| norma |
2998/2008 |
2008-08-05 |
Lei Ordinária |
Altera Metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2.480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas Leis nº 2.566/2005, 2.681/2006, 2.727/2006, 2.732/2007 e 2.810/2007. |
1 |
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| sessao |
46 |
2008-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
125/2008 |
2008-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 95.337,15 (noventa e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e quinze centavos). |
1 |
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| materia |
124/2008 |
2008-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel a Ferramentaria Tramontini Moldes e Matrizes Industriais Ltda. |
1 |
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| norma |
18/2008 |
2008-07-29 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o Departamento Administrativo, proceder abertura de certame licitatório, modalidade “Pregão Presencial”, tipo Menor Preço, destinado a aquisição e instalação de sistema de áudio, para o plenário da nova sede da Câmara Municipal de Pato Branco. |
1 |
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| norma |
2995/2008 |
2008-07-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 8.870.000,00 (oito milhões, oitocentos e setenta mil reais). |
1 |
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| norma |
2996/2008 |
2008-07-22 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 2952, de 21 de maio de 2008, que autorizou o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.020.000,00 (dois milhões e vinte mil reais). |
1 |
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| sessao |
15 |
2008-07-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2008-07-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
123/2008 |
2008-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui cronograma de pavimento com pedras irregulares no interior do município de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
121/2008 |
2008-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 2952, de 21 de maio de 2008, que autorizaram o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.020.000,00 (dois milhões e vinte mil reais). |
1 |
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| materia |
122/2008 |
2008-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). |
1 |
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| norma |
7/2008 |
2008-07-11 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas do Município de Pato Branco – relativa ao Exercício Financeiro de 2005. |
1 |
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| materia |
120/2008 |
2008-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 239.374,60 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). |
1 |
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| norma |
6/2008 |
2008-07-10 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Pato Branco para a legislatura de 1º de janeiro de 2009 à 31 de dezembro de 2012. |
1 |
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| norma |
2990/2008 |
2008-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 14.872,92 (quatorze mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos). |
1 |
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| norma |
2991/2008 |
2008-07-10 |
Lei Ordinária |
Redenomina via pública localizada no Bairro La Salle de Travessa Protásio Dosciatti. |
1 |
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| norma |
2992/2008 |
2008-07-10 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pato Branco, Estado do Paraná. |
1 |
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| sessao |
13 |
2008-07-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
45 |
2008-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2008-07-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
44 |
2008-07-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
119/2008 |
2008-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica. |
1 |
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| materia |
117/2008 |
2008-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública lateral à margem norte da BR-158, de “Dórico Tartari”. |
1 |
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| materia |
118/2008 |
2008-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública lateral à margem sul da BR-158, de “Alfredo Luiz de Bortoli”. |
1 |
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| norma |
2986/2008 |
2008-07-07 |
Lei Ordinária |
Altera número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
1 |
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| norma |
2987/2008 |
2008-07-07 |
Lei Ordinária |
Acresce e altera Metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2.480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas Leis nº 2.566/2005, nº 2.681/2006, nº 2.727/2006, nº 2.732/2007, nº 2.810/2007 e alterações posteriores. |
1 |
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| norma |
2988/2008 |
2008-07-07 |
Lei Ordinária |
Acresce e Altera metas do Anexo I da Lei nº 2.811, de 19 de julho de 2007 e demais alterações vigentes, que Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2008 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2989/2008 |
2008-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais). |
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| sessao |
11 |
2008-07-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
43 |
2008-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2008 |
2008-07-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de Pato Branco à Ilustríssima Senhora Sueli Rosa Dartora. |
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| materia |
116/2008 |
2008-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
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| sessao |
10 |
2008-07-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
42 |
2008-07-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
5/2008 |
2008-07-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Ilustríssimo Senhor Rudi Bodanese. |
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| materia |
5/2008 |
2008-06-30 |
Projeto de Resolução |
Aprova a prestação de contas do Município de Pato Branco – relativa ao Exercício Financeiro de 2005. |
1 |
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| materia |
6/2008 |
2008-06-30 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Pato Branco para a legislatura de 1º de janeiro de 2009 à 31 de dezembro de 2012. |
1 |
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| materia |
115/2008 |
2008-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, vice-Prefeito e Secretários do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, para legislatura de 2009 a 2012. |
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| sessao |
41 |
2008-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
28/2008 |
2008-06-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano Diretor de Pato Branco, sua revisão e adequação ao Estatuto da Cidade - Lei Federal nº 10.257/01; cria o Conselho do Plano Diretor de Pato Branco e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; revoga a Lei nº 997, de 30 de novembro de 1990 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2983/2008 |
2008-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a liberação da cláusula de inalienabilidade do imóvel doado à empresa Cooperativa Central Agro Industrial Ltda. – CONFEPAR, através das Leis nº 2.477, de 15 de julho de 2005 e nº 2.818, de 10 de agosto de 2007. |
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| norma |
2984/2008 |
2008-06-27 |
Lei Ordinária |
Acresce e altera Metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2.480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas Leis nº 2.566/2005, nº 2.681/2006, nº 2.727/2006, nº 2.732/2007, nº 2.810/2007 e alterações posteriores. |
1 |
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| norma |
2985/2008 |
2008-06-27 |
Lei Ordinária |
Acresce e altera metas do Anexo I da lei nº 2.811, de 19 de julho de 2007 e demais alterações vigentes, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2008 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2008-06-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2008 |
2008-06-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 3º, da lei complementar nº 23, de 19 de novembro de 2007. |
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| materia |
114/2008 |
2008-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal desafetar e alienar mediante processo licitatório, imóveis de propriedade do Município. |
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| norma |
2979/2008 |
2008-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 54.095,26 (cinqüenta e quatro mil, noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). |
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| norma |
2980/2008 |
2008-06-25 |
Lei Ordinária |
Acresce e altera Metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2.480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas Leis nº 2.566/2005, nº 2.681/2006, nº 2.727/2006, nº 2.732/2007, nº 2.810/2007 e alterações posteriores. |
1 |
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| norma |
2981/2008 |
2008-06-25 |
Lei Ordinária |
Acresce e altera metas do Anexo I da Lei nº 2.811, de 19 de julho de 2007, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2008 e dá outras providências, e demais alterações vigentes. |
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