| materia |
135/2001 |
2001-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da lei nº 1046, de 2 de julho de 1991. |
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| sessao |
74 |
2001-12-03 |
Sessão Ordinária |
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16/2001 |
2001-11-30 |
Projeto de Resolução |
Referenda termo de acordo celebrado nos autos nº 287/1999, Ação Sumária de reparação Danos por Ato Ilícito, acumulada com lucros cessantes e dano moral, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco, proposta por Valdir Carneiro Vieira contra o Município de Pato Branco. |
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| norma |
12/2001 |
2001-11-30 |
Resolução |
Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco – Clóvis Santo Padoan |
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| sessao |
73 |
2001-11-29 |
Sessão Ordinária |
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30/2001 |
2001-11-28 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Anderson Dallecorte, representante regional da Telepar Brasil Telecom; ao Senhor Aldir Vendruscolo, Diretor da Rádio Itapuã de Pato Branco; ao Senhor Laudi Carlos Vedana, Diretor da Rádio Elite FM; à Senhora Delise Maria Guarienti Ferreira de Almeida, Diretora do Jornal Diário do Povo; à Senhora Arilde Terezinha Brum Longbi, Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania; e, à Senhora Ana Séres Trento Comin, Chefe do Núcleo Regional de Educação, pela realização da Campanha "14 Horas de Solidariedade", que ocorreu em Pato Branco, no dia 27 de novembro de 2001. |
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| materia |
133/2001 |
2001-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Professor Sadi José Bertol”, a Escola Municipal localizada no Bairro Alvorada. |
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| materia |
134/2001 |
2001-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei nº 1245/93, institui o auxílio-escola para o pessoal docente, nos termos em que especifica. |
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| materia |
132/2001 |
2001-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente - R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais). |
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| sessao |
72 |
2001-11-26 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
71 |
2001-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
29/2001 |
2001-11-21 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor João Juglair Júnior, pelo lançamento do livro Crônicas Consequentes. |
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| norma |
11/2001 |
2001-11-20 |
Resolução |
Altera dispositivos da resolução nº 08/90, de 15 de dezembro de 1990. |
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| norma |
2096/2001 |
2001-11-20 |
Lei Ordinária |
Denomina a rua marginal à BR 158, localizada no Distrito de São Roque do Chopim, de “Rua Mário Sobierai”. |
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| materia |
28/2001 |
2001-11-19 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Gilmar Luiz Arcari, Presidente da CCO - Comissão Central Organizadora da Expopato, que aconteceu de 10 a 18 de
novembro de 2001, no Parque de Exposições de nossa cidade, pela realização do evento, que contou com a presença e participação de milhares de pessoas. |
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| norma |
2097/2001 |
2001-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Toca do Coelhinho. |
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| norma |
2098/2001 |
2001-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche 3 Marias. |
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| norma |
2099/2001 |
2001-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Madre Paulina. |
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| norma |
2100/2001 |
2001-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Criança Feliz. |
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| norma |
2101/2001 |
2001-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche São Miguel. |
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| norma |
2102/2001 |
2001-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Elisa Colla Padoan. |
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| norma |
2103/2001 |
2001-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche União. |
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| norma |
2104/2001 |
2001-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Comunitária Bairro São João. |
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| norma |
2105/2001 |
2001-11-19 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Pinheirinho. |
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| sessao |
70 |
2001-11-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2001 |
2001-11-16 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Roberto Viganó, Presidente da Sociedade Rural de Pato Branco, extensivo aos demais membros da diretoria, pela
organização e atuação da entidade, na VlII·EXPOPATO - Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Pato Branco. |
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| materia |
128/2001 |
2001-11-14 |
Substitutivo |
Altera disposições da lei 2011, de 11 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
129/2001 |
2001-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da lei nº 1864, de 21, de setembro de 1999, que dispõe sobre a aquisição de imóveis de propriedade de Antonio Sloboda e Maria Sloboda Haracemiw. |
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| materia |
130/2001 |
2001-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a aquisição de imóveis. |
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| sessao |
69 |
2001-11-14 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
10/2001 |
2001-11-13 |
Resolução |
Declara improcedente a denúncia de marcação de votos referente à deliberação da prestação de contas do Município de Pato Branco, relativo ao exercício financeiro de 1998. |
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| norma |
14/2001 |
2001-11-13 |
Portaria Legislativa |
Prioriza os serviços administrativos voltados para organização e realização do evento comemorativo aos 50 anos da lei estadual nº 790, de 14 de novembro de 1951, que criou o município de Pato Branco. |
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| norma |
2095/2001 |
2001-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). |
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| materia |
137/2001 |
2001-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Isenta do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, os cidadãos que permutarem imóveis seus com outros do município, inclusive as permutas realizadas com forte nas leis municipais nos 2015, de 8 de março de 2001; 2061 de 16 de julho de 2001 e 2085, de 11 de outubro de 2001. |
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| materia |
140/2001 |
2001-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a reduzir os valores de lançamentos de IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano, referente aos exercícios de 1998, 1999 e 2000, de acordo com o que especifica. |
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| norma |
13/2001 |
2001-11-12 |
Portaria Legislativa |
Reduz os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, relativo ao mês de outubro de 2001, em 5,48% (cinco vírgula quarenta e oito por cento) sobre o valor fixado na Resolução nº 06, de 26 de setembro de 2.000. |
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| norma |
2093/2001 |
2001-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a incluir no Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries, do Município de Pato Branco, a leitura da Bíblia Sagrada. |
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| norma |
2094/2001 |
2001-11-12 |
Lei Ordinária |
Revoga a lei nº 1.385, de 13 de outubro de 1995, que autorizou a doação de imóvel para Elias Ambrósio e doa o mesmo imóvel à Terezinha Ambrósio Pin. |
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| sessao |
68 |
2001-11-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
128/2001 |
2001-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei 2011, de 11 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pato Branco |
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| materia |
26/2001 |
2001-11-09 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Paulino Setti, pelos trabalhos desenvolvidos em nosso município, como taxista, durante 46 anos. |
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| sessao |
67 |
2001-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2092/2001 |
2001-11-07 |
Lei Ordinária |
Altera redação do art. 1º da lei nº 2.063, de 22 de agosto de 2001. |
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| materia |
131/2001 |
2001-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Isenta do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, os cidadãos que permutarem imóveis seus com outros do município, inclusive as permutas realizadas com forte nas leis municipais nos 2015, de 8 de março de 2001; 2061 de 16 de julho de 2001 e 2085, de 11 de outubro de 2001. |
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| materia |
131/2001 |
2001-11-06 |
Substitutivo |
Isenta do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, os cidadãos que permutarem imóveis seus com outros do município, inclusive as permutas realizadas com forte nas leis municipais nos 2015, de 8 de março de 2001; 2061 de 16 de julho de 2001 e 2085, de 11 de outubro de 2001. |
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| materia |
15/2001 |
2001-11-05 |
Projeto de Resolução |
Referenda termo de acordo celebrado nos autos nº 254/2001, Ação de Indenização por Danos Materiais, promovido por Mauri Munaretto, contra o município de Pato Branco, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco. |
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| materia |
127/2001 |
2001-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o uso de leite longa vida nas escolas públicas municipais. |
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no document
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| norma |
2091/2001 |
2001-11-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Evangélico. |
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| sessao |
66 |
2001-11-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
23/2001 |
2001-11-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Associação Comercial e Industrial de Pato Branco, pelo ato da construção da Universidade Federal de Pato Branco. |
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