| norma |
1/2014 |
2014-01-06 |
Portaria Legislativa |
Nos termos das Leis Municipais, Lei Orçamentária nº 4.220, de 23 de dezembro de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.112, de 31 de julho de 2013, Plano Plurianual Lei nº 4.111 de 31 de julho de 2013 e alterações, observada a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, o Título VI, Capítulo I e os art. 4º, 8º e 9º da Lei Complementar nº. 101 de 4 de maio de 2000 e demais legislações inerentes à matéria: A emissão de notas de empenho e ou assunção de compromissos a conta dos créditos orçamentários liberados, fica condicionada a existência de recursos financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem geradas, observada a capacidade financeira estabelecida no Cronograma Financeiro de Desembolso constante do ANEXO I — Cronograma Mensal de Desembolso. (planejamento financeiro do exercício de 2014). |
1 |
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| sessao |
1 |
2014-01-02 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| norma |
58/2013 |
2013-12-23 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 01, de 17 de dezembro de 1998 e nº 25, de 26 de dezembro de 2007 e atualiza valores da Taxa de Coleta e Disposição de Lixo. |
1 |
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| norma |
4203/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Pato Branco - CMCT&I. |
1 |
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| norma |
4204/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1676, de 10 de novembro de 1997 e Lei nº 3300, de 23 de dezembro de 2009. |
1 |
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| norma |
4205/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 200, e o Inciso II do Art. 201, da Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4206/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Pato Branco o PRODECOM – Programa de Desenvolvimento Comunitário para as Associações de Moradores e Associações das Comunidades Rurais. |
1 |
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| norma |
4207/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Pato Branco o PRODEAGRI – Programa de Desenvolvimento da Agricultura, com o fornecimento de serviços, materiais e insumos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4208/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Feliciano de Abreu” a via pública localizada no Loteamento Alegria em Pato Branco, Paraná. |
1 |
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| norma |
4209/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Guerino Antônio Lazzaretti” a via pública localizada no Loteamento Alegria em Pato Branco, Paraná. |
1 |
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| norma |
4210/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Vereador Itasir Sebben” a via pública localizada no Loteamento Alegria em Pato Branco, Paraná. |
1 |
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| norma |
4211/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Coronel Hercules Fait” a via pública localizada no Loteamento Alegria em Pato Branco, Paraná. |
1 |
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| norma |
4212/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Adamo Macagnan” a via pública localizada no Loteamento Alegria em Pato Branco, Paraná. |
1 |
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| norma |
4213/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Albino Sganzerla” a via pública localizada no Loteamento Alegria em Pato Branco, Paraná. entre as quadras nº 1922 e 1926 |
1 |
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| norma |
4214/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Jonathan Topazio” a via pública localizada no Loteamento Alegria em Pato Branco, Paraná. |
1 |
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| norma |
4215/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Nelson Manfé” a via pública localizada no Loteamento Alegria em Pato Branco, Paraná. |
1 |
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| norma |
4216/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Rosana Petry” a via pública localizada no Loteamento Alegria em Pato Branco, Paraná. |
1 |
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| norma |
4217/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Armando Ramires” a via pública localizada no Loteamento Alegria em Pato Branco, Paraná. |
1 |
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| norma |
4218/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a punição à prática pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências do Serviço de Atendimento Médico de Urgência 192 – SAMU e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4219/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração das Metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2014 e Plano Plurianual PPA 2014-2017 para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2014. |
1 |
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| norma |
4220/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2014. |
1 |
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| norma |
4201/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Geral de Transporte Público do Município de Pato Branco, Lei n° 3598, de 26 de maio de 2011. |
1 |
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| norma |
4202/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, sessões de cinema, eventos culturais, feiras agropecuárias e similares com aglomeração de pessoas no Município de Pato Branco. |
1 |
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| sessao |
30 |
2013-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
31 |
2013-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
9/2013 |
2013-12-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a execução dos Hinos nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pato Branco. |
1 |
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| norma |
44/2013 |
2013-12-19 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do artigo 29 inciso XXI da Resolução n° 08/90 (Regimento Interno), dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no período compreendido entre os dias 23 de dezembro de 2013 até o dia 3 de janeiro de 2014. |
1 |
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| sessao |
28 |
2013-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
29 |
