| sessao |
11 |
2009-03-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
72/2009 |
2009-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel a empresa Pladiom Gessos Ltda. |
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| norma |
17/2009 |
2009-03-13 |
Portaria Legislativa |
Considerando o disposto contido no inciso XXX do artigo 29 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno); no inciso I, parágrafo único e inciso II parágrafo 1º, do artigo 21 da Resolução nº 07, de 26 de setembro de 1995; com a nova redação dada pela Resolução nº 03, de 06 de maio de 1997; Resolução nº 13, de 22 de dezembro de 2008 e a avaliação de desempenho efetuada pela comissão de avaliação instituída através da Portaria nº 11, de 17 de fevereiro de 2009 - Concede promoção diagonal, por merecimento, as servidoras Márcia Regina Zanoelo e Sueli Rosa Dartora, ocupantes dos cargos de Contadora e Administradora, respectivamente, Grupo Ocupacional Técnico, passando do nível “N” para o nível “O”. Concede promoção diagonal, por merecimento, a servidora Rozane Fátima Giasson, ocupante do cargo de Assistente Administrativo III, Grupo Ocupacional Administrativo, passando do nível “K” para o nível “M”. Conceder promoção diagonal, por merecimento, a servidora Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de Assistente Administrativo “III”, Grupo Ocupacional Administrativo, passando do nível ”A” para o nível “C”. |
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| norma |
3122/2009 |
2009-03-12 |
Lei Ordinária |
Denomina Café da Praça de“Espaço Leonel Brizola”. |
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| norma |
3123/2009 |
2009-03-12 |
Lei Ordinária |
Veda a cedência de estagiários. |
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| materia |
1/2009 |
2009-03-11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Modifica a redação dos artigos 165, 166 e 167 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. |
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| sessao |
10 |
2009-03-11 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3116/2009 |
2009-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais). |
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| norma |
3117/2009 |
2009-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
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| norma |
3118/2009 |
2009-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais). |
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| norma |
3120/2009 |
2009-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer documentação pública para desmembramento de imóveis que possuam mais de uma unidade edificada no mesmo terreno. |
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| norma |
3121/2009 |
2009-03-10 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1419, de 27 de dezembro de 1995. |
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| materia |
1/2009 |
2009-03-09 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Apóstolo do Espiritismo, Senhor Divaldo Pereira Franco, por suas atividades desenvolvidas em beneficio da sociedade. |
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| materia |
69/2009 |
2009-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer – GAMA – Grupo de Apoio a Mama |
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| materia |
70/2009 |
2009-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis. |
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| sessao |
9 |
2009-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
68/2009 |
2009-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais) |
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| materia |
67/2009 |
2009-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aquisição de embalagens oxi-biodegradáveis e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2009-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
65/2009 |
2009-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
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| materia |
66/2009 |
2009-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer serviços às empresas: Inspepato – Inspeção de Segurança Veicular e Marilice Duarte e Cia. Ltda. |
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| norma |
16/2009 |
2009-03-03 |
Portaria Legislativa |
Com base no art. 14, inciso III da Lei Orgânica do Município de Pato Branco c/c o art. 29, incisos II e XXVIII da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), Considerando que as despesas efetuadas por Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo Municipal, destinadas ao aprimoramento das atividades legislativas, realizadas fora da sede do Município de Pato Branco e dentro do Estado do Paraná, em decorrência de participação em eventos, cursos, palestras, simpósios e em audiências com representantes de outros órgãos e esferas governamentais, são pagas por sistema de reembolso, Altera o valor de despesas com hospedagem, estabelecida na Portaria nº 8, de 12 de março de 2008, passando o limite em até R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) por diária. |
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| materia |
64/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa da porteira adentro. |
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| norma |
13/2009 |
2009-03-02 |
Portaria Legislativa |
Com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37, da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995 e na Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, nomeia, Ubiracy José Tesseroli, brasileiro, casado, Jornalista, registrado no Ministério do Trabalho – DRT-PR, em 20 de janeiro de 1999, sob nº 0236, portador do CPF/MF sob nº 285.268.489-68 e da Cédula de Identidade nº 1.936.108, expedida em 25 de março de 1977, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação II – símbolo CC-2, a partir de 2 de março de 2009. |
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| norma |
14/2009 |
2009-03-02 |
Portaria Legislativa |
