| materia |
148/2009 |
2009-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCS do Magistério do Município de Pato Branco e revoga a Lei nº 1743, de 6 de julho de 1998. |
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35 |
2009-06-10 |
Sessão Ordinária |
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147/2009 |
2009-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
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6/2009 |
2009-06-08 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Frei capuchinho Pedro Brondani, assessor e representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Pastoral da AIDS. |
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32/2009 |
2009-06-08 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe o artigo 29 inciso XXI da Resolução n° 08/90 Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 12 de junho de 2009. |
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34 |
2009-06-08 |
Sessão Ordinária |
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75/2007 |
2009-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Escola Municipal de Artes e dá outras providências. |
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146/2009 |
2009-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal doar imóvel ao Estado do Paraná. |
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3178/2009 |
2009-06-04 |
Lei Ordinária |
Institui “Semana Municipal de Combate à violência e a exploração sexual infantil” e dá outras providências |
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144/2009 |
2009-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 1661, de 6 de outubro de 1997, que institui Sistema Municipal de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Uso de Entorpecentes e Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências. |
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33 |
2009-06-03 |
Sessão Ordinária |
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139/2009 |
2009-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade da manutenção de controle de estoques na Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. |
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145/2009 |
2009-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.270,70 (noventa mil, duzentos e setenta reais e setenta centavos). |
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5/2009 |
2009-06-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos organizadores do Baile Branco e Preto e Noite de Queijos e Vinhos, por se tratar de um evento social e principalmente por reverter o lucro para a construção da Casa de Apoio ao Câncer, promoção esta que tem como iniciativa o Gama - Grupo de Apoio a Mama e a Maçonaria de Pato Branco. |
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12/2009 |
2009-06-01 |
Projeto de Resolução |
Institui normas para cessão do plenário de reuniões da Câmara Municipal de Pato Branco a entidades legalmente constituídas. |
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31/2009 |
2009-06-01 |
Portaria Legislativa |
Com base no inciso XXIX, do artigo 29, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990, autoriza o Departamento Administrativo, proceder abertura de certame licitatório, destinado a aquisição de equipamentos de informática, 10 (dez) computadores, tipo notebook.
Publicada no Jornal Diário do Sudoeste, edição n° 4597, de 3 de junho de 2009. |
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2009-06-01 |
Sessão Ordinária |
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6/2009 |
2009-05-31 |
Projeto de Resolução |
Institui normas para cessão do plenário de reuniões da Câmara Municipal de Pato Branco a entidades legalmente constituídas. |
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| materia |
142/2009 |
2009-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). |
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| materia |
143/2009 |
2009-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.290.000,00 (um milhão, duzentos e noventa mil reais). |
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| norma |
9/2009 |
2009-05-28 |
Resolução |
Referenda Termo de Convênio n° 13/2009 celebrado entre o Município de Pato Branco e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE. |
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| norma |
10/2009 |
2009-05-28 |
Resolução |
Referenda Termo de Convênio n° 14/2009 celebrado entre o Município de Pato Branco e a Fundação Pato-branquense do Bem Estar do Menor – Fundabem. |
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| materia |
4/2009 |
2009-05-27 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Unimed Pato Branco, pela participação no projeto de reciclagem de lixo e conscientização ambiental, implantado pela Escola Municipal Juvenal Cardoso. |
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| materia |
140/2009 |
2009-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). |
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| materia |
141/2009 |
2009-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais). |
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| norma |
3171/2009 |
2009-05-27 |
Lei Ordinária |
Acresce Meta ao Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2998, de 5 de agosto de 2008. |
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| norma |
3172/2009 |
2009-05-27 |
Lei Ordinária |
Altera Meta do Anexo I da Lei nº 2997, de 5 de agosto de 2008, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2009 e dá outras providências, e demais alterações vigentes. |
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| norma |
3173/2009 |
2009-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
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| norma |
3174/2009 |
2009-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). |
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| norma |
3175/2009 |
2009-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). |
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| norma |
3176/2009 |
2009-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). |
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| norma |
3177/2009 |
2009-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). |
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2009-05-27 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
8/2009 |
2009-05-26 |
Resolução |
Referenda Termo de Convênio n° 15/2009 celebrado entre o Município de Pato Branco e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pato Branco. |
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| materia |
50/2009 |
2009-05-25 |
Substitutivo |
Institui Programa denominado Espaço da Melhor Idade, destinado ao atendimento ao idoso carente no Município de Pato Branco. |
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| materia |
138/2009 |
2009-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação no Município de Pato Branco do “Projeto Cultura na Rua”, destinado a estimular atividades culturais. |
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29/2009 |
2009-05-25 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe o contido no anexo X da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995 e alterações introduzidas pela da Resolução nº 5, de 30 de abril de 2009, nomeia as servidoras Márcia Regina Zanoelo, Rozane Fátima Giasson e Sueli Rosa Dartora, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso, para preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. A Presidência da Comissão Organizadora será exercida pela servidora Sueli Rosa Dartora. |
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30/2009 |
2009-05-25 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe o contido no anexo X da Resolução nº 5, de 30 de abril de 2009, fixa o valor das taxas de inscrição, relativa ao concurso público, para preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. I- Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, valor de R$ 15,00 (quinze reais); II- Cargo de Assistente Administrativo I, valor de R$ 20,00 (vinte reais); III- Cargos de Assistente Administrativo II e III, e Assistente Contábil, valor de R$ 40,00 (quarenta reais); IV- Cargo de Procurador Jurídico, valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). Art. 2º As vagas a serem preenchidas são as seguintes: 2 (dois) Auxiliar de Serviços Gerais – Ensino Fundamental; 1 (um) Assistente Administrativo I – Ensino Médio; 1 (um) Assistente Administrativo II – Ensino Médio; 1 (um) Assistente Administrativo III – Ensino Médio; 1 (um) Assistente Contábil – Ensino Médio e 1 (um) Procurador Jurídico – Ensino Superior |
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2009-05-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
137/2009 |
2009-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). |
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| norma |
3169/2009 |
2009-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aquisição de embalagens oxi-biodegradáveis e dá outras providências. |
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| norma |
3170/2009 |
2009-05-21 |
Lei Ordinária |
Revoga a lei n° 3135, de 3 de abril de 2009, que denomina creche localizada no Bairro Aeroporto de “Izaura Balardini Pastro”. |
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2009-05-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
136/2009 |
2009-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder remissão total de débitos de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, de imóveis de propriedade do senhor Adão Sloboda. |
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3166/2009 |
2009-05-19 |
Lei Ordinária |
Altera número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
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3167/2009 |
2009-05-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, para o exercício de 2009. |
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3168/2009 |
2009-05-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3113, de 19 de fevereiro de 2009, que autorizou a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 544.049,77 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quarenta e nove reais e setenta e sete centavos). |
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28/2009 |
2009-05-18 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995 e Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, nomeia, Tais Adriana Todeschini Gabrielle, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 4.190.934-0 expedida em 20 de maio de 2008, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 581.001.729-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar – símbolo CC-3, no Gabinete do Vereador Valmir Tasca-DEM. |
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3164/2009 |
2009-05-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). |
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| norma |
3165/2009 |
2009-05-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 575.355,00 (quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais) |
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