| sessao |
19 |
2001-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2023/2001 |
2001-04-18 |
Lei Ordinária |
Revoga a lei nº 1.851, de 25 de agosto de 1999 e autoriza o Executivo Municipal doar imóvel à Associação Profissional Intermunicipal dos Contabilistas de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
38/2001 |
2001-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Franciscana Beata Angelina. |
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| norma |
4/2001 |
2001-04-16 |
Resolução |
Referenda Termo de Convênio nº 04/2001, que dispõe sobre a Cooperação Financeira com o Conselho Comunitário de Segurança Pública. |
1 |
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| norma |
2022/2001 |
2001-04-16 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 4º da Lei nº 1.024, de 26 de março de 1991. |
1 |
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| sessao |
18 |
2001-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2001 |
2001-04-11 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Major IVO PATRICH BRANDALIZE, Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco e ao tenente-coronel JOÃO LUIZ ZILLI PORCIDES, coordenador geral do programa no Estado, pelo lançamento em Pato Branco do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência, ocorrido no dia 10 de abril de 2001. |
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| sessao |
17 |
2001-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2001 |
2001-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco. |
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| materia |
27/2001 |
2001-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Mãe Augusta Zanatta. |
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| materia |
28/2001 |
2001-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche 3 Marias. |
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| materia |
29/2001 |
2001-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Criança Feliz. |
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| materia |
30/2001 |
2001-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Toca do Coelhinho. |
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| materia |
31/2001 |
2001-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Pingo de Gente. |
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| materia |
32/2001 |
2001-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Madre Paulina. |
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| materia |
33/2001 |
2001-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Elisa Rosa Colla Padoan. |
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| materia |
34/2001 |
2001-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche União. |
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| materia |
35/2001 |
2001-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Comunitária Bairro São João. |
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| materia |
36/2001 |
2001-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche São Miguel. |
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| materia |
37/2001 |
2001-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Creche Trem da Alegria. |
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| norma |
10/2001 |
2001-04-10 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 12 de abril de 2001 (quinta-feira santa). |
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| materia |
24/2001 |
2001-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco. |
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| materia |
25/2001 |
2001-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco. |
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| sessao |
16 |
2001-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2020/2001 |
2001-04-06 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Bairro São João. |
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| norma |
2021/2001 |
2001-04-06 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Rurais da Linha Soares. |
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| sessao |
15 |
2001-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2001 |
2001-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, com a Associação Círculo Amore Pela Itália. |
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| materia |
20/2001 |
2001-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera composição do Conselho Municipal de Transporte Coletivo e revoga a Lei no. 1917, de 12 de abril de 2000. |
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| materia |
21/2001 |
2001-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera composição do Conselho Municipal de Zoneamento - CMZ. |
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| materia |
22/2001 |
2001-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da letra “d’ do inciso II do artigo 11, da Lei nº 1384, de 02 de outubro de 1995, que dispões sobre o Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
23/2001 |
2001-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece preferência nas prescrições médicas e odontológicas de medicamentos genéricos no âmbito da rede municipal de saúde de Pato Branco. |
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| sessao |
14 |
2001-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
9/2001 |
2001-03-30 |
Portaria Legislativa |
Concede promoção diagonal, por merecimento, passando do nível C para o nível D, o servidor Aldemiro Américo Klipel, ocupante do cargo de vigia. |
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| norma |
2018/2001 |
2001-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Fundação de Saúde de Pato Branco contratar pessoal temporário para atender o Programa de Saúde da Família, mediante teste seletivo. |
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| norma |
2019/2001 |
2001-03-29 |
Lei Ordinária |
Revoga disposições da Lei nº 1.751, de 27 de agosto de 1998. |
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| sessao |
13 |
2001-03-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2016/2001 |
2001-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social. |
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| norma |
2017/2001 |
2001-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. |
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| sessao |
3 |
2001-03-28 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
3/2001 |
2001-03-27 |
Resolução |
Referenda Termo de Desapropriação por acordo, firmado entre o município de Pato Branco e o Senhor Eugênio Zortea e esposa – para implantação de parque Industrial conforme decretos municipais nº 4219 de 08 de fevereiro de 2001 e 4249 de 27 de março de 2001. |
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| sessao |
12 |
2001-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2001 |
2001-03-22 |
Projeto de Resolução |
Referenda Termo de Convênio nº 04/2001, que dispõe sobre a Cooperação Financeira com o Conselho Comunitário de Segurança Pública, inclusive com relação ao menor infrator. |
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| materia |
17/2001 |
2001-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga dispositivos da Lei nº 1751 de 27 de agosto de 1998. |
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| materia |
18/2001 |
2001-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Fundação de Saúde de Pato Branco a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo. |
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| sessao |
11 |
2001-03-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2001 |
2001-03-21 |
Projeto de Resolução |
Reprova (rejeita) as contas do Município de Pato Branco exercício de 1998, da Fundação de Saúde, referente ao exercício financeiro de 1998 e aprova as contas da Fundação de Saúde e do Instituto de Planejamento Urbano Municipal de Pato Branco, referente o exercício financeiro de 1998. |
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| materia |
15/2001 |
2001-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária da Região de Independência |
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| materia |
16/2001 |
2001-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do artigo 4º da Lei nº 1024, de 26 de março de 1991. |
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| materia |
5/2001 |
2001-03-20 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos Soldados do 3° Batalhão da Polícia Militar de Pato Branco, ROBERTO CARLOS BUBLITZ e CÉSAR ROGÉRIO DAMBRÓS, pela coragem no desempenho de suas funções, por ocasião do episódio ocorrido no dia 18 de março de 2001. |
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