Com base no disposto contido no inciso XXX do artigo 29 da Resolução nº 08 de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), reenquadra o servidor José Renato Monteiro do Rosário, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PR sob nº 16.874, portador do CPF/MF sob nº 509.195.209-87 e da Cédula de Identidade nº 3.602.608-1 SSP/PR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico – símbolo CC-1, nos termos da Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, a partir de 1º de março de 2009. |
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| norma |
15/2009 |
2009-03-02 |
Portaria Legislativa |
Com base no disposto no inciso XXX do artigo 29 da Resolução nº 08 de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), reenquadra o servidor Bruno Rampi Marchioro, brasileiro, solteiro, Jornalista, registrado no Ministério do Trabalho – DRT-PR, em 22 de março de 2006, sob nº 6238, portadora do CPF/MF sob nº 040.251.969-80 e da Cédula de Identidade nº 7.754.624-3, expedida em 23 de maio de 1996, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação I, símbolo CC-2, nos termos da Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, a partir de 1º de março de 2009. |
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| sessao |
7 |
2009-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
52/2009 |
2009-02-27 |
Substitutivo |
Institui o mês de estudo do Plano Diretor no Calendário Oficial de Eventos da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
63/2009 |
2009-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Ministério Público do Estado do Paraná. |
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| materia |
61/2009 |
2009-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades Nacional, Estadual e Microrregional de Representação Oficial dos Municípios do Estado do Paraná. |
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| materia |
62/2009 |
2009-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui programa de incentivo tecnológico. |
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| norma |
2/2009 |
2009-02-19 |
Resolução |
Altera os Anexos I, II, IV, VI e VII da Resolução nº 6, de 26 de setembro de 1995, que estabelece o Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco, extingue e cria cargos. |
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| norma |
3/2009 |
2009-02-19 |
Resolução |
Altera o anexo II da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
12/2009 |
2009-02-19 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe com as disposições contidas no inciso XXX do artigo 29 da Resolução nº 08/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), considerando o disposto contido no artigo 67 da Lei Municipal nº 1.245 de 17 de setembro de 1993 e alteração constante na Lei nº 1.391, de 06 de novembro de 1995; considerando a geração indevida de dados do programa utilizado na confecção da folha de pagamento, Reconhece a diferença a menor, no pagamento de adicional por tempo de serviço, no importe de 2% (dois) por cento ao ano, a servidora Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de Assistente Administrativo III, relativo aos exercícios financeiros de 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008. Autoriza o Departamento Contábil, proceder o cálculo e o pagamento da diferença levantada. |
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| norma |
3103/2009 |
2009-02-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2419, de 21 de janeiro de 2005 e dá outras providências. |
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| norma |
3104/2009 |
2009-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). |
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| norma |
3105/2009 |
2009-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). |
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| norma |
3106/2009 |
2009-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). |
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| norma |
3107/2009 |
2009-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). |
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| norma |
3108/2009 |
2009-02-19 |
Lei Ordinária |
Altera meta do Anexo I da Lei nº 2.997, de 5 de agosto de 2008. |
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| norma |
3109/2009 |
2009-02-19 |
Lei Ordinária |
Altera Meta do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2998, de 5 de agosto de 2008. |
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| norma |
3110/2009 |
2009-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). |
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| norma |
3111/2009 |
2009-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). |
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| norma |
3112/2009 |
2009-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
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| norma |
3113/2009 |
2009-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 544.049,77 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quarenta e nove reais e setenta e sete centavos). |
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| norma |
3114/2009 |
2009-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). |
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| norma |
3115/2009 |
2009-02-19 |
Lei Ordinária |
Altera Título do Cargo e Instrução exigida para o Cargo de Odontólogo com especialização em Pacientes Especiais, criado pela Lei nº 3086, de 23 de janeiro de 2009, dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
57/2009 |
2009-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Centro de Zoonose de Pato Branco. |
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| materia |
59/2009 |
2009-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 89 e da Seção I, do Capítulo V da Lei nº 1245, de 17 de setembro de 1993, dispondo sobre cedência de servidores municipais. |
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| materia |
60/2009 |
2009-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Mercado do Produtor de “João Martinichen”. |
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