| materia |
24/2001 |
2001-11-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos componentes da Diretoria da Associação Comercial e Industrial de Pato Branco: Júlio Cesar Heberle Lattmann, Presidente (Derivados de Cimento); Airton Manoel da Silva, 1° vice-Presidente (A.M. Silva Seguros); Manoel Joselino Silveira, 2° vice-Presidente (Inplasul); Luiz Carlos Bianchi, 3° vice-Presidente (Rozimbo Peças); Luiz Alberto Zanchettin, 1 º Secretário (Hidrotema); Almir Fernando Concolatto, 2° Secretário(Cobra 12 Horas); Neuri Nilo Garbin, 1 ºTesoureiro (Stampa); Nelson Miranda, 2° Tesoureiro (Global Telecom); Manoel G. L. Komm, Conselheiro (Vila Romana Materiais de Construção); Milton Marcante, Conselheiro (Patoteste); Robson Cantu, Conselheiro (Cantu Verduras); Gilberto B. Galina, Suplente (Xpert); Carlos Alberto Rebelo, Suplente (Tafi Refrigerantes); Edemar Galeazzi, Suplente (Auto Som Galeazzi); Alcione Parzianello, Jurídico; Jorge Mello, Jurídico; Deonira Viganó Lattmann, CME (Farmácia Alternativa); Claynor Massarolo, Presidente da Tecnópole. |
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| sessao |
65 |
2001-11-01 |
Sessão Ordinária |
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116/2001 |
2001-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
117/2001 |
2001-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas dotadas de cesto acondicionador de compras em supermercados destinados a clientes portadores de deficiência física. |
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| materia |
118/2001 |
2001-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Morodadores do Bairro Santo Antonio. |
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| materia |
119/2001 |
2001-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche São Miguel. |
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| materia |
120/2001 |
2001-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Toca do Coelhinho. |
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| materia |
121/2001 |
2001-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche 3 Marias. |
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| materia |
122/2001 |
2001-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Madre Paulina. |
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| materia |
123/2001 |
2001-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Criança Feliz. |
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| materia |
124/2001 |
2001-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Elisa Rosa Colla Padoan. |
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| materia |
125/2001 |
2001-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche União. |
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| materia |
126/2001 |
2001-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Comunitária do Bairro São João. |
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| materia |
115/2001 |
2001-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Datasilos Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. |
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| materia |
14/2001 |
2001-10-29 |
Projeto de Resolução |
Declara improcedente a denúncia de marcação de votos referente à deliberação da prestação de contas do Município de Pato Branco, relativo ao exercício financeiro de 1998. |
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| materia |
20/2001 |
2001-10-29 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao senhor Clóvis Cogo, técnico da equipe de bocha de Pato Branco, e a senhora Maria de Lourdes Rebonatto, técnica da equipe feminina de bolão, extensivo à toda equipe, pela participação e classificação em 2º lugar nos Jogos Abertos do Paraná - JAP's, que ocorreu nos dias 12 a 20 de
outubro. de 2001, evento oficial promovido pelo Estado do Paraná, que aconteceu na cidade de Toledo. |
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| materia |
22/2001 |
2001-10-29 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Rubens Fava, professor da FAE Bussines Scholl e Diretor da Rede Celiuauta de Comunicação, parabenizando pelo
lançamento de seu primeiro livro, intitulado "Caminhos da Administração". |
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| materia |
25/2001 |
2001-10-29 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos componentes da Diretoria da Associação Comercial e Industrial dePato Branco: Júlio Cesar Heberle Lattmann, Presidente (Derivados de Cimento); Airton Manoel da Silva, 1° vice-Presidente (A.M. Silva Seguros); Manoel Joselino Silveira, 2° vice-Presidente (Inplasul); Luiz Carlos Bianchi, 3° vice-Presidente (Rozimbo Peças); Luiz Alberto Zanchettin, 1° Secretário (Hidrotema ); Almir Fernando Concolatto, 2° Secretário (Cobra 12 Horas); Neuri Nilo Garbin, 1° Tesoureiro (Stampa); Nelson Miranda, 2° Tesoureiro (Global Telecom); Manoel G. L. Komm, Conselheiro (Vila Romana Materiais de Construção); Milton Marcante, Conselheiro (Patoeste); Robson Cantu, Conselheiro (Cantu Verduras); Gilberto B. Galina, Suplente (Xpert); Carlos Alberto Rebelo, Suplente (Tafi Refrigerantes); Edemar Galeazzi, Suplente (Auto Som Galeazzi); Alcione Parzianello, Jurídico; Jorge Mello, Jurídico; Deonira Viganó Lattmann, CME (Farmácia Alternativa); Claynor Massarolo, Presidente da Tecnópole. |
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| sessao |
64 |
2001-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
21/2001 |
