| materia |
33/2009 |
2009-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais). |
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| materia |
34/2009 |
2009-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais). |
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| materia |
35/2009 |
2009-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). |
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| materia |
36/2009 |
2009-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). |
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| materia |
37/2009 |
2009-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). |
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| materia |
38/2009 |
2009-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). |
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| materia |
39/2009 |
2009-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). |
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| materia |
40/2009 |
2009-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Meta do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2998, de 5 de agosto de 2008. |
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| materia |
41/2009 |
2009-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Meta do Anexo I da Lei nº 2997, de 5 de agosto de 2008, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2009 e dá outras providências, e demais alterações vigentes. |
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| materia |
44/2009 |
2009-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
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24/2009 |
2009-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Café da Praça de “Espaço Leonel Brizola”. |
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| materia |
25/2009 |
2009-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui cronograma de pavimento com pedras irregulares no interior do município de Pato Branco. |
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| norma |
3/2009 |
2009-01-27 |
Portaria Legislativa |
Com base no inciso XXI, do artigo 29 da Resolução nº 08/90 (Regimento Interno), nomeia os Vereadores Claudemir Zanco e Valmir Tasca, bem como a Servidora Rozane Fátima Giasson, para comporem a Comissão para recebimento de bens de natureza patrimonial, de consumo, oriundos da prestação de serviços, para o exercício financeiro de 2009. |
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| norma |
4/2009 |
2009-01-27 |
Portaria Legislativa |
Com base no inciso XXI, do artigo 29 da Resolução nº 08/90 (Regimento Interno), nomeia os Vereadores Nelson Bertani e Vilmar Maccari, bem como a Servidora Rozane Fátima Giasson, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, no tocante aos encargos trabalhistas e previdenciários e recebimento definitivo de bens. |
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| materia |
21/2009 |
2009-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 42 da Lei nº 2997, de 5 de agosto de 2008. |
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| materia |
22/2009 |
2009-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 9º da Lei nº 3062, de 17 de dezembro de 2008. |
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| norma |
3075/2009 |
2009-01-23 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do § 3º do artigo 1º da Lei nº 1425, de 29 de dezembro de 1995. |
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| norma |
3076/2009 |
2009-01-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Aprendizagem, conforme especifica e adota outras providências. |
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| norma |
3077/2009 |
2009-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 649.158,60 (seiscentos e quarenta e nove mil, cento e cinqüenta e oito reais e sessenta centavos) |
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| norma |
3078/2009 |
2009-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). |
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| norma |
3079/2009 |
2009-01-23 |
Lei Ordinária |
Altera Meta do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2998, de 5 de agosto de 2008. |
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| norma |
3080/2009 |
2009-01-23 |
Lei Ordinária |
Altera Meta do Anexo I da Lei nº 2997, de 5 de agosto de 2008, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2009 e dá outras providências, e demais alterações vigentes. |
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| norma |
3081/2009 |
2009-01-23 |
Lei Ordinária |
Altera Meta do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2998, de 5 de agosto de 2008. |
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| norma |
3082/2009 |
2009-01-23 |
Lei Ordinária |
Altera Meta do Anexo I da Lei nº 2997, de 5 de agosto de 2008, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2009 e dá outras providências, e demais alterações vigentes. |
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| norma |
3083/2009 |
2009-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 254.000,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil reais). |
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| norma |
3084/2009 |
2009-01-23 |
Lei Ordinária |
Altera Anexos I e IV da Lei nº 1369, de 28 de julho de 1995. |
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| norma |
3085/2009 |
2009-01-23 |
Lei Ordinária |
Cria cargo de Gerente de Informática e Assistente de Informática dentro da Estrutura Administrativa do Município de Pato Branco. |
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| norma |
3086/2009 |
2009-01-23 |
Lei Ordinária |
Cria cargos dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
3087/2009 |
2009-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder abono salarial. |
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| norma |
3088/2009 |
2009-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais) |
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| norma |
3089/2009 |
2009-01-23 |
Lei Ordinária |
Altera Meta do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2998, de 5 de agosto de 2008. |
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| norma |
3090/2009 |
2009-01-23 |
Lei Ordinária |
Altera Meta do Anexo I da Lei nº 2997, de 5 de agosto de 2008, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2009 e dá outras providências, e demais alterações vigentes. |
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| norma |
3091/2009 |
2009-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 826.000,00 (oitocentos e vinte e seus mil reais). |
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| norma |
3092/2009 |
2009-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 414.051,18 (quatrocentos e quatorze mil, cinqüenta e um reais e dezoito centavos). |
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| materia |
20/2009 |
2009-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei nº 2963, de 4 de junho de 2008, que autorizou efetuar repasse de verbas oriundas do Governo Federal ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo. |
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| materia |
23/2009 |
2009-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre cedências de servidores municipais e estagiários e dá outras providências. |
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| norma |
1/2009 |
2009-01-22 |
Resolução |
Concede licença ao senhor Prefeito Municipal de Pato Branco, Roberto Salvador Viganó, para tratar de interesse particular. |
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| sessao |
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2009-01-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
3074/2009 |
2009-01-21 |
Lei Ordinária |
Denomina o Pronto Atendimento Médico – PAM de “Doutor João Juglair Júnior”. |
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| sessao |
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2009-01-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o art. 42 da Lei nº 2997, de 5 de agosto de 2008 e art. 9º da Lei nº 3062, de 17 de dezembro de 2008. |
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| materia |
2/2009 |
2009-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do § 3º do artigo 1º da Lei nº 1425, de 29 de dezembro de 1995. |
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| materia |
3/2009 |
2009-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Aprendizagem, conforme especifica e adota outras providências. |
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| materia |
4/2009 |
2009-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 649.158,60 (seiscentos e quarenta e nove mil, cento e cinqüenta e oito reais e sessenta centavos) |
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| materia |
5/2009 |
2009-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). |
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| materia |
6/2009 |
2009-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Meta do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2998, de 5 de agosto de 2008. |
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| materia |
7/2009 |
2009-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Meta do Anexo I da Lei nº 2997, de 5 de agosto de 2008, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2009 e dá outras providências, e demais alterações vigentes. |
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| materia |
8/2009 |
2009-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Meta do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2998, de 5 de agosto de 2008. |
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| materia |
9/2009 |
2009-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Meta do Anexo I da Lei nº 2997, de 5 de agosto de 2008, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2009 e dá outras providências, e demais alterações vigentes. |
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| materia |
10/2009 |
2009-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 254.000,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil reais). |
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