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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 169/2009 2009-07-08 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei nº 2827, de 31 de agosto de 2007. 1 extracted
materia 170/2009 2009-07-08 Projeto de Lei Ordinária Prorroga o prazo de vigência da Lei nº 2323, de 31 de março de 2004, que autorizou o Executivo Municipal a locar, pelo prazo de 5 (cinco) anos, imóvel para funcionamento da Vara Federal instalada no Município, alterada pela Lei nº 3136, de 6 de abril de 2009. 1 extracted
materia 171/2009 2009-07-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Vocal, “Voz que Ensina”, para professores da rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 3192/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 1 extracted
norma 3193/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal conceder contribuição a União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco. 1 extracted
norma 3194/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social a FUNDABEM – Fundação Pato-branquense do Bem Estar. 1 extracted
norma 3195/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco. 1 extracted
sessao 42 2009-07-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 168/2009 2009-07-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 19 e 27 da Lei nº 959, de 21 de agosto de 1990, que instituiu o Código de Obras do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 166/2009 2009-07-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de adolescentes e jovens atendidos em medidas sócio-educativas pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 167/2009 2009-07-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco – ACEPB. 1 extracted
sessao 41 2009-07-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3190/2009 2009-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 141.341,35 (cento e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). 1 extracted
norma 3191/2009 2009-07-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais). 1 extracted
materia 165/2009 2009-07-02 Projeto de Lei Ordinária Determina a destinação de 10% (dez por cento) do montante arrecadado com a aplicação de multas de trânsito para o desenvolvimento de ações e programas direcionados a educação no trânsito. 1 extracted
materia 161/2009 2009-07-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso III do art. 2º da Lei nº 2699, de 14 de novembro de 2006, que autorizou doação de imóvel à empresa Gilberto Frizon & Cia. Ltda. 1 extracted
materia 162/2009 2009-07-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac. 1 extracted
materia 163/2009 2009-07-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 162.900,00 (cento e sessenta e dois mil e novecentos reais). 1 extracted
materia 164/2009 2009-07-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina estrada municipal de acesso à Comunidade de São Caetano de “Pioneiro Athilio Guarez” até São Miguel Cachoeirinha. 1 extracted
norma 3188/2009 2009-07-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de teste seletivo. 1 extracted
norma 3189/2009 2009-07-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.270,70 (noventa mil, duzentos e setenta reais e setenta centavos). 1 extracted
sessao 40 2009-07-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3187/2009 2009-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal doar imóvel ao Estado do Paraná. 1 extracted
sessao 6 2009-06-26 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2009-06-25 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 160/2009 2009-06-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa “Remédio em Casa”, que tem por objetivo a melhoria na distribuição de medicamentos, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde 1 extracted
sessao 39 2009-06-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 152/2009 2009-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal conceder contribuição a União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco. 1 extracted
materia 154/2009 2009-06-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia do Cliente no Calendário Oficial do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 155/2009 2009-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal efetuar repasse de verba oriunda do Governo Federal a Fundabem – Fundação Pato-branquense do Bem Estar. 1 extracted
materia 156/2009 2009-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social a FUNDABEM – Fundação Pato-branquense do Bem Estar. 1 extracted
materia 157/2009 2009-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE. 1 extracted
materia 158/2009 2009-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco. 1 extracted
materia 159/2009 2009-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a liberação da cláusula de inalienabilidade do imóvel doado à empresa Visum Sistemas Eletrônicos S.A, através da Lei nº 2947, de 13 de maio de 2008. 1 extracted
norma 5465/2009 2009-06-22 Decreto de Regulamentação Regulamenta a Lei Municipal nº 2304, de 16 de dezembro de 2003, que concede isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 38 2009-06-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 153/2009 2009-06-19 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1384, de 2 de outubro de 1995 e revoga as Leis nº 1879, de 16 de novembro de 1999 e nº 2041, de 9 de maio de 2001. 1 extracted
norma 3186/2009 2009-06-18 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 1661, de 6 de outubro de 1997, que institui Sistema Municipal de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Uso de Entorpecentes e Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes. 1 extracted
materia 150/2009 2009-06-17 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o consumo de produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em ambientes de uso coletivo. 1 extracted
materia 151/2009 2009-06-17 Projeto de Lei Ordinária Institui Programa Internet Pública e dá outras providências. 1 extracted
sessao 37 2009-06-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3181/2009 2009-06-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). 1 extracted
norma 3182/2009 2009-06-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.290.000,00 (um milhão, duzentos e noventa mil reais). 1 extracted
norma 3183/2009 2009-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). 1 extracted
norma 3184/2009 2009-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). 1 extracted
norma 3185/2009 2009-06-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). 1 extracted
materia 149/2009 2009-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). 1 extracted
norma 3179/2009 2009-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). 1 extracted
norma 3180/2009 2009-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 1 extracted
sessao 36 2009-06-15 Sessão Ordinária — 1 extracted