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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3229/2009 2009-09-11 Lei Ordinária Denomina estrada municipal de acesso à Comunidade de São Caetano de “Pioneiro Athilio Guarez” até São Miguel Cachoeirinha. 1 extracted
materia 13/2009 2009-09-09 Projeto de Resolução Acrescenta art. 208-A à Resolução nº 8/1990 – Regimento Interno. 1 extracted
materia 214/2009 2009-09-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo ao acondicionamento, armazenamento, coleta e reciclagem de óleos e gorduras de origem animal e vegetal de uso culinário pós-consumo e seu modelo de gestão. 1 extracted
sessao 54 2009-09-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 212/2009 2009-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). 1 extracted
materia 213/2009 2009-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). 1 extracted
materia 210/2009 2009-09-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a liberação da cláusula de inalienabilidade do imóvel doado à empresa Jorge L. Pasquali & Cia. Ltda. através das leis nº 2807, de 17 de julho de 2007 e nº 2965, de 5 de julho de 2008. 1 extracted
materia 211/2009 2009-09-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 439.513,96 (quatrocentos e trinta e nove reais, quinhentos e treze reais e noventa e seis centavos). 1 extracted
norma 3225/2009 2009-09-04 Lei Ordinária Altera anexos III e IV da Lei n° 1369, de 28 de julho de 1995. 1 extracted
norma 3226/2009 2009-09-04 Lei Ordinária Fixa o valor do auxílio-alimentação a ser concedido aos servidores públicos municipais sob o regime estatutário, estabelece sua forma e período de atualização. 1 extracted
norma 3227/2009 2009-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder abono salarial. 1 extracted
materia 208/2009 2009-09-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado no Bairro São João, de “Paulina Bonalume Andreatta”. 1 extracted
materia 209/2009 2009-09-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado no Bairro Alvorada, de “Carolina Ferrari Amadori”. 1 extracted
norma 3222/2009 2009-09-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.965.600,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, e seiscentos reais). 1 extracted
norma 3223/2009 2009-09-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.101,12 (sete mil, cento e um reais e doze centavos). 1 extracted
norma 3224/2009 2009-09-02 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1384, de 2 de outubro de 1995 e revoga as Leis nº 1879, de 16 de novembro de 1999 e nº 2041, de 9 de maio de 2001. 1 extracted
sessao 53 2009-09-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 33/2009 2009-09-01 Portaria Legislativa Com base no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995 e Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, nomeia, Fabricio Preis de Mello, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 5.059.692-6, expedida em 28 de dezembro de 2001, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 047.726.949-43, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-3, lotado no Gabinete do Vereador Osmar Braun Sobrinho-PR. 1 extracted
norma 5501/2009 2009-09-01 Decreto de Regulamentação Regulamenta a Lei Municipal nº 2304, de 16 de dezembro de 2003, que concede isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 52 2009-08-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 207/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso IV do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 3212, de 24 de agosto de 2009, que autorizou doação de imóvel ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac. 1 extracted
norma 3216/2009 2009-08-27 Lei Ordinária Institui Programa denominado Espaço da Melhor Idade, destinado ao atendimento ao idoso carente no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 3217/2009 2009-08-27 Lei Ordinária Institui Programa Municipal de Incentivo à Produção de Hortifrutigranjeiros de Pato Branco – PRÓ HORTA. 1 extracted
norma 3218/2009 2009-08-27 Lei Ordinária Acresce e altera Meta do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei n° 2998, de 5 de agosto de 2008. 1 extracted
norma 3219/2009 2009-08-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). 1 extracted
norma 3220/2009 2009-08-27 Lei Ordinária Cria o Cargo de Mãe Social, dentro da Estrutura Administrativa do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 3221/2009 2009-08-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 390.227,01 (trezentos e noventa mil, duzentos e vinte e sete reais e um centavo). 1 extracted
sessao 51 2009-08-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 203/2009 2009-08-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 73 da Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município, especificamente no que ser refere à pena. 1 extracted
norma 3211/2009 2009-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal conceder remissão total de débitos de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, de imóveis de propriedade do senhor Adão Sloboda. 1 extracted
norma 3212/2009 2009-08-24 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac. 1 extracted
norma 3213/2009 2009-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo. 1 extracted
sessao 50 2009-08-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 206/2009 2009-08-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). 1 extracted
norma 3214/2009 2009-08-21 Lei Ordinária Acresce e altera Meta do Anexo I, da Lei n° 2997, de 5 de agosto de 2008 e demais alterações vigentes. 1 extracted
norma 3215/2009 2009-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais). 1 extracted
materia 200/2009 2009-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 55.636,59 (cinqüenta e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinqüenta e nove centavos). 1 extracted
materia 201/2009 2009-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.101,12 (sete mil, cento e um reais e doze centavos). 1 extracted
materia 202/2009 2009-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 3.267,60 (três mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). 1 extracted
materia 204/2009 2009-08-19 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 331, de 28 de dezembro de 1978. 1 extracted
materia 205/2009 2009-08-19 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1245, de 17 de setembro de 1993. 1 extracted
norma 3210/2009 2009-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). 1 extracted
sessao 49 2009-08-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 12/2009 2009-08-18 Resolução Concede licença a Vereador Osmar Braun Sobrinho – PR. 1 extracted
sessao 48 2009-08-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3209/2009 2009-08-14 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei nº 2827, de 31 de agosto de 2007. 1 extracted
materia 197/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária Fixa o valor do auxílio-alimentação a ser concedido aos servidores públicos municipais sob o regime estatutário, estabelece sua forma e período de atualização. 1 extracted
materia 198/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder abono salarial. 1 extracted
materia 199/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel ao Estado do Paraná, destinado a edificação da sede própria da 7ª Regional de Saúde. 1 extracted
materia 194/2009 2009-08-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do § 2º do artigo 5º da Lei nº 3062, de 17 de dezembro de 2008. 1 extracted