projetos/Programas esportivos. |
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158/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Associação Patobranquense de Padel.
Valor: R$20.000,00
Descrição: Fomentar e desenvolver o Padel para o público em geral. |
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159/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - Associação dos Produtores Rurais Linha Soares.
Valor: R$ 80.000,00.
Descrição: Reforma e manutenção da garagem da sede da associação. |
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159/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Associação Silva Taekwondo
Valor: R$20.000,00
Descrição: Desenvolvimento da modalidade esportiva TAEKWONDO, nível social e a nível de alto rendimento. |
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160/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA - Escola Rural Municipal Sede Dom Carlos.
Valor: R$ 11.700,00.
Descrição: Aquisição de um ar-condicionado de 12000 BTUs, inverter, 220v, uma Tela De Projeção Retrátil de 100 polegadas e 15 kits de Porta de Madeira. |
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161/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - Comunidade Nossa Senhora da Saúde.
Valor: R$ 20.000,00.
Descrição: Elaboração de projeto de asfalto, para a Comunidade Nossa Senhora da Saúde, na estrada municipal Izidro Pagnoncelli, com a extensão de 2.2 km. |
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161/2025 |
2025-11-24 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 190/2025 |
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162/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - Associação de Produtores de Nossa Senhora da Saúde.
Valor: R$ 52.500,00.
Descrição: Aquisição de um subsolador 7 hastes, reforçado (R$ 12.500) e uma carreta basculante (R$ 40.000), a ser destinada para a Associação de Produtores de Nossa Senhora da Saúde. |
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163/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO LA SALLE.
Valor: R$ 24.000,00.
Descrição: Pintura da quadra poliesportiva, bem como, manutenção da cancha de bocha, aquisição de materiais esportivos e demais reformas e manutenções que se acharem necessárias. |
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164/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO CULTURAL EDUCAR PARA A VIDA - ICEV.
Valor: R$ 15.000,00.
Descrição: Promover escolinha nas categorias sub 8-9-10-11-12-13-14-15 . |
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165/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER - ASSOCIAÇÃO DOS BOLONISTAS DO SUDOESTE.
Valor: R$ 8.500,00.
Descrição: Fomentar a modalidade de Bolão, representar o Município nos Jogos Oficiais, arcar com despesas de manutenção, custeio e aquisição de equipamentos necessários para a prática do esporte. |
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166/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ISSAL - INSTITUTO DE SAÚDE SÃO LUCAS.
Valor: R$ 33.000.
Descrição: Aquisição de um carro térmico com 32 bandejas. |
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167/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INSTITUTO POLICLINICA PB.
Valor: R$ 40.000.
Descrição: Custeio de insumos, medicamentos e manutenção preventiva dos equipamentos, evitando interrupções no atendimento. |
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168/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Unidade Básica de Saúde - Comunidade Independência.
Valor: R$ 15.000,00
Descrição: Aquisição dos seguintes equipamentos: 2 ares-condicionados de 9.000btus cada e um carrinho de emergência. O montante restante de R$ 7.000,00 (sete mil reais) será destinado para a manutenção e reforma da referida ubs. |
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169/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Unidade Básica de Saúde - Comunidade Fazenda da Barra.
Valor: R$ 20.000,00
Descrição: Aquisição dos seguintes equipamentos: 2 ares-condicionados de 9.000btus cada; um bebedouro refrigerado e um carrinho de emergência. O montante restante de R$ 12.000,00 (doze mil reais) será destinado para a manutenção e reforma da referida ubs. |
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170/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER - ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL DE FUTEBOL BAIRRO BORTOT .
Valor: R$ 30.000,00
Descrição: A presente Emenda Impositiva será destinada para o Projeto Futebol Social do Bairro Bortot. |
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171/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO JOJOCA DE BENEFICENCIA.
Valor: R$ 40.000,00.
Descrição: Atender ao projeto "FUTURO EM MOVIMENTO”. |
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172/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - Comunidade Nossa Senhora do Carmo - Cachoeirinha.
Valor: R$ 18.000,00.
Descrição: Elaboração de projeto de asfalto, para a Comunidade Nossa Senhora do Carmo - Cachoeirinha, na estrada municipal Ricieri Picolo, com a extensão de 1,9 km. |
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