| norma |
2943/2008 |
2008-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel para a Associação da Terceira Idade São Francisco de Assis – ATISFA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2944/2008 |
2008-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a fomentar a instalação e ampliação de indústrias do Setor Eletroeletrônico, Informática e de Telecomunicações, bem como as empresas dos setores de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação. |
1 |
extracted
|
| norma |
2945/2008 |
2008-05-13 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Pioneiro Carlos Smiderle Filho”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2946/2008 |
2008-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.303.814,61 (um milhão, trezentos e três mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
2947/2008 |
2008-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel a Visum Sistemas Eletrônicos S/A - Fabricação de Equipamentos Eletrônicos. |
1 |
extracted
|
| norma |
2948/2008 |
2008-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
2949/2008 |
2008-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 54.095,26 (cinqüenta e quatro mil, noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
2950/2008 |
2008-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais). |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2008-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2008 |
2008-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2008 |
2008-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel de reserva técnica constante na Lei nº 2807/2007 a Jorge L. Pasquali & Cia. Ltda. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2008 |
2008-05-08 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário ao Excelentíssimo Senhor Doutor Cláudio Murilo Xavier. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2008 |
2008-05-08 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2008 |
2008-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Frei Ceciliano Meurer. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2008 |
2008-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede incentivo destinado à ampliação de planta industrial de cooperativas agroindustriais. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2008 |
2008-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2008-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2008-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2008 |
2008-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Redenomina via pública localizada no Bairro La Salle de Rua Frei Sérgio Hillesheim. |
1 |
extracted
|
| norma |
2939/2008 |
2008-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
2940/2008 |
2008-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) |
1 |
extracted
|
| norma |
2941/2008 |
2008-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
2942/2008 |
2008-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.222.700,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil e setecentos reais). |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2008-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2008 |
2008-04-28 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos Senhores Mauro Kalinke, Diretor de Relações do Interior do SESCAP - Regional de Pato Branco e Sérgio Bebber, Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Pato Branco e Região - SICONP, pela dedicação em prol ao movimento da permanência da Delegacia Regional da Receita Estadual em Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Limita a utilização de quadros-negros e giz à base de Óxido de Cálcio – CaO, em escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce e altera Metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas leis nº 2566/2005, nº 2681/2006, nº 2727/2006, nº 2732/2007 e nº 2810/2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce e altera metas do Anexo I da Lei nº 2811, de 19 de julho de 2007. A mesma dispõem sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco no exercício de 2008, de tal modo como abona outras providências e demais alterações vigentes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2008-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2008 |
2008-04-25 |
Projeto de Resolução |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2008 |
2008-04-24 |
Resolução |
Acrescenta inciso IV ao art. 89, da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2008 |
2008-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Redenomina via pública localizada no Bairro La Salle de Travessa Protásio Dosciatti |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2008-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2008 |
2008-04-19 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 2 de maio de 2008, sexta-feira. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2008 |
2008-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.222.700,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil e setecentos reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2008 |
2008-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2008 |
2008-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 54.095,26 (cinqüenta e quatro mil, noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
2937/2008 |
2008-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do “caput” do artigo 11 da Lei nº 2.286, de 14 de outubro de 2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
2938/2008 |
2008-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 3º e 5º, da Lei nº 2.911, de 20 de março de 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2008 |
2008-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº. 2480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas leis nº. 2566/2005, 2681/2006, 2727/2006, 2732/2007 e 2810/2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
2936/2008 |
2008-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 21.578,83 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos). |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2008-04-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2008-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2008 |
2008-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2008 |
2008-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pela administração direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2008 |
2008-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 21.578,83 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2008 |
2008-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.303.814,61 (um milhão, trezentos e três mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2008 |
2008-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1982, de 1º de novembro de 2000, que autorizou a doação de imóvel a Alimentos Pato Fruta Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2008 |
2008-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2771, de 18 de maio de 2007, que autorizou a doação de imóvel a Renato Fritzen & Cia. Ltda. |
1 |
extracted
|