| materia |
56/2001 |
2001-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargos e amplia vagas no quadro de pessoal da Administração Direta. |
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| sessao |
27 |
2001-05-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
52/2001 |
2001-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Recreativa dos Membros Quadrangulares –ARMQ. |
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| materia |
10/2001 |
2001-05-14 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor NEWTON MODESTO D' ÁVILA, Delegado da 14ª Delegacia Regional da Receita Estadual, pelo trabalho que vem desenvolvendo suas atividades como Delegado Regional da 14ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Pato Branco desde março de 1998. |
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| sessao |
26 |
2001-05-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
51/2001 |
2001-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à FUNDABEM – Fundação Pato-branquense do Bem Estar do Menor. |
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| sessao |
25 |
2001-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2041/2001 |
2001-05-09 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da letra “d” do Inciso II do art. 11, da Lei nº 1.384, de 2 de outubro de 1995, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
2042/2001 |
2001-05-09 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Franciscana Beata Angelina. |
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| materia |
49/2001 |
2001-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar, para reforço de dotações consignadas no orçamento da Fundação de Saúde de saúde de Pato Branco. |
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| materia |
50/2001 |
2001-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao S.O.S. Vida – Casa de Recuperação de Toxicomanos e Alcoólatras de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
48/2001 |
2001-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL. |
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| sessao |
24 |
2001-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2001 |
2001-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Alberque Bom Samaritano da Sociedade São Vicente de Paulo. |
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| materia |
47/2001 |
2001-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo. |
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| sessao |
23 |
2001-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2001 |
2001-05-02 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao atleta GILBERTO BERTOLDO, de 21 anos de idade, campeão na "categoria formas" de Tae Kwon-do. |
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| norma |
5/2001 |
2001-05-02 |
Resolução |
Institui a Câmara Mirim do Município de Pato Branco e estabelece normas de funcionamento. |
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| materia |
1/2001 |
2001-04-30 |
Moção de Repúdio |
A ser encaminhada aos Senadores ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL/BA) e JOSÉ ROBERTO ARRUDA (DF), pela violação do painel da votação secreta na ocasião da cassação do Senador Luis Estevão. |
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| materia |
43/2001 |
2001-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a exposição e exploração de máquinas caça-níqueis (níquel) no Município de Pato Branco. |
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| materia |
43/2001 |
2001-04-30 |
Substitutivo |
Institui penalidades à pessoas físicas e jurídicas que explorarem atividades relacionadas a jogos em máquinas caça-níqueis, no âmbito do Município de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
44/2001 |
2001-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2002 a 2005, expresso em normas, funções de governo, ações prioritárias, diretrizes, funções, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da administração Direta, Fundos e órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder legislativo do Município de Pato Branco. |
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| materia |
45/2001 |
2001-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício 2002. |
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| sessao |
22 |
2001-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2028/2001 |
2001-04-27 |
Lei Ordinária |
Altera composição do Conselho Municipal de Transporte Coletivo e revoga a Lei nº 1.917, de 12 de abril de 2000. |
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| norma |
2029/2001 |
2001-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Mãe Augusta Zanatta. |
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| norma |
2030/2001 |
2001-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche 3 Marias. |
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| norma |
2031/2001 |
2001-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Criança Feliz. |
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| norma |
2032/2001 |
2001-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Toca do Coelhinho. |
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| norma |
2033/2001 |
2001-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Pingo de Gente. |
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| norma |
2034/2001 |
2001-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Madre Paulina. |
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| norma |
2035/2001 |
2001-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Elisa Rosa Colla Padoan. |
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| norma |
2036/2001 |
2001-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche União. |
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| norma |
2037/2001 |
2001-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Comunitária do Bairro São João. |
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| norma |
2038/2001 |
2001-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche São Miguel. |
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| norma |
2039/2001 |
2001-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Trem da Alegria. |
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| norma |
2040/2001 |
2001-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial. |
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| norma |
2025/2001 |
2001-04-26 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária da Região de Independência. |
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| norma |
2026/2001 |
2001-04-26 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Rurais da Microbacia Independência II. |
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| norma |
2027/2001 |
2001-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco. |
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| sessao |
21 |
2001-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2024/2001 |
2001-04-24 |
Lei Ordinária |
Altera composição do Conselho Municipal de Zoneamento. |
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| sessao |
20 |
2001-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2001 |
2001-04-20 |
Projeto de Resolução |
Referenda o Convênio firmado em 11 de abril de 2001, entre o Município, o Sindicato Varejista de Pato Branco – CDL e Sociedade Rural de Pato Branco, que tem por objeto a realização da VIII EXPOPATO 2001– Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Pato Branco. |
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| materia |
7/2001 |
2001-04-20 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Major IVO PATRICH BRANDALIZE, Comandante do 3° Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco, ao tenente-coronel JOÃO LUIZ ZILLI PORCIDES, coordenador geral do programa no Estado, Tenente FERNANDO ROBERTO DA SILVA, ao Soldado LEONIR JOÃO ELEGEDA e à Senhora CELITA MARIA DA SILVA BUZETTI, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo lançamento em Pato Branco do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência, ocorrido no dia 10 de abril de 2001. |
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| materia |
41/2001 |
2001-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Associação Franciscana Beata Angelina. |
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| materia |
6/2001 |
2001-04-19 |
Projeto de Resolução |
Institui a Câmara Mirim no Município de Pato Branco e estabelece normas de funcionamento. |
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| materia |
6/2001 |
2001-04-19 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Doutora VERA LÚCIA TAPIÉ, Delegada da Mulher, da Delegacia Especial da Mulher de Pato Branco, enviando MOÇÃO DE APLAUSO pelos trabalhos desenvolvidos em nossa cidade durante dois anos. |
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| materia |
39/2001 |
2001-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública localizada no Bairro Bela Vista, de “Rua João Francisco Silveira”. |
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| materia |
40/2001 |
2001-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial. . |
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