| materia |
17/2001 |
2001-08-23 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida como forma de agradecimento pelo apoio recebido das empresas, funcionários e entidades abaixo relacionadas, por ocasião da realização da 1ª FESTA DO PATO, ocorrida no dia 19 de agosto de 2001, domingo, ao meio dia, nas dependências do Restaurante da Sociedade Rural de Pato Branco, na qual participaram aproximadamente 210 pessoas: |
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| sessao |
45 |
2001-08-23 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2063/2001 |
2001-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a AMBRC - Associação dos Moradores da Balsa do Rio Chopim. |
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| materia |
16/2001 |
2001-08-20 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senador da República pelo PSDB/PR, ÁLVARO FERNANDES DIAS, pela elaboração de projeto de lei que aumenta os recursos do
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Social, para a agricultura, de 13 para 22°/o, uma vez que 40% do PIB - Produto Interno Bruto é proveniente da agricultura e 50% dos empregos ainda hoje são provenientes da área rural. |
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80/2001 |
2001-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia municipal do Evangélico. |
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| materia |
81/2001 |
2001-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Mãe Augusta Zanatta. |
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| materia |
82/2001 |
2001-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche São Miguel. |
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| materia |
83/2001 |
2001-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche 3 Marias. |
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| materia |
84/2001 |
2001-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Toca do Coelhinho. |
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| materia |
85/2001 |
2001-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Pingo de Gente. |
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86/2001 |
2001-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Madre Paulina. |
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| materia |
87/2001 |
2001-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Elisa Rosa Colla Padoan. |
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88/2001 |
2001-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche União. |
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| materia |
89/2001 |
2001-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Trem da Alegria. |
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| materia |
90/2001 |
2001-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso oneroso de bem público de uso especial à Alimentos Pato Fruta Ltda. |
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| sessao |
44 |
2001-08-20 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
43 |
2001-08-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
79/2001 |
2001-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Pato Branco - COMDEC/PB. |
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| materia |
100/2001 |
2001-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafos e altera a redação do artigo 351, da lei complementar nº 001/98, de 17 de dezembro de 1998. |
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| norma |
2062/2001 |
2001-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no valor de R$ 883.000,00 (oitocentos e oitenta e três mil reais). |
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| materia |
77/2001 |
2001-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Pato Branco. |
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| materia |
78/2001 |
2001-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revigora as disposições constantes da lei nº 1831, de 1º de junho de 1999. |
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| sessao |
42 |
2001-08-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2001 |
2001-08-10 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Capitão IVO PATRICK BRANDALIZE, Comandante do 3° Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco, extensivo a todos os componentes da corporação, pela comemoração dos 147 anos de criação. |
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| sessao |
41 |
2001-08-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
75/2001 |
2001-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Executivo Municipal, a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal. |
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| materia |
74/2001 |
2001-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o disposto contido no artigo 4º a lei nº 1787 de 03 de dezembro de 1998. |
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| materia |
76/2001 |
2001-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Executivo Municipal, a efetuar pagamento de débitos do exercício de 2000, relativamente ao transporte escolar. |
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| sessao |
40 |
2001-08-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2001 |
2001-08-02 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos Senhores JOAREZ COLLA, campeão nacional de Chula Xiru; DIEGO ROQUE GUERRO, campeão nacional de Gaita Piano Juvenil; e,
CARLOS TINTI DE LIMA, vice-campeão nacional de declamação de poesia juvenil. Os homenageados classificaram-se nas categorias acima quando
participaram do FESTIVAL NACIONAL DE ARTE E TRADIÇÃO - FENAT, realizado em Brasília, nos dias 28 e 29 de julho de 2001. |
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| materia |
13/2001 |
2001-08-02 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos Pastores da Igreja do Evangelho Quadrangular, pelos 33 anos de atividades em Pato Branco, comemorado no dia 1° de agosto de 2001: Pastor Antonio Urbano da Silva; lª Igreja; Pastor Evandro Tomazine, 2ª Igreja; Pastor Edilson Roberto Binda, 3ª Igreja; Pastor José dos Santos Medeiros de Freitas, 4ª Igreja; Pastora Maria de Lurdes Golub Ferreira, 5ª Igreja; Pastor Tiburcio Américo Paim, 6ª Igreja; Pastor Antonio Valdir Duarte, 7ª Igreja; e, Pastor Paulo Silvério Lopes, 8ª Igreja. |
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| materia |
14/2001 |
2001-08-02 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Valeira Borges da Silveira, Presidenta da Academia de Letras e Artes de Pato Branco - ALAP, pela instalação da Academia, evento que aconteceu no dia 22 de junho de 2001, às 20 horas, no Auditório do Teatro Municipal Naura Rigon, com a presença de artistas e convidados de Pato Branco e região. |
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| materia |
72/2001 |
2001-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos itens 04, 05 e 06 do Anexo II da Lei nº 2011, de 11 de janeiro de 2001. |
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| materia |
73/2001 |
2001-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas no Município de Pato Branco. |
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| sessao |
39 |
2001-08-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2001 |
2001-07-31 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à direção e funcionários da Rádio Celinauta de Pato Branco, pelos 47 anos de fundação da emissora, comemorado no dia 31 de julho de
2001. |
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| materia |
70/2001 |
2001-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no valor de R$ 883.000,00 (oitocentos e oitenta e três mil reais. |
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| norma |
4321/2001 |
2001-07-17 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta a execução de despesas pessoais com viagens e deslocamentos de servidores e de todas as demais pessoas que prestam serviços à Administração Municipal. |
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| norma |
2061/2001 |
2001-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
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| norma |
2060/2001 |
2001-07-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. |
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| norma |
8/2001 |
2001-07-10 |
Resolução |
Referenda Termo de Cooperação Financeira entre o município, capela São Caetano e Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de São Caetano. |
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| norma |
2059/2001 |
2001-07-09 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública localizada no Bairro Bela Vista de “Rua João Francisco Silveira”. |
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| sessao |
9 |
2001-07-09 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
2058/2001 |
2001-07-05 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2.015, de 8 de março de 2001 e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2001-07-05 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
69/2001 |
2001-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Pró-Cultura de Pato Branco. |
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| norma |
12/2001 |
2001-07-04 |
Portaria Legislativa |
Designa os vereadores Agustinho Rossi-PDT, Dirceu Dimas Pereira-PPS, Laurinha Luiza Dall'Igna-PPB, Silvio Hasse-PSDB e Vilson Dala Costa – PMDB, para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO-CEI, com o objetivo de apurar denúncia de marcação de votos referente a deliberação da prestação de contas do Município de Pato Branco, relativo ao exercício financeiro de 1998. |
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| norma |
9/2001 |
2001-07-02 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Modifica e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. |
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| norma |
2056/2001 |
2001-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - 2002 a 2005, expresso em normas, funções de governo, ações prioritárias, diretrizes, funções, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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| norma |
2057/2001 |
2001-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2002 e dá outras providências. |
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