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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2964/2008 2008-06-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. 1 extracted
norma 2965/2008 2008-06-05 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel a Jorge L. Pasquali & Cia. Ltda. 1 extracted
norma 2966/2008 2008-06-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). 1 extracted
norma 2967/2008 2008-06-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). 1 extracted
sessao 6 2008-06-05 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 2960/2008 2008-06-04 Lei Ordinária Autoriza efetuar repasse de verbas oriundas do Governo Federal à Fundabem – Fundação Pato-branquense do Bem Estar do Menor. 1 extracted
norma 2961/2008 2008-06-04 Lei Ordinária Autoriza efetuar repasse de verbas oriundas do Governo Federal à Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco. 1 extracted
norma 2962/2008 2008-06-04 Lei Ordinária Autoriza efetuar repasse de verbas oriundas do Governo Federal à entidade municipal. 1 extracted
norma 2963/2008 2008-06-04 Lei Ordinária Autoriza efetuar repasse de verbas oriundas do Governo Federal à entidade municipal. 1 extracted
sessao 34 2008-06-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 60/2008 2008-06-03 Substitutivo Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). 1 extracted
materia 91/2008 2008-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 89.279,88 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). 1 extracted
materia 92/2008 2008-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 14.872,92 (quatorze mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos). 1 extracted
materia 93/2008 2008-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais). 1 extracted
materia 94/2008 2008-06-03 Projeto de Lei Ordinária Acresce e altera Metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas Leis nº 2566/2005, 2681/2006, 2727/2006, 2732/2007, 2810/2007 e alterações posteriores. 1 extracted
materia 95/2008 2008-06-03 Projeto de Lei Ordinária Acresce e altera metas do Anexo I da Lei nº 2811, de 19 de julho de 2007. Nele dispõem sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pela administração direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2008 e dá outras providências, e demais alterações vigentes. 1 extracted
norma 14/2008 2008-06-03 Emenda à Lei Orgânica Municipal Modifica a redação do artigo 57 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 2/2008 2008-06-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Alberto Pozza. 1 extracted
sessao 33 2008-06-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2955/2008 2008-05-30 Lei Ordinária Acresce e altera metas do Anexo I da Lei nº 2811, de 19 de julho de 2007, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2008, e demais alterações vigentes. 1 extracted
norma 2956/2008 2008-05-30 Lei Ordinária Institui Programa Farmácia Solidária. 1 extracted
norma 2957/2008 2008-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fornecer protetor solar aos servidores públicos municipais que realizam atividades laborais expostos à radiação solar. 1 extracted
norma 2958/2008 2008-05-30 Lei Ordinária Institui Programa Auto-Emprego – PAE. 1 extracted
norma 2959/2008 2008-05-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos do Basquetebol de Pato Branco – PR. 1 extracted
materia 89/2008 2008-05-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 54.095,26 (cinqüenta e quatro mil, noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). 1 extracted
materia 90/2008 2008-05-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 50.500,00 (cinqüenta mil e quinhentos reais). 1 extracted
sessao 32 2008-05-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 86/2008 2008-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis na Rua das Siriemas e Rua Jorge Guilherme Scheide, deste Município de Pato Branco, por lote na Rua das Arapongas, propriedade de Valdecir Gonçalves de Arruda que pretende usar o imóvel para edificar o templo da Igreja Assembléia de Deus. 1 extracted
materia 87/2008 2008-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel a Luciano Luiz Petrycoski. 1 extracted
materia 88/2008 2008-05-26 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei nº 1742, de 6 de julho de 1998, que autorizou doação de área de imóvel para Empresa WPA Engenharia Ltda. 1 extracted
sessao 31 2008-05-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2951/2008 2008-05-21 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2771, de 18 de maio de 2007, que autorizou a doação de imóvel a Renato Fritzen & Cia. Ltda. 1 extracted
norma 2952/2008 2008-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.020.000,00 (dois milhões e vinte mil reais). 1 extracted
norma 2953/2008 2008-05-21 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Frei Ceciliano Meurer. 1 extracted
norma 2954/2008 2008-05-21 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo. 1 extracted
sessao 30 2008-05-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 13/2008 2008-05-20 Portaria Legislativa Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 23 de maio de 2008, sexta-feira. (quinta-feira foi dia de Corpus Christi). 1 extracted
materia 85/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicada no D.O.U. – Diário Oficial da União, em 20 de dezembro de 2004, e Instruções normativas do Ministério das Cidades. 1 extracted
norma 12/2008 2008-05-19 Portaria Legislativa Autoriza o Departamento Administrativo, proceder abertura de certame licitatório, modalidade “Pregão Presencial”, tipo Menor Preço, para aquisição de poltronas, para o plenário de sessões da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
sessao 29 2008-05-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 81/2008 2008-05-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de verbas oriundas do Governo Federal para a Fundabem – Fundação Pato-branquense do Bem Estar do Menor. 1 extracted
materia 82/2008 2008-05-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal efetuar repasse de verbas oriundas do Governo Federal para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. 1 extracted
materia 83/2008 2008-05-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal efetuar repasse de verbas oriundas do Governo Federal para a API – Associação Pato-branquense dos Idosos. 1 extracted
materia 84/2008 2008-05-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal efetuar repasse de verbas oriundas do Governo Federal para o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo. 1 extracted
sessao 5 2008-05-16 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2008-05-15 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 78/2008 2008-05-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). 1 extracted
materia 79/2008 2008-05-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). 1 extracted
materia 80/2008 2008-05-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.020.000,00 (dois milhões e vinte mil reais). 1 extracted
sessao 28 2008-05-14 Sessão Ordinária — 1 extracted