| materia |
42/2001 |
2001-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Associação de Moradores de São Roque do Chopim. |
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| materia |
13/2001 |
2001-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Passo da Ilha. |
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| materia |
14/2001 |
2001-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nossa Senhora da Saúde. |
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| sessao |
10 |
2001-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2001 |
2001-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a lei municipal nº 1851 de 25 de agosto de 1999 e autoriza o Executivo Municipal doar imóvel à Associação Profissional Intermunicipal dos Contabilistas de Pato Branco. |
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| materia |
10/2001 |
2001-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Produtores Rurais da Microbacia Independência II. |
1 |
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| materia |
11/2001 |
2001-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Bairro São João |
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| norma |
8/2001 |
2001-03-15 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a servidora Márcia Regina Zanoelo, bem como os vereadores Dirceu Dimas Pereira-PPS e Silvio Hasse-PSDB para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, dos servidores do Poder Legislativo Municipal, Maickel de Oliveira, ocupante do cargo de Contínuo, e Eliana Scariot ocupante do cargo de Assistente Administrativo I, para fins de estágio probatório e do servidor Aldemiro Américo Klipel, ocupante do cargo de Vigia, para efeito de promoção funcional. |
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| sessao |
9 |
2001-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2001 |
2001-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção social no valor de R$ 3.150,00 mensais, para o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. |
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| norma |
6/2001 |
2001-03-12 |
Portaria Legislativa |
Designa os vereadores Agustinho Rossi-PDT, Antonio Urbano da Silva – PPS, Clóvis Gresele–PPB, Enio Ruaro-PFL, Vilmar Maccari – PSDB e Vilson Dala Costa-PMDB, para comporem a COMISSÃO ESPECIAL, para averiguar e levantar dados objetivando realizar estudos pertinentes a regulamentação dos mototaxistas no município de Pato Branco. A Comissão Especial terá o prazo de 30 (trinta) dias para elaboração do relatório final. |
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| norma |
7/2001 |
2001-03-12 |
Portaria Legislativa |
Estabelece o horário de trabalho da servidora do Poder Legislativo Municipal, Heloísa Helena Inocêncio, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora de Imprensa: segunda-feira: 14h às 20h; terça-feira: 8h às 10h30min e das 14h às 17h30min; quarta-feira: 8h às 10h30min e das 14h às 17h30min; quinta-feira: 14h às 20h e das sexta-feira: 8h às 10h30min e das 14h às 17h30min
Publicada no Jornal Diário do Povo, edição n° 2491, de 14 de março de 2001.
Publicada no Jornal Diário do Povo, edição n° 2492, de 15 de março de 2001. |
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| sessao |
8 |
2001-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2001 |
2001-03-08 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à empresa LAVOURA S.A. pela realização do 1° Show Tecnológico, que aconteceu nos dias 2 e 3 de março do corrente, na BR-469, numa área anexa ao CEFET, em nossa cidade. |
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| materia |
4/2001 |
2001-03-08 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida a Emater - Escritório local de Pato Branco, ao Sindicato Rural de Pato Branco, ao SEAB - Núcleo Regional da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná - Região de Pato Branco e à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pato Branco, pela realização do evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, ocorrido no dia 8 de março, no Centro Regional de Eventos de Pato Branco. |
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| materia |
8/2001 |
2001-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Produtores Rurais de Linha Soares. |
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| norma |
2014/2001 |
2001-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar equipamentos para a Fundação de Saúde de Pato Branco. |
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| norma |
2015/2001 |
2001-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
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| sessao |
7 |
2001-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2001 |
2001-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. |
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| sessao |
6 |
2001-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2001 |
2001-03-02 |
Projeto de Resolução |
Referenda Decreto nº 4219, datado de 08 de fevereiro de 2001, que declara de Utilidade Pública imóveis para fins de desapropriação. |
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| norma |
2012/2001 |
2001-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. |
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| norma |
2013/2001 |
2001-03-02 |
Lei Ordinária |
Inclui no Quadro Próprio do Magistério Municipal o sistema de aulas extraordinárias e celetistas. |
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| materia |
4/2001 |
2001-03-01 |
Projeto de Resolução |
Referenda Termo de Desapropriação por acordo, firmado entre o município de Pato Branco e o Senhor Eugênio Zortea e esposa - para implantação de parque Industrial conforme decretos municipais nº 4219 de 08 de fevereiro de 2001 e 4249 de 27 de março de 2001. |
