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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 195/2009 2009-08-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do § 2º do artigo 11 da Lei nº 2997, de 5 de agosto de 2008. 1 extracted
materia 196/2009 2009-08-12 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Amigos da Viola e da Catira – SAVICA. 1 extracted
sessao 47 2009-08-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 189/2009 2009-08-11 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo de Idosos Unidos Venceremos do Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 190/2009 2009-08-11 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o Programa Municipal Antivandalismo, do município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 191/2009 2009-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de programas e sistemas de computador abertos pela Prefeitura de Pato Branco (Software Livre). 1 extracted
materia 192/2009 2009-08-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao CENSE – Centro de Sócio-Educação. 1 extracted
materia 193/2009 2009-08-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 390.227,01 (trezentos e noventa mil, duzentos e vinte e sete reais e um centavo). 1 extracted
materia 188/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador de Pato Branco. 1 extracted
sessao 46 2009-08-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3207/2009 2009-08-07 Lei Ordinária Institui Prêmio Dona Frida Ess Keulbech, a ser conferido aos alunos destaque da rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 3208/2009 2009-08-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 162.900,00 (cento e sessenta e dois mil e novecentos reais). 1 extracted
materia 186/2009 2009-08-06 Projeto de Lei Ordinária Cria o Cargo de Mãe Social, dentro da Estrutura Administrativa do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 187/2009 2009-08-06 Projeto de Lei Ordinária Altera anexos III e IV da Lei n° 1369, de 28 de julho de 1995. 1 extracted
materia 185/2009 2009-08-05 Projeto de Lei Ordinária Institui “Jogos do Idoso”. 1 extracted
materia 183/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro Cadorin, de “Vergílio Amadori”. 1 extracted
materia 184/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). 1 extracted
materia 3/2009 2009-08-03 Moção de Apoio A ser encaminhada à Federação das APAEs do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 7/2009 2009-08-03 Moção de Aplauso A ser concedida à Associação dos Revendedores de Insumos Agrícolas do Sudoeste do Paraná - ARIAS, cuja diretoria é composta pelo Presidente Luiz Giovani Piovezana, Vice-presidente Giovani Gambin, Tesoureiro Sidney Ziger e pelo secretário Belmir José Bavaresco. 1 extracted
materia 181/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.965.600,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, e seiscentos reais). 1 extracted
materia 182/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais). 0 no document
sessao 45 2009-08-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 180/2009 2009-07-29 Projeto de Lei Ordinária Altera número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta. 1 extracted
materia 176/2009 2009-07-21 Projeto de Lei Ordinária Acresce e altera Meta do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei n° 2998, de 5 de agosto de 2008. 1 extracted
materia 177/2009 2009-07-21 Projeto de Lei Ordinária Acresce e altera Meta do Anexo I, da Lei n° 2997, de 5 de agosto de 2008, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2009 e demais alterações vigentes. 1 extracted
materia 178/2009 2009-07-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). 1 extracted
materia 179/2009 2009-07-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Centro de Educação Infantil, situado no Bairro Bela Vista, neste Município, de “Frei Sérgio Hillesheim”. 1 extracted
norma 3202/2009 2009-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a liberação da cláusula de inalienabilidade do imóvel doado à empresa Visum Sistemas Eletrônicos S.A, através da Lei nº 2947, de 13 de maio de 2008. 1 extracted
norma 3203/2009 2009-07-17 Lei Ordinária Prorroga o prazo de vigência da Lei nº 2323, de 31 de março de 2004, que autorizou o Executivo Municipal a locar, pelo prazo de 5 (cinco) anos, imóvel para funcionamento da Vara Federal instalada no Município, alterada pela Lei nº 3136, de 6 de abril de 2009. 1 extracted
norma 3204/2009 2009-07-17 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 3187, de 26 de junho de 2009. 1 extracted
norma 3205/2009 2009-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal efetuar a liberação da cláusula de inalienabilidade do imóvel doado à empresa Ferramentaria Tramontini Moldes e Matrizes Industriais Ltda., através da Lei nº 3009, de 26 de agosto de 2008, com base na Lei nº 1207, de 3 de maio de 1993. 1 extracted
norma 3206/2009 2009-07-17 Lei Ordinária Altera e insere dispositivos na Lei nº 3016, de 22 de outubro de 2008. 1 extracted
sessao 44 2009-07-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 175/2009 2009-07-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo. 1 extracted
norma 11/2009 2009-07-14 Resolução Institui normas para cessão do plenário de reuniões da Câmara Municipal de Pato Branco a entidades legalmente constituídas. 1 extracted
sessao 7 2009-07-14 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 172/2009 2009-07-13 Projeto de Lei Ordinária Cria vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados. 1 extracted
materia 173/2009 2009-07-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 3187, de 26 de junho de 2009. 1 extracted
materia 174/2009 2009-07-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal efetuar a liberação da cláusula de inalienabilidade do imóvel doado à empresa Ferramentaria Tramontini Moldes e Matrizes Industriais Ltda., através da Lei nº 3009, de 26 de agosto de 2008, com base na Lei nº 1207, de 3 de maio de 1993. 1 extracted
norma 3200/2009 2009-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual 2010 a 2013, expresso em normas, programas, funções e subfunções de governo, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 3201/2009 2009-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício 2010 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 43 2009-07-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3196/2009 2009-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias de manter profissionais de segurança no ambiente dos caixas eletrônicos durante o período em que o serviço estiver à disposição dos clientes. 1 extracted
norma 3197/2009 2009-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). 1 extracted
norma 3198/2009 2009-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE. 1 extracted
norma 3199/2009 2009-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal efetuar repasse de verba oriunda do Governo Federal a Fundabem – Fundação Pato-branquense do Bem Estar. 1 extracted
materia 1/2009 2009-07-08 Projeto de Lei Complementar Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar (Federal) nº 127, de 14 de agosto de 2007 e Lei Complementar (Federal) nº 128, de 19 de dezembro de 2008 e revoga a Lei Complementar nº 22, de 14 de novembro de 2007. 1 extracted
materia 2/2009 2009-07-08 Projeto de Lei Complementar Altera a alíquota do sub-item 15.01, do Grupo 15 do Anexo I, da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998. 1 extracted
materia 3/2009 2009-07-08 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001, de 17 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal, modificada posteriormente, dispondo sobre documentos fiscais. 1 extracted
materia 119/2009 2009-07-08 Substitutivo Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos. 1 extracted