| materia |
95/2009 |
2009-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE. |
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96/2009 |
2009-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder Subvenção Social ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo. |
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97/2009 |
2009-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder Contribuição à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco. |
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98/2009 |
2009-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Círculo Cultural Ítalo-Brasileiro de Pato Branco, Paraná. |
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99/2009 |
2009-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder Subvenção Social a Associação Pato Branco de Tae Kwon Do. |
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100/2009 |
2009-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder contribuição a União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco. |
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| norma |
24/2009 |
2009-04-01 |
Portaria Legislativa |
Conforme disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995 e Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, nomeia, Bernardete Renosto Coelho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar – símbolo CC-3, no Gabinete da Vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi. |
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16 |
2009-04-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Resolução |
Aprova com ressalvas a prestação de contas do Município de Pato Branco relativa ao Exercício Financeiro de 2006. |
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89/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estipula datas para encaminhamento dos Projetos de Lei do Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais |
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| sessao |
15 |
2009-03-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
81/2009 |
2009-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder auxílio financeiro ao Pato Branco Esporte Clube. |
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82/2009 |
2009-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil. |
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83/2009 |
2009-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a FUNDABEM – Fundação Patobranquense do Bem-Estar do Menor. |
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84/2009 |
2009-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Fundação Walderez Bertolin. |
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85/2009 |
2009-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco – S.O.S Vida. |
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| materia |
86/2009 |
2009-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Associação dos Deficientes Físicos de Pato Branco. |
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| materia |
87/2009 |
2009-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação Coral Renascer. |
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| materia |
88/2009 |
2009-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Albergue Bom Samaritano da Sociedade São Vicente de Paulo. |
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| norma |
22/2009 |
2009-03-26 |
Portaria Legislativa |
Com base no art. 14, inciso III da Lei Orgânica do Município de Pato Branco c/c o art. 29, incisos II e XXI da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), Possibilita o transporte no veículo oficial da Câmara Municipal de Pato Branco, de pessoa não vinculada ao quadro funcional, desde que a mesma possa contribuir e auxiliar através de seu conhecimento, no tratamento, discussão e resolução de questões que envolvam interesse público. Por ocasião da requisição do veículo oficial, o solicitante deverá informar o nome e a qualificação da pessoa que o acompanhará. |
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| norma |
23/2009 |
2009-03-26 |
Portaria Legislativa |
Conforme disposto contido no art. 29, inciso XXIX, da Resolução n° 08/90, Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, autorizar, o Departamento Administrativo, tomar as providências legais, no sentido de contratar empresa jornalística, com finalidade de efetuar a publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
3130/2009 |
2009-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio com o Clube Atlético Pato-branquense. |
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| norma |
3131/2009 |
2009-03-26 |
Lei Ordinária |
Concede remissão parcial de dívida para contribuintes de IPTU – exercício 2009 – de imóveis localizados no perímetro urbano, iguais ou superiores a 5.000m2 – Glebas. |
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| norma |
3132/2009 |
2009-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição aos servidores públicos municipais. |
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| norma |
3133/2009 |
2009-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades Nacional, Estadual e Microrregional de Representação Oficial dos Municípios do Estado do Paraná. |
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| norma |
3134/2009 |
2009-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
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| materia |
4/2009 |
2009-03-25 |
Projeto de Resolução |
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
80/2009 |
2009-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo de vigência da Lei nº 2323, de 31 de março de 2004, que autorizou o Executivo Municipal a locar, pelo prazo de 5 (cinco) anos, imóvel para funcionamento da Vara Federal instalada no Município. |
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| norma |
3127/2009 |
2009-03-25 |
Lei Ordinária |
Denomina Mercado do Produtor de “João Martinichen”. |
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| norma |
3128/2009 |
2009-03-25 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer – GAMA – Grupo de Apoio a Mama |
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3129/2009 |
2009-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis. |
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| sessao |
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2009-03-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2009 |
2009-03-23 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Modifica a redação do § 4º do artigo 44 e do artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. |
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| materia |
79/2009 |
2009-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a apresentação de artistas locais em eventos promovidos pelo Município de Pato Branco. |
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2009-03-23 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3126/2009 |
2009-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais) |
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77/2009 |
2009-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio com o Clube Atlético Pato-branquense. |
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78/2009 |
2009-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Consolida a criação do IPPUPB – Departamento de Informação, Pesquisa e Planejamento Urbano de Pato Branco, e dá outras providências. |
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2009-03-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
75/2009 |
2009-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3028, de 6 de novembro de 2008, que autoriza doação de imóvel a Guangzhou Guangxing do Brasil Industrial Ltda. |
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| materia |
76/2009 |
2009-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede remissão parcial de dívida para contribuintes de IPTU – exercício 2009 – de imóveis localizados no perímetro urbano, iguais ou superiores a 5.000m2 – Glebas. |
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| norma |
3124/2009 |
2009-03-17 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização para a Promoção da Saúde, Segurança, Educação e Desenvolvimento Humano – Recriar. |
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| norma |
3125/2009 |
2009-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 89 e da Seção I, do Capítulo V da Lei nº 1245, de 17 de setembro de 1993, dispondo sobre cedência de servidores municipais. |
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| materia |
71/2009 |
2009-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2868, de 19 de novembro de 2007, que doou imóvel a Pelissari e Possamai Ltda. e autoriza doação à Rodimar Pedro de Oliveira & Cia. Ltda |
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| materia |
73/2009 |
2009-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias de manter profissionais de segurança no ambiente dos caixas eletrônicos durante o período em que o serviço estiver à disposição dos clientes. |
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| materia |
74/2009 |
2009-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição aos servidores públicos municipais. |
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18/2009 |
2009-03-16 |
Portaria Legislativa |
Com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995 e Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, nomeia, José Ricardo Crema Tiba, brasileiro, solteiro, portador do CPF/MF sob nº 053.280.079-64 e da Cédula de Identidade nº 7.110.155-0, expedida em 16 de maio de 1994, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – símbolo CC-3, no gabinete do Vereador Luiz Augusto Silva – DEM. |
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19/2009 |
2009-03-16 |
Portaria Legislativa |
Com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995 e Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, nomeia, Elianai Terezinha da Costa Tavares, brasileira, solteira, portadora do CPF/MF sob nº 037.433.979-19 e da Cédula de Identidade nº 7.944.235-6, expedida em 1º de novembro de 2008, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar – símbolo CC-3, no gabinete do Vereador William Cezar Pollonio Machado – PMDB. |
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20/2009 |
2009-03-16 |
Portaria Legislativa |
Com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995 e Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, nomeia, Andréa Barbosa Barão, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 5.194.706-1, expedida em 28 de dezembro de 1987, pela Secretaria Segurança Pública do Paraná e do CPF sob nº 717.921.989-49, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar – símbolo CC-3, no gabinete do Vereador Claudemir Zanco – Biruba-PPS. |
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| norma |
21/2009 |
2009-03-16 |
Portaria Legislativa |
Com base nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995 e Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, nomeia, Simone Bozio Forselini, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 7.144.809-6, expedida em 18 de fevereiro de 2000, pela Secretaria Segurança Pública do Paraná e do CPF sob nº 018.982.789-03, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar – símbolo CC-3, no gabinete do Vereador Guilherme Sebastião Silverio – PMDB. |
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