| sessao |
3 |
2002-02-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2002 |
2002-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo permutas imóveis municipais para fim de implantação de aterro sanitário. |
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| materia |
1/2002 |
2002-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Rogério Ceni. |
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| materia |
3/2002 |
2002-02-21 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Vilmo Pallaoro, pelas suas obras literárias, em especial pelo lançamento do último livro intitulado "Golpe de Vista", que
trata de problemas relativos à condição de pessoas portadoras de deficiências tisicas, que acontece no dia 8 de março de 2002, no Teatro Municipal Naura Rigon, às 19 horas. A renda obtida com a venda da obra será destinada à Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo. |
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| materia |
7/2002 |
2002-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - APAE. |
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| materia |
8/2002 |
2002-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Alberque Bom Samaritano. |
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| materia |
9/2002 |
2002-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao S.O.S. Vida – Casa de Recuperação. |
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| materia |
10/2002 |
2002-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a FUNDABEM – Fundação Pato-branquense de Bem-estar do Menor. |
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| materia |
11/2002 |
2002-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo. |
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| materia |
12/2002 |
2002-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Franciscana Beata Angelina. |
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| materia |
13/2002 |
2002-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco. |
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| materia |
14/2002 |
2002-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Liga Cultural Artística Alto Uruguai. |
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| materia |
15/2002 |
2002-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Semana da Paz. |
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| materia |
16/2002 |
2002-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a fomentar a instalação de novas indústrias. |
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| materia |
17/2002 |
2002-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do item 5 do anexo II da lei nº 2011, de 11 de janeiro de 2002. |
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| sessao |
2 |
2002-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2002-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
9/2002 |
2002-02-15 |
Portaria Legislativa |
A partir do dia 15 de fevereiro de 2002, o horário de trabalho da servidora do Poder Legislativo Municipal, Márcia Regina Zanoelo, ocupante do cargo de Contadora, será das 13h30min às 17 h, com exceção das segundas e quintas-feiras em que o horário será das 13h30 min às 17h30 min. |
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| materia |
1/2002 |
2002-02-14 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Valdir Alves da Silva, por ter sido o autor da música do Hino do Município de Pato Branco. |
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| materia |
2/2002 |
2002-02-14 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Rotary Club de Pato Branco Sul, enviando Moção de Aplauso pela doação de US$ 9,5 mil à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco. |
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| materia |
6/2002 |
2002-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Amplia vagas no quadro de pessoal da Administração Direta lei nº 1368 de 28 de julho de 1995. |
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| norma |
2130/2002 |
2002-01-31 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I da lei municipal n° 2.056, de 2 de julho de 2001 – PPA, que trata das ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas da administração pública municipal para o período de 2002 a 2005. |
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| norma |
2131/2002 |
2002-01-31 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I da lei municipal n° 2.057, de 2 de julho de 2001 – LDO, para o exercício de 2002, que trata das ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas da administração pública municipal. |
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| norma |
2132/2002 |
2002-01-31 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei n° 2.011, de 11 de janeiro de 2001 e revoga o artigo 2° da lei n° 2.128, de 23 de janeiro de 2002. |
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| materia |
4/2002 |
2002-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I da lei municipal nº 2057, de 02 de julho de 2001-LDO, para o exercício e 2002, que trata das ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas da administração pública municipal. |
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| materia |
5/2002 |
2002-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I da lei municipal nº 2056, de 02 de julho de 2001-PPA, para o exercício de 2002, que trata das ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas da administração pública municipal para o período de 2002 a 2005. |
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| sessao |
7 |
2002-01-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2002-01-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
2129/2002 |
2002-01-28 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal n° 2.044, de 1° de junho de 2001, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL. |
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| sessao |
5 |
2002-01-28 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
3/2002 |
2002-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei nº 2011, de 11 de janeiro de 2001 e revoga o artigo 2º da lei nº 2128 de 23 de janeiro de 2002. |
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| sessao |
4 |
2002-01-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2002-01-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2002 |
2002-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 2044, de 1º de junho de 2001, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal Municipal. |
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| norma |
4/2002 |
2002-01-23 |
Portaria Legislativa |
Concede ao servidor Maickel de Oliveira, ocupante do cargo de Contínuo, Grupo Ocupacional Administrativo, gratificação de função, no importe de 50% (cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos básicos e vantagens percebidas. |
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| norma |
5/2002 |
2002-01-23 |
Portaria Legislativa |
Concede à servidora Eliana Scariot, ocupante do cargo de Assistente Administrativo I, Grupo Ocupacional Administrativo, gratificação de função, no importe de 50% (cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos básicos e vantagens percebidas. |
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| norma |
6/2002 |
2002-01-23 |
Portaria Legislativa |
Concede à servidora Rozane Fátima Giasson, ocupante do cargo de Assistente Administrativo III, Grupo Ocupacional Administrativo, gratificação de função, no importe de 50% (cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos básicos e vantagens percebidas. |
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| norma |
7/2002 |
2002-01-23 |
Portaria Legislativa |
Concede à servidora Sueli Rosa Dartora, ocupante do cargo de Administradora da Câmara Municipal de Pato Branco, Grupo Ocupacional Técnico, gratificação de função, no importe de 20% (vinte por cento), sobre seus vencimentos básicos e vantagens percebidas. |
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| norma |
8/2002 |
2002-01-23 |
Portaria Legislativa |
Concede à servidora Márcia Regina Zanoelo, ocupante do cargo de Contadora da Câmara Municipal de Pato Branco, Grupo Ocupacional Técnico, gratificação de função, no importe de 20% (vinte por cento), sobre seus vencimentos básicos e vantagens percebidas. |
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| norma |
2128/2002 |
2002-01-23 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da lei nº 2.011, de 11 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pato Branco, revoga a lei nº 2.119, de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências. |
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| norma |
3/2002 |
2002-01-21 |
Portaria Legislativa |
Concede férias ao servidor José Renato Monteiro do Rosário, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico , relativas ao período de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2.001, a serem gozadas no período compreendido entre 21 de janeiro à 09 de fevereiro de 2.002, atribuindo-lhe adicional de um terço. |
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| sessao |
2 |
2002-01-21 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
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2002-01-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2002 |
2002-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da lei nº 2011, de 11 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pato Branco e revoga a lei nº 2119, de 28 de dezembro de 2001. |
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| norma |
2127/2002 |
2002-01-07 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1° da lei n° 1.921, de 19 de abril de 2000, que dispõe sobre a doação de imóvel ao Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento – LACTEC. |
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| norma |
1/2002 |
2002-01-02 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Heloísa Helena Inocêncio, brasileira, solteira, jornalista, inscrita na Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais sob nº 3835/15/37v, portadora do CPF/MF sob nº 026.928.849-06 e da Cédula de Identidade nº 5.991.878-8 SSP/PR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Imprensa – símbolo CC-2. |
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| norma |
2/2002 |
2002-01-02 |
Portaria Legislativa |
Nomeia José Renato Monteiro do Rosário, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PR sob nº 16.874, portador do CPF/MF sob nº 509.195.209-87 e da Cédula de Identidade nº 3.602.608-1 SSP/PR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico – símbolo CC- |
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| norma |
2126/2002 |
2002-01-02 |
Lei Ordinária |
Institui serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2002-01-02 |
Sessão Solene |
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| norma |
2119/2001 |
2001-12-28 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da lei nº 2.011, de 11 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Pato Branco, e dá outras providências. |
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