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11/2008 |
2008-09-17 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à FADEP - Faculdade de Pato Branco, por vencer a avaliação instituída pelo MEC - Ministério da Educação, ficando entre todas, a
melhor colocada no IGC - Índice Geral de Cursos da região. |
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59 |
2008-09-17 |
Sessão Ordinária |
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10/2008 |
2008-09-16 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Adriano Shohfi, Delegado Chefe do DENARC - Divisão Estadual de Narcóticos de Pato Branco, extensiva aos demais policiais lotados no Denarc: Clademir Mazzochin, Investigador; Daniel Paim, Investigador; Clauden William Martins, Escrivão; Silvia Adriana Savi, Escrivã; Antonio da Silva Machado, Soldado QPM; Antonio Carlos de Oliveira, Cabo QPM; Amilton Camargo, Cabo QPM, pelas ações idealizadas pelos mesmos, visando o
combate ao tráfico de drogas na cidade de Pato Branco. |
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19/2008 |
2008-09-16 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o Departamento Administrativo, proceder abertura de certame licitatório, modalidade “Pregão Presencial”, tipo Menor Preço, destinado a aquisição e instalação, de mobiliário, equipamentos de informática e de áudio e vídeo, para a sede da Câmara Municipal (aquisição de móveis, cadeiras, mesas, sofás, painel e TV, para a nova sede da Câmara Municipal de Pato Branco). |
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137/2008 |
2008-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce lotes, quadras, chácaras e parte de lotes rurais ao Anexo II, da Lei nº 1796, de 28 de dezembro de 1998. |
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3011/2008 |
2008-09-15 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública lateral à margem sul da BR-158, de “Alfredo Luiz de Bortoli”. |
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3012/2008 |
2008-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). |
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58 |
2008-09-15 |
Sessão Ordinária |
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9/2008 |
2008-09-10 |
Projeto de Resolução |
Aprova a prestação de contas do município de Pato Branco, relativa ao exercício financeiro de 2004. |
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135/2008 |
2008-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel a Guangzhou Guangxing do Brasil Industrial Ltda. |
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136/2008 |
2008-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a lei nº 2401, de 17 de dezembro de 2004, que autorizou a doação de imóvel a União Federal e autoriza a doação ao Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. |
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57 |
2008-09-10 |
Sessão Ordinária |
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56 |
2008-09-08 |
Sessão Ordinária |
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3010/2008 |
2008-09-05 |
Lei Ordinária |
Acresce e Altera Metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2.480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas Leis nº 2.566/2005, 2.681/2006, 2.727/2006, 2.732/2007 e 2.810/2007. |
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9/2008 |
2008-09-03 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida Senhora Leana Bittencourt Feron, pelo lançamento de seu livro intitulado "A mesa está posta". |
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132/2008 |
2008-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Adicional Especial, no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais). |
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133/2008 |
2008-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito Adicional Especial, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). |
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134/2008 |
2008-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
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55 |
2008-09-03 |
Sessão Ordinária |
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8/2008 |
2008-09-02 |
Resolução |
Institui a TV Câmara destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco. |
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7/2008 |
2008-09-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Padre Reginaldo Manzotti, pela dedicação ao trabalho e referência não só em Pato Branco, mas em todo o Brasil em especial pelo
programa "Evangelizar é Preciso" que é transmitido em diversas emissoras de rádio em nível nacional. |
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8/2008 |
2008-09-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Diretor da Rádio Cidade, Senhor João Luiz Garcia, conhecido popularmente como "Tigüera", pela transmissão do programa
"Evangelizar é Preciso", do Padre Reginaldo Manzotti. |
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54 |
2008-09-01 |
Sessão Ordinária |
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53 |
2008-08-27 |
Sessão Ordinária |
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3009/2008 |
2008-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel a Ferramentaria Tramontini Moldes e Matrizes Industriais Ltda. |
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52 |
2008-08-25 |
Sessão Ordinária |
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3005/2008 |
2008-08-22 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública lateral à margem norte da BR-158, de “Dórico Tartari”. |
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3007/2008 |
2008-08-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica. |
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3004/2008 |
2008-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
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3008/2008 |
2008-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 95.337,15 (noventa e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e quinze centavos). |
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51 |
2008-08-20 |
Sessão Ordinária |
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8/2008 |
2008-08-19 |
Projeto de Resolução |
Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 20, de 23 de outubro de 2007. |
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3001/2008 |
2008-08-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 35.970,34 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). |
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3002/2008 |
2008-08-19 |
Lei Ordinária |
Acresce e altera Metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2.480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas Leis nº 2.566/2005, 2.681/2006, 2.727/2006, 2.732/2007 e 2.810/2007 e alterações posteriores. |
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3003/2008 |
2008-08-19 |
Lei Ordinária |
Acresce e altera Metas do Anexo I da lei nº 2811, de 19 de julho de 2007 e demais alterações vigentes, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2008. |
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131/2008 |
2008-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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50 |
2008-08-18 |
Sessão Ordinária |
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3000/2008 |
2008-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 239.374,60 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). |
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130/2008 |
2008-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Educacional, Cultural, Desportivo e Profissionalizante Líder. |
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129/2008 |
2008-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de Rua Pedro Caldato |
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2999/2008 |
2008-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
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49 |
2008-08-13 |
Sessão Ordinária |
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48 |
2008-08-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2008 |
2008-08-08 |
Projeto de Resolução |
Institui a TV Câmara destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco. |
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128/2008 |
2008-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 64.924,21 (sessenta e quatro mil, novecentos e vente e quatro reais e um centavos). |
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5/2008 |
2008-08-06 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos sócios da empresa Mania Som e Acessórios, Senhores Emerson Santana Kalis Mohamad Awada, por desenvolverem diversos projetos com a comunidade externa. |
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6/2008 |
2008-08-06 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Comandante do 3° Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco, Tenente Coronel QOPM Edson Fernando Paredes Barroso e ao Delegado Chefe da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco, Senhor Luiz Gilmar da Silva, pelas ações idealizadas pelos mesmos, visando o combate ao tráfico de drogas na cidade de Pato Branco. |
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47 |
2008-08-06 |
Sessão Ordinária |
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126/2008 |
2008-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 58.113,20 (cinqüenta e oito mil, cento e treze reais e vinte centavos). |
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2997/2008 |
2008-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2009 e dá outras providências. |
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