| sessao |
28 |
2009-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2009 |
2009-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2010 a 2013, expresso em normas, programas, funções e subfunções de governo, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2009 |
2009-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício 2010 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2009 |
2009-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 141.341,35 (cento e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2009 |
2009-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2009 |
2009-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2009 |
2009-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2009-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2009 |
2009-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2009 |
2009-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2009 |
2009-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2009 |
2009-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2009 |
2009-05-12 |
Resolução |
Aprova com ressalvas a prestação de contas do Município de Pato Branco relativa ao Exercício Financeiro de 2006 - Prefeito Roberto Salvador Viganó. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2009-05-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2009-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2009 |
2009-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e insere dispositivos na Lei nº 3016, de 22 de outubro de 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
3163/2009 |
2009-05-08 |
Lei Ordinária |
Consolida a criação do IPPUPB – Departamento de Informação, Pesquisa e Planejamento Urbano de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2009 |
2009-05-06 |
Moção de Apoio |
A ser encaminhada à Câmara dos Deputados - Brasília , para a aprovação e instalação da CPI do Aborto Clandestino . |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2009 |
2009-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1072, de 1º de novembro de 1991, que autorizou a doação de imóvel à Indústria e Comércio de Tintas Damasceno. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2009 |
2009-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Prêmio Dona Frida Ess Keulbech, a ser conferido aos alunos destaque da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2009 |
2009-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de teste seletivo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2009-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2009 |
2009-05-05 |
Projeto de Resolução |
Referenda Termo de Convênio n° 13/2009 celebrado entre o Município de Pato Branco e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2009 |
2009-05-05 |
Projeto de Resolução |
Referenda Termo de Convênio n° 14/2009 celebrado entre o Município de Pato Branco e a Fundação Pato-branquense do Bem Estar do Menor – Fundabem. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2009 |
2009-05-05 |
Projeto de Resolução |
Referenda Termo de Convênio n° 15/2009 celebrado entre o Município de Pato Branco e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2009 |
2009-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta artigo 1º-A a Lei nº 2347, de 15 de junho de 2004 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2009-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2009 |
2009-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o perímetro do Bairro Novo Horizonte e acrescenta item 45 ao art. 1º da Lei nº 1515, de 27 de novembro de 1996, criando o Bairro Canaã. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2009 |
2009-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Isenta a taxa de inscrição, nos concursos públicos municipais, aos doadores de sangue e portadores de deficiência e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2009 |
2009-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece prazos para alterações do trânsito no município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2009 |
2009-04-30 |
Resolução |
Altera o Anexo X da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Pato Branco e revoga o artigo 7º da Resolução nº 13, de 22 de dezembro de 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2009 |
2009-04-30 |
Resolução |
Extingue período de experiência como requisito para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
3161/2009 |
2009-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Associação dos Deficientes Físicos de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
3162/2009 |
2009-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação Coral Renascer. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2009 |
2009-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a lei n° 3135, de 3 de abril de 2009, que denomina creche localizada no Bairro Aeroporto de “Izaura Balardini Pastro”. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2009 |
2009-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano da cidade de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2009-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3157/2009 |
2009-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar o número do "Disque Denúncia 190", em local visível, em estabelecimentos destinados à realização de eventos artísticos e/ou musicais, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3158/2009 |
2009-04-28 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2868, de 19 de novembro de 2007, que doou imóvel a Pelissari e Possamai Ltda. e autoriza doação à Rodimar Pedro de Oliveira & Cia. Ltda |
1 |
extracted
|
| norma |
3159/2009 |
2009-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3160/2009 |
2009-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.365.591,60 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2009 |
2009-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2009-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2009 |
2009-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce Meta ao Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2998, de 5 de agosto de 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2009 |
2009-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Meta do Anexo I da Lei nº 2997, de 5 de agosto de 2008, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2009 e dá outras providências, e demais alterações vigentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2009 |
2009-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, para o exercício de 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
3147/2009 |
2009-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
3148/2009 |
2009-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Ministério Público do Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
3149/2009 |
2009-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder auxílio financeiro ao Pato Branco Esporte Clube. |
1 |
extracted
|
| norma |
3150/2009 |
2009-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Fundação Walderez Bertolin - FADEP. |
1 |
extracted
|