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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2008 2008-11-24 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995, e Anexos I, II, III e X, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 169/2008 2008-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito da política pública de assistência social no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 77 2008-11-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3038/2008 2008-11-21 Lei Ordinária Autoriza doação de área de imóvel para a Associação Grupo de Idosos Unidos Venceremos do Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
norma 3039/2008 2008-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
materia 17/2008 2008-11-19 Moção de Aplauso A ser concedida ao Diretor do Consulado Pato-Colorado, Senhor Geraldo Rodrigues da Silva, extensivo aos membros da entidade, pelo projeto de arrecadação e doação de alimentos. 1 extracted
materia 163/2008 2008-11-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do § 1º, do artigo 14, da Lei nº 2210, de 13 de dezembro de 2002, que estabelece normas para as cerimônias públicas e a ordem geral de precedência do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 164/2008 2008-11-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta. 1 extracted
materia 165/2008 2008-11-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1743, de 6 de julho de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e de Remuneração – Plano de Cargos e Salários – PCCS do Magistério do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 166/2008 2008-11-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Pronto Atendimento Médico – PAM de “Doutor João Juglair Júnior”. 1 extracted
materia 167/2008 2008-11-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Avenida Sittilo Voltolini”. 1 extracted
materia 168/2008 2008-11-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco de “Carlos Almeida”. 1 extracted
norma 3037/2008 2008-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 76 2008-11-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 16/2008 2008-11-17 Moção de Aplauso A ser concedida à Senhora Divina Scopel Martins, Presidente do Círculo Cultural, Ítalo-Brasileiro de Pato Branco, pelo seu empenho e dedicação que resultaram na aprovação do projeto financeiro, pelo Ministério da Cultura, em prol da Orquestra Sanfônica de Pato Branco. 1 extracted
materia 160/2008 2008-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 161/2008 2008-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais). 1 extracted
materia 162/2008 2008-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). 1 extracted
sessao 75 2008-11-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 12/2008 2008-11-16 Resolução Referenda protocolo de intenções entre o Município de Pato Branco, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico e a Avícola Pato Branco Ltda. 1 extracted
norma 3032/2008 2008-11-14 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel à Assolart – Associação Sol Artes. 1 extracted
norma 3033/2008 2008-11-14 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos à Lei nº 2997, de 5 de agosto de 2008, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2009. 1 extracted
norma 3034/2008 2008-11-14 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel a Metalúrgica Sartori Ltda. 1 extracted
norma 3035/2008 2008-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). 1 extracted
norma 3036/2008 2008-11-14 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 8º e 9º da Lei nº 665, de 13 de maio de 1986, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos do Município de Pato Branco – PR. 1 extracted
materia 152/2008 2008-11-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. 1 extracted
materia 159/2008 2008-11-13 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Atlético Pato-branquense. 1 extracted
norma 6/2008 2008-11-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária de Pato Branco à Ilustríssima Senhora Sueli Rosa Dartora. 1 extracted
norma 10/2008 2008-11-13 Resolução Referenda Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Município de Pato Branco, Sindicomércio – Sindicato do Comércio Varejista de Pato Branco; Acepb – Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco; Sociedade Rural de Pato Branco e Fórum de Desenvolvimento de Pato Branco. 1 extracted
materia 15/2008 2008-11-12 Moção de Aplauso A ser concedida ao Presidente do Sindicato Rural de Pato Branco, Senhor Ivo Pólo, extensivo aos membros da diretoria, funcionários e associados, pela execução do projeto inovador na estrutura física da sede do sindicato com diversas reformas, com o objetivo de melhorar o atendimento e disponibilizar ao associado um ambiente confortável, fraterno e acolhedor. 1 extracted
sessao 74 2008-11-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 158/2008 2008-11-11 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Pato Branco Esporte Clube. 1 extracted
norma 3031/2008 2008-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 62.113,70 (sessenta e dois mil, cento e treze reais e setenta centavos). 1 extracted
materia 4/2008 2008-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária à Ilustríssima Senhora Erotildes Bernadete Cavazzola Vezaro. 1 extracted
materia 5/2008 2008-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Darci Piana. 1 extracted
sessao 73 2008-11-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 22/2008 2008-11-07 Portaria Legislativa Autoriza o Departamento Administrativo, proceder abertura de certame licitatório, modalidade “Convite”, tipo Menor Preço, destinado a aquisição e instalação de equipamentos de áudio, vídeo e imagem, para a sede da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 29/2008 2008-11-06 Lei Complementar Revoga o parágrafo único do artigo 47 da Lei Complementar nº 01/1998. 1 extracted
norma 3024/2008 2008-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais). 1 extracted
norma 3025/2008 2008-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). 1 extracted
norma 3026/2008 2008-11-06 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da lei nº 1742, de 6 de julho de 1998, que autorizou doação de área de imóvel para Empresa WPA Engenharia Ltda. 1 extracted
norma 3027/2008 2008-11-06 Lei Ordinária Denomina via pública de Rua Pedro Caldato. 1 extracted
norma 3028/2008 2008-11-06 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel a Guangzhou Guangxing do Brasil Industrial Ltda. 1 extracted
norma 3029/2008 2008-11-06 Lei Ordinária Revoga a lei nº 2401, de 17 de dezembro de 2004, que autorizou a doação de imóvel a União Federal e autoriza a doação ao Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. 1 extracted
norma 3030/2008 2008-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal efetuar empréstimo de equipamento ao Município de Chopinzinho. 1 extracted
norma 3023/2008 2008-11-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
sessao 72 2008-11-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 156/2008 2008-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
materia 157/2008 2008-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.220.000,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil reais). 1 extracted
materia 3/2008 2008-11-03 Substitutivo Revoga o parágrafo único do artigo 47 da Lei Complementar nº 01, de 17 de dezembro de 1998. 1 extracted