2013-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2013 |
2013-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 01, de 17 de dezembro de 1998 e nº 25, de 26 de dezembro de 2007 e atualiza valores da Taxa de Coleta e Disposição de Lixo. |
1 |
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| materia |
282/2013 |
2013-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Pato Branco o PRODECOM – Programa de Desenvolvimento Comunitário para as Associações de Moradores e Associações das Comunidades Rurais. |
1 |
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| materia |
283/2013 |
2013-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Pato Branco o PRODEAGRI – Programa de Desenvolvimento da Agricultura, com o fornecimento de serviços, materiais e insumos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
284/2013 |
2013-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Armando Ramires” a via pública localizada no Loteamento Alegria em Pato Branco, Paraná. |
1 |
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| sessao |
1 |
2013-12-16 |
Eleição da Mesa Diretora |
— |
2 |
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| norma |
4199/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
1 |
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| norma |
4200/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por Excesso de Arrecadação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Administração e Finanças no Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
43/2013 |
2013-12-11 |
Portaria Legislativa |
Com base no disposto contido no inciso XXX do artigo 29 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno); na Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013; com base no resultado da avaliação efetuada pela Comissão de Avaliação e Desempenho, instituída pela Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013, relativa ao período de 3 de dezembro de 2011 a 2 de dezembro de 2013; Concede promoção por meio de progressão diagonal às seguintes servidoras: MÁRCIA REGINA ZANOELO (Contadora), passando da Classe 12 - Nível de Vencimento 21, para a Classe 12 - Nível de Vencimento 27; SUELI ROSA DARTORA (Administradora), passando da Classe 12 - Nível de Vencimento 21, para a Classe 12 - Nível de Vencimento 29. Concede promoção por meio de progressão vertical por formação e progressão diagonal à seguinte servidora ROZANE FÁTIMA GIASSON (Assistente em Gestão III), passando da Classe 8 - Nível de Vencimento 17, para a Classe 9 - Nível de Vencimento 21. |
1 |
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| sessao |
81 |
2013-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4198/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a isentar do recolhimento dos tributos municipais ITBI – Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, e, IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida do Loteamento São Pedro. |
1 |
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| norma |
7330/2013 |
2013-12-10 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta a Lei Municipal nº 4137, de 6 de setembro de 2013, que instituiu o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação, denominado PMAQ-AB, do Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, devido aos servidores e Empregados Públicos Municipais enquadrados por esta lei. |
1 |
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| materia |
27/2013 |
2013-12-09 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Prefeito Augustinho Zucchi extensivo a todos os servidores e em especial a todos os voluntários envolvidos pela idealização/execução da Abertura do Natal de Pato Branco 2013 realizada no dia 29 de novembro de 2013. |
1 |
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| materia |
28/2013 |
2013-12-09 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida á Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Associação Lima de Proteção aos Animais de Pato Branco (A.L.P.A.PB). Representados pelos senhores: Secretário Municipal de Meio Ambiente: Nelson Bertani; Presidente da A.L.P.A.PB: Oldemar de Lima. Extensivo às entidades apoiadoras da feira:
Conselho Municipal de Meio Ambiente; Câmara Municipal de Pato Branco; União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco; Vigilância em Saúde- Secretária Municipal de Saúde; Rotary Club Pato Branco Sul; Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná; Farmácia Mais Saúde. |
1 |
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| materia |
272/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “João Pedro Miotto Chioquetta” a Via pública localizada no Loteamento Alegria em Pato Branco, Paraná. |
1 |
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| sessao |
80 |
2013-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
273/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Feliciano de Abreu” a via pública localizada no Loteamento Alegria em Pato Branco, Paraná. entre as quadras nº 1915, 1916 e 1917 |
1 |
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| materia |
274/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Guerino Antônio Lazzaretti” a via pública localizada no Loteamento Alegria em Pato Branco, Paraná. entre as quadras nº 1917 e 1918 |
1 |
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| materia |
275/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Vereador Itasir Sebben” a via pública localizada no Loteamento Alegria em Pato Branco, Paraná. entre as quadras nº 1918, 1919, 1922 e 1923 |
1 |
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| materia |
276/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Coronel Hercules Fait” a via pública localizada no Loteamento Alegria em Pato Branco, Paraná.entre as quadras nº 1919, 1920, 1923, 1924, 1927 e 1928 |
1 |
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| materia |
277/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Adamo Macagnan” a via pública localizada no Loteamento Alegria em Pato Branco, Paraná. entre as quadras nº 1916, 1917, 1918, 1919, 1920, 1921, 1922, 1923, 1924 e 1925 |
1 |
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| materia |
278/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
278/2013, de 6 de dezembro de 2013 – Denomina de “Albino Sganzerla” a via pública localizada no Loteamento Alegria em Pato Branco, Paraná. entre as quadras nº 1922 e 1926 |
1 |
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