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| norma |
2/2001 |
2001-03-01 |
Resolução |
Referenda Termo de Aditamento nº 001/2001. |
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| sessao |
5 |
2001-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2001-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2001 |
2001-02-23 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 26 de fevereiro de 2001, segunda-feira de carnaval. |
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| materia |
6/2001 |
2001-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Conselho de Alimentação Escolar CAE. |
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| materia |
7/2001 |
2001-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no quadro próprio do magistério municipal o sistema de aulas extraordinárias e celetistas – contração de professores para magistério. |
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| sessao |
3 |
2001-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2001 |
2001-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a rua marginal à BR 158, localizada no Distrito de São Roque do Chopim de “Rua Mário Sobierai” |
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| sessao |
2 |
2001-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2001 |
2001-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis. |
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| norma |
4/2001 |
2001-02-15 |
Portaria Legislativa |
A partir do dia 15 de fevereiro de 2001, o horário de trabalho dos servidores do Poder Legislativo Municipal, será das 8 às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 17 horas e 30 minutos, com exceção das segundas e quintas-feiras que o horário será das 8 às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 18 horas. |
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| sessao |
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2001-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2001 |
2001-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar equipamentos para a Fundação de Saúde de Pato Branco do Bairro Bortot. |
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| materia |
1/2001 |
2001-02-06 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor VITOR ROBERTO TIOQUETA, pelas principais ações que desenvolveu frente ao SEBRAE/PR - O Serviço de Apoio à Pequena Empresa no Paraná, desde o ano de 1988, como Consultor de Negócios e principalmente pelos sete anos como Gerente Regional. |
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| materia |
2/2001 |
2001-02-06 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao atleta pato-branquense Rui Bussolaro, que faz parte da Seleção Brasileira de Tae Kwon-do, e foi o grande destaque do Campeonato Sul-Americano disputado nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2001 em Balneário Camboriú, sagrando-se campeão na categoria faixa preta, até 70 quilos e foi eleito o atleta com melhor técnica da competição. |
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| materia |
2/2001 |
2001-02-01 |
Projeto de Resolução |
Referenda o Termo de Aditamento 001/2001, celebrado entre o município de Pato Branco e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual La Salle de Pato Branco, que tem por objeto a locação das instalações físicas de um prédio em alvenaria na Rua Arariboia, Bairro La Salle, para fins de colégio, estendendo-se o prazo da locação para até 02 de janeiro de 2003, pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais. |
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| norma |
3/2001 |
2001-01-19 |
Portaria Legislativa |
Concede férias ao servidor José Renato Monteiro do Rosário, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, relativas ao período 1º de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2000, a serem gozadas no período compreendido entre 22 de janeiro de 2001 à 10 de fevereiro de 2001, atribuindo-lhe um terço de gratificação. |
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| norma |
1/2001 |
2001-01-12 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Heloísa Helena Inocêncio, brasileira, solteira, jornalista, inscrita na Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais sob nº 3835/15/37v, portadora do CPF/MF sob nº 026.928.849-06 e da Cédula de Identidade nº 5.991.878-8 SSP/PR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Imprensa – símbolo CC-2. |
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| norma |
2/2001 |
2001-01-12 |
Portaria Legislativa |
Nomeia José Renato Monteiro do Rosário, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PR sob nº 16.874, portadora do CPF/MF sob nº 509.195.209-87 e da Cédula de Identidade nº 3.602.608-1 SSP/PR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico – símbolo CC-1. |
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| norma |
1/2001 |
2001-01-11 |
Resolução |
Altera anexo II da Resolução nº 06, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
2011/2001 |
2001-01-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pato Branco e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2001-01-10 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
2010/2001 |
2001-01-09 |
Lei Ordinária |
Cria o MIS – Museu da Imagem e do Som de Pato Branco. |
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| sessao |
1 |
2001-01-09 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2001 |
2001-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pato Branco. |
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