| norma |
2982/2008 |
2008-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais). |
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| sessao |
40 |
2008-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3/2008 |
2008-06-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Ilustríssimo Senhor Geraldo Rodrigues da Silva. |
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| norma |
4/2008 |
2008-06-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito de Pato Branco ao jovem Alexandre Rodrigues da Silva. |
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| norma |
17/2008 |
2008-06-24 |
Portaria Legislativa |
Concede licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, no período compreendido entre 11 de junho de 2008 a 9 de outubro de 2008, a servidora Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de Assistente Administrativo III. |
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| materia |
4/2008 |
2008-06-23 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Horlando Rigon, aplaudindo-o pela sua dedicação incondicional e permanente de pai, com relação aos cuidados e companheirismo que compartilha com seu filho, Rômulo Rigon. |
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| sessao |
39 |
2008-06-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
113/2008 |
2008-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 35.970,34 (trinta e cinco mil novecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). |
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| norma |
2/2008 |
2008-06-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Alberto Pozza. |
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| norma |
16/2008 |
2008-06-19 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe o inciso II do artigo 29 da Resolução Legislativa nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno)- Prorrogar o prazo de apresentação do relatório final dos trabalhos da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI, que tem por finalidade apurar suposta infração administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, referente a contratações irregulares de servidores, utilizando o expediente do contrato de estágio, por mais 60 (sessenta) dias, contados do período anteriormente fixado. |
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| norma |
2974/2008 |
2008-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 50.500,00 (cinqüenta mil e quinhentos reais). |
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| norma |
2975/2008 |
2008-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 89.279,88 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). |
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| norma |
2976/2008 |
2008-06-19 |
Lei Ordinária |
Estipula critérios para admissão de pessoas portadoras de deficiência no serviço público municipal. |
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| norma |
2977/2008 |
2008-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais). |
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| norma |
2978/2008 |
2008-06-19 |
Lei Ordinária |
Revoga a lei nº 1966, de 6 de setembro de 2000. |
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| materia |
110/2008 |
2008-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce e altera Metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da lei nº 2.480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas leis nº 2566/2005, 2681/2006, 2727/2006, 2732/2007 e 2810/2007, e alterações posteriores. |
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| materia |
111/2008 |
2008-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce e altera Metas do Anexo I da lei nº 2811, de 19 de julho de 2007 e demais alterações vigentes. Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2008 e outras providências. |
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| materia |
112/2008 |
2008-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). |
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| sessao |
38 |
2008-06-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
107/2008 |
2008-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce e altera Metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da lei nº 2.480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas leis nº 2566/2005, 2681/2006, 2727/2006, 2732/2007 e 2810/2007, e alterações posteriores. |
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| materia |
108/2008 |
2008-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce e altera Metas do Anexo I da lei nº 2811, de 19 de julho de 2007 e demais alterações vigentes. Estas dispõem sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2008 e dá outras providências. |
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| materia |
109/2008 |
2008-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais). |
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| norma |
2972/2008 |
2008-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicada no D.O.U. em 20 de dezembro de 2004 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2008-06-17 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
106/2008 |
2008-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de imóvel para a Associação Grupo de Idosos Unidos Venceremos do Bairro Novo Horizonte. |
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| norma |
15/2008 |
2008-06-16 |
Portaria Legislativa |
Conforme disposto o inciso XXIX, do artigo 29, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990 - Autoriza o Departamento Administrativo, proceder abertura de certame licitatório, modalidade “Pregão Presencial”, tipo Menor Preço, para aquisição de 51 (cinqüenta e um) climatizadores de ar, para a sede da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| sessao |
37 |
2008-06-16 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2993/2008 |
2008-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal desafetar e alienar mediante processo licitatório, imóveis de propriedade do Município. |
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| norma |
2994/2008 |
2008-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel a Metalúrgica Vadec Ltda. |
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| materia |
105/2008 |
2008-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
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| norma |
2971/2008 |
2008-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel a Luciano Luiz Petrycoski. |
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| norma |
5275/2008 |
2008-06-12 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta a Lei nº 2867, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre instalação de postes toponímicos nos logradouros públicos do município de Pato Branco, com exploração do espaço público para anúncio de publicidade no município de Pato Branco. |
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| materia |
97/2008 |
2008-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a liberação da cláusula de inalienabilidade do imóvel doado à empresa Cooperativa Central Agro Industrial Ltda. |
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| materia |
98/2008 |
2008-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel à empresa Cooperativa Central Agro Industrial Ltda. |
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| materia |
99/2008 |
2008-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais). |
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| materia |
100/2008 |
2008-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel a Kalu Comércio de Esculturas Ltda. |
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| materia |
101/2008 |
2008-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel a Metalúrgica Vadec Ltda. |
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| materia |
102/2008 |
2008-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 8.870.000,00 (oito milhões, oitocentos e setenta mil reais), para despesas médicas e hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Ministério da Saúde. |
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| materia |
103/2008 |
2008-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce e altera metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas leis nº 2566/2005, 2681/2006, 2727/2006, 2732/2007 e 2810/2007 e alterações posteriores. |
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| materia |
104/2008 |
2008-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce e altera metas do Anexo I da lei nº 2811, de 19 de julho de 2007 e demais alterações vigentes. Esse dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pela Administração direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
2969/2008 |
2008-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). |
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| norma |
2970/2008 |
2008-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
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| sessao |
36 |
2008-06-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
96/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 19.973,78 (dezenove mil novecentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos). |
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| norma |
14/2008 |
2008-06-09 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe o inciso XXIX, do artigo 29, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990- autorizar o Departamento Administrativo, proceder abertura de certame licitatório, modalidade “Pregão Presencial”, tipo Menor Preço, para aquisição de um elevador, para a sede da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| sessao |
35 |
2008-06-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
76/2008 |
2008-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO BASQUETEBOL DE PATO BRANCO – PR. |
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| norma |
2968/2008 |
2008-06-06 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Art. 2º-A à Lei nº 1207, de 3 de maio de 1993, que institui normas para doação de imóveis públicos à atividades industriais. |
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| sessao |
7 |
2008-06-06 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
73/2008 |
2008-06-05 |
Substitutivo |
Acrescenta Art. 2º-A à Lei nº 1.207, de 3 de maio de 1993, que institui normas para doação de imóveis públicos a atividades industriais. |
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