| materia |
23/2008 |
2008-12-10 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao repórter da Rede Celinauta de Comunicação, Senhor Edson Honaiser, pelo recebimento do Prêmio Ocepar de Jornalismo 2008 -
Organização das Cooperativas do Estado do Paraná, tendo como tema desta edição o "Cooperativismo que gera emprego, renda e desenvolve pessoas:
orgulho do Paraná". |
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| sessao |
17 |
2008-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
82 |
2008-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
7/2008 |
2008-12-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de Pato Branco à Ilustríssima Senhora Erotildes Bernadete Cavazzola Vezaro. |
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| norma |
8/2008 |
2008-12-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Darci Piana. |
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| norma |
3051/2008 |
2008-12-09 |
Lei Ordinária |
Altera Meta do Anexo I, da Lei nº 2997, de 5 de agosto de 2008, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2009, e demais alterações vigentes. |
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| norma |
3052/2008 |
2008-12-09 |
Lei Ordinária |
Altera Meta do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2998, de 5 de agosto de 2008. |
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| norma |
3053/2008 |
2008-12-09 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Lima – Protetora dos Animais do Município de Pato Branco – Estado do Paraná. |
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| norma |
3054/2008 |
2008-12-09 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do § 1º, do artigo 14, da Lei nº 2210, de 13 de dezembro de 2002, que estabelece normas para as cerimônias públicas e a ordem geral de precedência do Município de Pato Branco. |
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| materia |
8/2008 |
2008-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Sinésio Pereira Chueiri. |
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| materia |
20/2008 |
2008-12-08 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Presidente do KCPB -Kart Clube de Pato Branco, Senhor Zulmir Bertuol pelo evento que ocorreu nos dias 29 e 30 de novembro de 2008, no Kartódromo Ayrton Senna da Silva de Pato Branco. |
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| materia |
21/2008 |
2008-12-08 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao projeto Nossa Terra Natal (Coordenadora do projeto: Neuza Amadori Viganó, Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania). |
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| materia |
22/2008 |
2008-12-08 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao compositor, músico e cantor Senhor José Polidoro por sua vocação, dedicação, persistência em prol da música dos mais variados gêneros musicais. |
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| materia |
180/2008 |
2008-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo de Idosos Unidos Venceremos do Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
181/2008 |
2008-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). |
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| materia |
182/2008 |
2008-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). |
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| sessao |
81 |
2008-12-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2008 |
2008-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Laudi Carlos Vedana. |
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| materia |
6/2008 |
2008-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Ilustríssimo Senhor Miguel Falabella |
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| norma |
3048/2008 |
2008-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). |
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| norma |
3049/2008 |
2008-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). |
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| norma |
3050/2008 |
2008-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais). |
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| materia |
2/2008 |
2008-12-03 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Modifica a redação do artigo 184 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. |
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| materia |
18/2008 |
2008-12-03 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Instituto Prosdócimo Guerra, pela idealização do espetáculo Encantos de Natal, que aconteceu dia 29 de novembro de 2008, na Praça Presidente Vargas. |
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| materia |
19/2008 |
2008-12-03 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Professora de Música, Jornalista e Maestrina Kélen Cristina Marcante Renosto Marcarini, por ter participado de vários festivais de música em diversas regiões, sempre sendo classificada nos primeiros lugares, levando e honrando o nome de Pato Branco a ser cada vez mais conhecido e respeitado no campo artístico. |
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| materia |
179/2008 |
2008-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da lei nº 2345, de 14 de junho de 2004, que dispõe sobre o funcionamento de clubes, academias, escolas de iniciação desportiva e outros estabelecimentos que ministrem atividades físicas e desportivas ou similares no Município de Pato Branco. |
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| sessao |
80 |
2008-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
178/2008 |
2008-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui semana de prevenção e combate ao Câncer de Mama no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
3047/2008 |
2008-12-01 |
Lei Ordinária |
Proíbe a utilização de quadros-negros e giz à base de Óxido de Cálcio – CaO, em escolas da rede municipal de ensino e dá outras
providências. |
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| sessao |
79 |
2008-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2008 |
2008-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Insere dispositivo no artigo 98, da Lei Complementar nº 01, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Pato Branco. |
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| materia |
174/2008 |
2008-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da lei nº 1519, de 29 de novembro de 1996. |
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| materia |
175/2008 |
2008-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ACEPB – Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco. |
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| materia |
177/2008 |
2008-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel a Datasilos Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. |
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| norma |
11/2008 |
2008-11-28 |
Resolução |
Altera os anexos I, II, III, IV, V e VII da Resolução nº 06, de 26 de setembro de 1995, alterado pela Resolução nº 11/2004, de 27 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
3042/2008 |
2008-11-28 |
Lei Ordinária |
Denomina a Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco de “Carlos Almeida”. |
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| norma |
3043/2008 |
2008-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
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| norma |
3044/2008 |
2008-11-28 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Pato Branco Esporte Clube. |
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| norma |
3045/2008 |
2008-11-28 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Atlético Pato-branquense. |
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| norma |
3046/2008 |
2008-11-28 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público municipal de “Parque Ambiental Cecília Cardoso”. |
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| norma |
3040/2008 |
2008-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.557.900,00 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e sete mil e novecentos reais). |
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| norma |
3041/2008 |
2008-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial de R$ 2.220.000,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil reais). |
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| sessao |
16 |
2008-11-27 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
170/2008 |
2008-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Meta do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2998, de 5 de agosto de 2008. |
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| materia |
171/2008 |
2008-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Meta do Anexo I, da Lei nº 2997, de 5 de agosto de 2008, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2009 e dá outras providências, e demais alterações vigentes,. |
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| materia |
172/2008 |
2008-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei nº 2.869, de 19 de novembro de 2007, que exclui da forma de execução prevista nos artigos 730 e 731, do Código de Processo Civil, os débitos de pequeno valor, decorrentes de sentença judicial, conforme o artigo 100, § 3º, da Constituição Federal. |
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| materia |
173/2008 |
2008-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 5º da Lei nº 2873, de 27 de novembro de 2007, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências. |
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| sessao |
78 |
2008-11-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
176/2008 |
2008-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica o Parágrafo único do art. 53-B da Lei nº 331, de 28 de dezembro de 1978, que dispõe sobre Loteamento e dá outras providências, alterado pela Lei nº 2.189, de 15 de outubro de 2002. |
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| materia |
12/2008 |
2008-11-24 |
Projeto de Resolução |
Altera os anexos I, II, III, IV, V e VII da Resolução nº 06, de 26 de setembro de 1995, alterado pela Resolução nº 11/2004, de 27 de Dezembro de 2004 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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