| materia |
279/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Jonathan Topazio” a via pública localizada no Loteamento Alegria em Pato Branco, Paraná. entre as quadras nº 1926 e 1927 |
1 |
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| materia |
280/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Nelson Manfé” a via pública localizada no Loteamento Alegria em Pato Branco, Paraná entre as quadras nº 1928 e 1929 |
1 |
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| materia |
281/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Rosana Petry” a via pública localizada no Loteamento Alegria em Pato Branco, Paraná entre as quadras nº 1920, 1921, 1924 e 1925 |
1 |
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| norma |
4196/2013 |
2013-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 no Valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4197/2013 |
2013-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 788.974,40 (setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). |
1 |
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| sessao |
4 |
2013-12-06 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| materia |
25/2013 |
2013-12-04 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Equipe de Bolão Feminino, às atletas Maria Rebonato, Maria de Lourdes Botelho Elias, Maria Aparecida Apolinário, Marilucia de
Souza, Cleudir Bortolato Barbosa, Célia Pelepenco, Eroni Fátima Cavassola, Terezinha Pit, Ana Amélia Gomes, Celita Perboni, Salete Bosi, Rose Mari
Pagliosa Arsego e lvanir Braghini, a qual sagrou-se Campeã no 56º Jogos Abertos do Paraná, na fase final da divisão. |
1 |
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| norma |
4194/2013 |
2013-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Assistência Social no Valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4195/2013 |
2013-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Assistência Social no Valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
79 |
2013-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2013 |
2013-12-03 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida às Irmãs Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus (Irmã Antonia Cavalini, Irmã Maria Eugênia da Silva e Irmã Loreci Terezinha Walter,
extensiva a provincial Irmã Maria de Lurdes Castanha, pelos 44 anos de doação e serviços prestados à Policlínica de Pato Branco. |
1 |
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| norma |
4193/2013 |
2013-12-03 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
27 |
2013-12-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
270/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a APM – Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal Infantil Madre Paulina. |
1 |
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| materia |
271/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Assistência Social no Valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
78 |
2013-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4192/2013 |
2013-11-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Escoteiro no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2013 |
2013-11-27 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Orquestra Sanfônica de Pato Branco pelo Lançamento do CD RELEITURAS. |
1 |
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| materia |
263/2013 |
2013-11-27 |
Substitutivo |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3802, de 30 de março de 2012. |
1 |
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| norma |
4191/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 1.525,89 (um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
77 |
2013-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4190/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Fundo de Gestão. |
1 |
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| materia |
8/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
266/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a isentar do recolhimento dos tributos municipais ITBI – Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, e, IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida do Loteamento São Pedro. |
1 |
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| materia |
267/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 no Valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
268/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 788.974,40 (setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). |
1 |
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| materia |
269/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por Excesso de Arrecadação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Administração e Finanças no Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
76 |
2013-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4/2013 |
2013-11-21 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei n° 200/2013, que institui o Programa Municipal Fundo de Gestão. |
1 |
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| norma |
57/2013 |
2013-11-21 |
Lei Complementar |
Altera a redação do art. 117 da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Pato Branco. |
1 |
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| norma |
4189/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Administração e Finanças no valor de R$ 28.560,67 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2013 |
2013-11-20 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Douglas Felipe Reck, em reconhecimento pelo desenvolvimento de um quadriciclo movido à água. |
1 |
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| norma |
4186/2013 |
2013-11-20 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos à Lei n° 2347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para a denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4187/2013 |
2013-11-20 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2.286, de 14 de outubro de 2003, que disciplina a escolha, mediante eleição direta, de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
4188/2013 |
2013-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2013-11-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
74 |
2013-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2013 |
2013-11-13 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Equipe Tubarão Branco, em reconhecimento pelo desenvolvimento da parte elétrica do protótipo Tubarão Branco. |
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| materia |
21/2013 |
2013-11-13 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Equipe Pato à Jato, em reconhecimento pelo desenvolvimento do protótipo Uteco. |
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| materia |
22/2013 |
2013-11-13 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Joel Urbano Araújo, idealizador do Passeio Ciclístico Alex Araújo, realizado neste Município nos últimos 10 anos. |
1 |
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| materia |
265/2013 |
2013-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade das unidades de saúde municipais a afixar, em lugar visível, informações de médicos e responsáveis de cada unidade. |
1 |
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| norma |
4185/2013 |
2013-11-13 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Selma Companhoni Diehl”, no Loteamento José Fraron, Bairro Fraron. |
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| sessao |
73 |
2013-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
262/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana da Imprensa no âmbito do Município de Pato Branco e o Dia do Radialista, que passarão a constar no Calendário Oficial do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
263/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3802, de 30 de março de 2012. |
1 |
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| materia |
264/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Assistência Social no Valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
72 |
2013-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4181/2013 |
2013-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências |
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| norma |
4182/2013 |
2013-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 no Valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4183/2013 |
2013-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por Excesso de Arrecadação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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