| materia |
195/2009 |
2009-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do § 2º do artigo 11 da Lei nº 2997, de 5 de agosto de 2008. |
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196/2009 |
2009-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Amigos da Viola e da Catira – SAVICA. |
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47 |
2009-08-12 |
Sessão Ordinária |
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189/2009 |
2009-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo de Idosos Unidos Venceremos do Bairro Novo Horizonte. |
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190/2009 |
2009-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Programa Municipal Antivandalismo, do município de Pato Branco e dá outras providências. |
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191/2009 |
2009-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de programas e sistemas de computador abertos pela Prefeitura de Pato Branco (Software Livre). |
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192/2009 |
2009-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao CENSE – Centro de Sócio-Educação. |
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| materia |
193/2009 |
2009-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 390.227,01 (trezentos e noventa mil, duzentos e vinte e sete reais e um centavo). |
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188/2009 |
2009-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador de Pato Branco. |
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| sessao |
46 |
2009-08-10 |
Sessão Ordinária |
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3207/2009 |
2009-08-07 |
Lei Ordinária |
Institui Prêmio Dona Frida Ess Keulbech, a ser conferido aos alunos destaque da rede municipal de ensino. |
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3208/2009 |
2009-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 162.900,00 (cento e sessenta e dois mil e novecentos reais). |
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186/2009 |
2009-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Cargo de Mãe Social, dentro da Estrutura Administrativa do Município de Pato Branco. |
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| materia |
187/2009 |
2009-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera anexos III e IV da Lei n° 1369, de 28 de julho de 1995. |
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185/2009 |
2009-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui “Jogos do Idoso”. |
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| materia |
183/2009 |
2009-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro Cadorin, de “Vergílio Amadori”. |
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184/2009 |
2009-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). |
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3/2009 |
2009-08-03 |
Moção de Apoio |
A ser encaminhada à Federação das APAEs do Estado do Paraná. |
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7/2009 |
2009-08-03 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Associação dos Revendedores de Insumos Agrícolas do Sudoeste do Paraná - ARIAS, cuja diretoria é composta pelo Presidente Luiz Giovani Piovezana, Vice-presidente Giovani Gambin, Tesoureiro Sidney Ziger e pelo secretário Belmir José Bavaresco. |
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181/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.965.600,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, e seiscentos reais). |
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| materia |
182/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais). |
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| sessao |
45 |
2009-08-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
180/2009 |
2009-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
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| materia |
176/2009 |
2009-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce e altera Meta do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei n° 2998, de 5 de agosto de 2008. |
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| materia |
177/2009 |
2009-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce e altera Meta do Anexo I, da Lei n° 2997, de 5 de agosto de 2008, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2009 e demais alterações vigentes. |
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| materia |
178/2009 |
2009-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). |
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| materia |
179/2009 |
2009-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Centro de Educação Infantil, situado no Bairro Bela Vista, neste Município, de “Frei Sérgio Hillesheim”. |
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| norma |
3202/2009 |
2009-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a liberação da cláusula de inalienabilidade do imóvel doado à empresa Visum Sistemas Eletrônicos S.A, através da Lei nº 2947, de 13 de maio de 2008. |
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| norma |
3203/2009 |
2009-07-17 |
Lei Ordinária |
Prorroga o prazo de vigência da Lei nº 2323, de 31 de março de 2004, que autorizou o Executivo Municipal a locar, pelo prazo de 5 (cinco) anos, imóvel para funcionamento da Vara Federal instalada no Município, alterada pela Lei nº 3136, de 6 de abril de 2009. |
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| norma |
3204/2009 |
2009-07-17 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 3187, de 26 de junho de 2009. |
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| norma |
3205/2009 |
2009-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal efetuar a liberação da cláusula de inalienabilidade do imóvel doado à empresa Ferramentaria Tramontini Moldes e Matrizes Industriais Ltda., através da Lei nº 3009, de 26 de agosto de 2008, com base na Lei nº 1207, de 3 de maio de 1993. |
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| norma |
3206/2009 |
2009-07-17 |
Lei Ordinária |
Altera e insere dispositivos na Lei nº 3016, de 22 de outubro de 2008. |
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| sessao |
44 |
2009-07-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
175/2009 |
2009-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo. |
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| norma |
11/2009 |
2009-07-14 |
Resolução |
Institui normas para cessão do plenário de reuniões da Câmara Municipal de Pato Branco a entidades legalmente constituídas. |
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2009-07-14 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
172/2009 |
2009-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados. |
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| materia |
173/2009 |
2009-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 3187, de 26 de junho de 2009. |
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| materia |
174/2009 |
2009-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal efetuar a liberação da cláusula de inalienabilidade do imóvel doado à empresa Ferramentaria Tramontini Moldes e Matrizes Industriais Ltda., através da Lei nº 3009, de 26 de agosto de 2008, com base na Lei nº 1207, de 3 de maio de 1993. |
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| norma |
3200/2009 |
2009-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2010 a 2013, expresso em normas, programas, funções e subfunções de governo, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
3201/2009 |
2009-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício 2010 e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2009-07-13 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3196/2009 |
2009-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias de manter profissionais de segurança no ambiente dos caixas eletrônicos durante o período em que o serviço estiver à disposição dos clientes. |
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| norma |
3197/2009 |
2009-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). |
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| norma |
3198/2009 |
2009-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE. |
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| norma |
3199/2009 |
2009-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal efetuar repasse de verba oriunda do Governo Federal a Fundabem – Fundação Pato-branquense do Bem Estar. |
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1/2009 |
2009-07-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar (Federal) nº 127, de 14 de agosto de 2007 e Lei Complementar (Federal) nº 128, de 19 de dezembro de 2008 e revoga a Lei Complementar nº 22, de 14 de novembro de 2007. |
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| materia |
2/2009 |
2009-07-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a alíquota do sub-item 15.01, do Grupo 15 do Anexo I, da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998. |
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| materia |
3/2009 |
2009-07-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001, de 17 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal, modificada posteriormente, dispondo sobre documentos fiscais. |
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| materia |
119/2009 |
2009-07-08 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos. |
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