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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2008 2008-11-03 Moção de Aplauso A ser concedida ao Presidente do Rotary Clube de Pato Branco Alvorecer, Senhora Mônica Helena Ruaro, extensivo aos membros do clube, pelo desenvolvimento do projeto da Biblioteca, implantado no dia 29 de outubro de 2008, na Escola Municipal Juvenal Cardoso, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 153/2008 2008-11-03 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a Associação Lima – Protetora dos Animais do Município de Pato Branco – Estado do Paraná. 1 extracted
materia 154/2008 2008-11-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina logradouro público municipal de “Parque Ambiental Cecília Cardoso”. 1 extracted
materia 155/2008 2008-11-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 8º e 9º da Lei nº 665, de 13 de maio de 1986, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos do Município de Pato Branco – Paraná. 1 extracted
norma 3022/2008 2008-11-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais). 1 extracted
sessao 71 2008-11-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 70 2008-10-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 21/2008 2008-10-24 Portaria Legislativa Transfere a comemoração do Dia do Servidor Público (28 de outubro de 2008), para o dia 27 de outubro de 2008, (segunda-feira), bem como dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 27 de outubro de 2008. 1 extracted
norma 3019/2008 2008-10-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito Adicional Especial, no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais). 1 extracted
norma 3020/2008 2008-10-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito Adicional Especial, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). 1 extracted
norma 3021/2008 2008-10-24 Lei Ordinária Denomina logradouro público de Praça João Maria Belo. 1 extracted
materia 13/2008 2008-10-22 Moção de Aplauso A ser concedida ao Patrão Presidente do Centro de Tradições Gaúchas, Tarca Nativista, Senhor José Antunes, extensivo aos demais integrantes do CTG, pela vitória conquistada no 19º Festival Paranaense de Arte e Tradição - Fepart. 1 extracted
norma 3016/2008 2008-10-22 Lei Ordinária Regulamenta o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município, estabelece formas de contratação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3017/2008 2008-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 64.924,21 (sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos). 1 extracted
norma 3018/2008 2008-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 58.113,20 (cinqüenta e oito mil, cento e treze reais e vinte centavos). 1 extracted
sessao 69 2008-10-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 148/2008 2008-10-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 62.113,70 (sessenta e dois mil, cento e treze reais e setenta centavos). 1 extracted
materia 151/2008 2008-10-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). 1 extracted
materia 150/2008 2008-10-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.557.900,00 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e sete mil e novecentos reais). 1 extracted
sessao 68 2008-10-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3015/2008 2008-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). 1 extracted
materia 147/2008 2008-10-15 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2008 2008-10-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel a Metalúrgica Sartori Ltda. 1 extracted
norma 3014/2008 2008-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
sessao 67 2008-10-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2008 2008-10-14 Projeto de Resolução Referenda Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Município de Pato Branco, Sindicomércio – Sindicato do Comércio Varejista de Pato Branco; Acepb – Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco; Sociedade Rural de Pato Branco e Fórum de Desenvolvimento de Pato Branco. 1 extracted
materia 11/2008 2008-10-14 Projeto de Resolução Referenda protocolo de intenções entre o Município de Pato Branco, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico e a Avícola Pato Branco Ltda. 1 extracted
materia 12/2008 2008-10-13 Moção de Aplauso A ser concedida ao Coordenador Geral do Projeto "Construindo o Saber", Senhor José Roberto Stanqueviski, pela iniciativa e ações desenvolvidas em relação ao projeto. 1 extracted
materia 146/2008 2008-10-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). 1 extracted
sessao 66 2008-10-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2008 2008-10-08 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 17, de 21 de dezembro de 2005. 1 extracted
materia 127/2008 2008-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
materia 143/2008 2008-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais). 1 extracted
materia 144/2008 2008-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal efetuar empréstimo de equipamento ao Município de Chopinzinho. 1 extracted
materia 145/2008 2008-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais). 1 extracted
sessao 65 2008-10-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2008 2008-10-07 Projeto de Lei Complementar Suprime o parágrafo único do artigo 47 da Lei Complementar nº 01, de 17 de dezembro de 1998. (1/1998 – 1/98) (A Lei Complementar nº 01/1998, dispõe sobre o sistema tributário do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 64 2008-10-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 142/2008 2008-10-01 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a Associação Casa de Apoio Irmão Cirilo. 1 extracted
sessao 63 2008-10-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 140/2008 2008-09-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco, para o exercício de 2009. 1 extracted
materia 141/2008 2008-09-30 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.997, de 5 de agosto de 2008, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2008 2008-09-30 Resolução Aprova a prestação de contas do município de Pato Branco, relativa ao exercício financeiro de 2004 – Prefeito Clóvis Santo Padoan. 1 extracted
sessao 62 2008-09-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 20/2008 2008-09-26 Portaria Legislativa Nomear os Vereadores Cilmar Francisco Pastorello e Volmir Sabbi, bem como a Servidora Rozane Fátima Giasson, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, no tocante aos encargos trabalhistas e previdenciários e recebimento definitivo de bens. 1 extracted
sessao 61 2008-09-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 138/2008 2008-09-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina Centro Comunitário de Linha Soares de “Valdevino Amaral Soares” 1 extracted
materia 139/2008 2008-09-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina logradouro público de Praça João Maria Belo 1 extracted
sessao 60 2008-09-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3013/2008 2008-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 19.973,78 (dezenove mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos). 1 extracted