2001-10-26 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Liana Terezinha Steffen, Diretora da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco; à Professora Quitéria Lopes dos Santos; e, à jovem Carias Alexandre de Oliveira, aluna da APAE e atleta de basquetebol, pela conquista da medalha de prata no Campeonato Panamericano da modalidade, realizado em Colina (México), de 12 a 21 de outubro. |
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| norma |
2090/2001 |
2001-10-26 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Idosos do Bairro Planalto. |
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| sessao |
63 |
2001-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
114/2001 |
2001-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). |
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| norma |
1/2001 |
2001-10-24 |
Lei Complementar |
Altera a redação do inciso IV do artigo 349 e acrescenta § 4º ao artigo 351 da lei complementar nº 01, de 17 de dezembro de 1998. |
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| materia |
18/2001 |
2001-10-23 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Capitão Carlos Alberto da Silva, Comandante do Corpo de Bombeiros de Pato Branco, pelos dez anos de trabalho em nossa cidade. |
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| materia |
13/2001 |
2001-10-22 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da resolução nº 08/90 – Regimento Interno. |
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| sessao |
62 |
2001-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2089/2001 |
2001-10-19 |
Lei Ordinária |
Revigora as disposições constantes da lei nº 1.831, de 1º de junho de 1999. |
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| sessao |
61 |
2001-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
71/2001 |
2001-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no currículo do Ensino Infantil do Município de Pato Branco a leitura da Bíblia Sagrada. |
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| materia |
113/2001 |
2001-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da lei nº 2063, de 22 de agosto de 2001. |
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| norma |
2087/2001 |
2001-10-17 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Alvorada. |
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| norma |
2088/2001 |
2001-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| norma |
2086/2001 |
2001-10-15 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| sessao |
60 |
2001-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2085/2001 |
2001-10-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza permutar imóveis. |
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| sessao |
59 |
2001-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2084/2001 |
2001-10-10 |
Lei Ordinária |
Estipula a data de 14 de dezembro como feriado municipal. |
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| materia |
1/2001 |
2001-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do inciso IV do artigo 349 e acrescenta parágrafo 4º ao artigo 351 da lei complementar nº 1 de 17 de dezembro de 1998. |
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| materia |
111/2001 |
2001-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano às pessoas portadoras de deficiência e revoga a lei nº 1521 de 29 de novembro de 1996. |
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| norma |
2081/2001 |
2001-10-09 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 2.044, de 1º de junho de 2001 que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal Municipal. |
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| norma |
2082/2001 |
2001-10-09 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I - Ações Prioritárias, Funções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2002 a 2005, constante da Lei nº 2.056, de 2 de julho de 2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual - 2002 a 2005. |
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| norma |
2083/2001 |
2001-10-09 |
Lei Ordinária |
Altera Anexo I - Ações Prioritárias, Funções de Governo, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal - LDO, para o exercício de 2002, integrante da Lei nº 2.057, de 2 de julho de 2001. |
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| norma |
2079/2001 |
2001-10-08 |
Lei Ordinária |
Proíbe o tabagismo em estabelecimentos e repartições públicas do Município de Pato Branco, institui a Semana de Combate ao Fumo e o Dia Municipal de Combate ao Fumo. |
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| norma |
2080/2001 |
2001-10-08 |
Lei Ordinária |
Revoga o disposto contido no artigo 4º da lei nº 1.787, de 3 de dezembro de 1998. |
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| sessao |
58 |
2001-10-08 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
57 |
2001-10-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
110/2001 |
2001-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1385, de 13 de outubro de 1995, que autorizou a doação de imóvel à Elias Ambrósio e doa o mesmo imóvel à Terezinha Ambrósio Pin. |
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| norma |
1/2001 |
2001-10-02 |
Decreto Legislativo |
Convoca Plebiscito entre os eleitores pato-branquenses para decidir sobre a venda, pelo Governo do Paraná, do controle acionário da Companhia Paranaense de Energia – COPEL. |
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| sessao |
56 |
2001-10-01 |
Sessão Ordinária |
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