| norma |
3151/2009 |
2009-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco – S.O.S Vida. |
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| norma |
3152/2009 |
2009-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Albergue Bom Samaritano da Sociedade São Vicente de Paulo. |
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| norma |
3153/2009 |
2009-04-23 |
Lei Ordinária |
Estipula datas para encaminhamento dos Projetos de Lei do Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais e dá outras providências. |
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| norma |
3154/2009 |
2009-04-23 |
Lei Ordinária |
Altera Meta do Anexo I da Lei nº 3080, de 23 de janeiro de 2009, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2009 e dá outras providências, e demais alterações vigentes. |
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3155/2009 |
2009-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder Contribuição à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco. |
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| norma |
3156/2009 |
2009-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder contribuição a União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco. |
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| materia |
101/2009 |
2009-04-22 |
Substitutivo |
Altera disposições da Lei nº 1207, de 3 de maio de 1993, que institui normas para doação de imóveis públicos à atividades industriais. |
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108/2009 |
2009-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Programa Municipal de Incentivo à Produção de Hortifrutigranjeiros de Pato Branco – PRÓ HORTA. |
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109/2009 |
2009-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga, nas redes de ensino público e privado do Município de Pato Branco, os alunos com até 14 (quatorze) anos de idade a apresentarem caderneta de vacinação atualizada para receber benefícios sociais instituídos pelo Poder Público e cadastramento, a matrícula e a renovação de matrícula na instituição escolar. |
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110/2009 |
2009-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
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111/2009 |
2009-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3113, de 19 de fevereiro de 2009, que autorizou a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 544.049,77 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quarenta e nove reais e setenta e sete centavos). |
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2009-04-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2009 |
2009-04-17 |
Projeto de Resolução |
Altera o Anexo X, da Resolução n° 7, de 26 de setembro de 1995, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pato Branco e revoga o artigo 7° da Resolução n° 13, de 22 de dezembro de 2008. |
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| materia |
8/2009 |
2009-04-17 |
Projeto de Resolução |
Extingue período de experiência como requisito para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
107/2009 |
2009-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui “Semana Municipal de Combate à violência e a exploração sexual infantil” e dá outras providências |
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| norma |
27/2009 |
2009-04-17 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe o contido no art. 29, inciso XXIX, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990, Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, autoriza o Departamento Administrativo, proceder abertura de certame licitatório, visando contratar empresa do ramo, para fornecer passagens, a serem utilizadas pelos Vereadores, Servidores e Assessores da Câmara Municipal de Pato Branco, no exercício financeiro de 2009. |
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| norma |
4/2009 |
2009-04-16 |
Resolução |
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. (6,25% (seis vírgula vinte e cinco por cento) de acordo com a variação do INPC acumulada de março de 2008 a fevereiro de 2009. |
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| norma |
3145/2009 |
2009-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Círculo Cultural Ítalo-Brasileiro de Pato Branco, Paraná. |
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| norma |
3146/2009 |
2009-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder Subvenção Social a Associação Pato Branco de Tae Kwon Do. |
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| materia |
3/2009 |
2009-04-15 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Frei Felipe Gabriel Alves, mais conhecido por Frei Filipinho, pelo trabalho que desenvolve em nossa cidade junto à Ordem dos Frades Menores Franciscanos, bem como, por ter participado do Programa do Jô Soares, levado ao ar nas segundas feiras, através da Rede Globo de Televisão, pela terceira vez, divulgando as ações desenvolvidas e o nome de nossa querida Pato Branco. |
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106/2009 |
2009-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação no Município de Pato Branco do “Projeto Água Viva”, autoriza o Executivo Municipal a prestar apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais inseridos na Bacia do Rio Pato Branco. |
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| norma |
26/2009 |
2009-04-15 |
Portaria Legislativa |
Com base contida no artigo 29 inciso XXI da Resolução n° 08/90 Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 20 de abril de 2009. |
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| sessao |
20 |
2009-04-15 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3139/2009 |
2009-04-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3028, de 6 de novembro de 2008, que autoriza doação de imóvel a Guangzhou Guangxing do Brasil Industrial Ltda. |
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| norma |
3140/2009 |
2009-04-14 |
Lei Ordinária |
Altera Meta do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 3079, de 23 de janeiro de 2009. |
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| norma |
3141/2009 |
2009-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) |
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| norma |
3142/2009 |
2009-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A. |
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| norma |
3143/2009 |
2009-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE. |
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| norma |
3144/2009 |
2009-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder Subvenção Social ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo. |
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| sessao |
3 |
2009-04-14 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
104/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). |
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| materia |
105/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 575.355,00 (quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais) |
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| norma |
3137/2009 |
2009-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil. |
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| norma |
3138/2009 |
2009-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a FUNDABEM – Fundação Patobranquense do Bem-Estar do Menor. |
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| sessao |
19 |
2009-04-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
102/2009 |
2009-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.365.591,60 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos). |
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| materia |
103/2009 |
2009-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
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| sessao |
18 |
2009-04-08 |
Sessão Ordinária |
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1/2009 |
2009-04-06 |
Moção de Apoio |
A ser encaminhada ao Centro Universitário Católico do Sudoeste do Paraná - UNICS , ao pleito pela Federalização, para que a região seja contemplada com um dos campi da UFFS- Universidade Federal da Fronteira Sul que seja sediado no UNICS. |
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| materia |
2/2009 |
2009-04-06 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Acomac Sudoeste - Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Sudoeste, pelo lançamento do cartão de crédito, com a denominação "AcomacCard". |
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| materia |
101/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1490, de 9 de setembro de 1996. |
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| norma |
25/2009 |
2009-04-06 |
Portaria Legislativa |
Com base no artigo 29 inciso XXI da Resolução n° 08/90 Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 9 de abril de 2009. (quinta-feira santa). |
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| norma |
3136/2009 |
2009-04-06 |
Lei Ordinária |
Prorroga o prazo de vigência da Lei nº 2323, de 31 de março de 2004, que autorizou o Executivo Municipal a locar, pelo prazo de 5 (cinco) anos, imóvel para funcionamento da Vara Federal instalada no Município. |
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| sessao |
17 |
2009-04-06 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3135/2009 |
2009-04-03 |
Lei Ordinária |
Denomina creche localizada no Bairro Aeroporto de “Izaura Balardini Pastro”. |
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| materia |
90/2009 |
2009-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Meta do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 3079, de 23 de janeiro de 2009. |
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| materia |
91/2009 |
2009-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Meta do Anexo I da Lei nº 3080, de 23 de janeiro de 2009, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2009 e dá outras providências, e demais alterações vigentes. |
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| materia |
92/2009 |
2009-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) |
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| materia |
93/2009 |
2009-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A. |
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| materia |
94/2009 |
2009-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo. |
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