| materia |
30/2002 |
2002-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
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| materia |
31/2002 |
2002-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 1751, de 27 de agosto de 1998, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
32/2002 |
2002-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pato Branco a desencadear teste para implementação do programa “Pato Sentinela”. |
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| materia |
33/2002 |
2002-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, de ofício, promoção diagonal a servidores públicos, na forma em que especifica. |
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| sessao |
14 |
2002-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2002 |
2002-04-03 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Adriane Barbosa Barão, pela criação do slogan e logotipo dos panfletos que estão sendo distribuídos em todo o Brasil, para as eleições do dia 6 de outubro de 2002. |
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| norma |
2144/2002 |
2002-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social à Creche Comunitária Mãe Augusta Zanatta. |
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| materia |
2/2002 |
2002-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Tornam-se sem efeitos as disposições contidas nas leis municipais nºs 882, de 7 de dezembro de 1989 e 1006, de 24 de dezembro de 1990. |
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| sessao |
13 |
2002-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2143/2002 |
2002-03-27 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do parágrafo único do artigo 3° da lei n° 1.871, de 29 de outubro de 1999. |
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| sessao |
12 |
2002-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
13/2002 |
2002-03-26 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 28 de março de 2002 (quinta-feira santa). |
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| materia |
1/2002 |
2002-03-25 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Modifica a redação do artigo 184 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. |
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| materia |
7/2002 |
2002-03-25 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Lauri Evaristo Beber, Chefe da Agência de Rendas da Receita Federal de Pato Branco, enviando Moção de Aplauso pelo trabalho que desenvolve frente à agência da Receita Federal, em especial pelo empenho no sentido de interceder junto à Agência de Cascavel, Paraná, viabilizando a doação de materiais escolares e brinquedos, que haviam sido recolhidos, para a Associação de Mulheres de Bairros de Pato Branco - AMB doar para as crianças carentes. |
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| norma |
11/2002 |
2002-03-25 |
Portaria Legislativa |
Concede férias a servidora Heloísa Helena Inocêncio, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora de Imprensa, relativas ao período 1º de março de 2.001 a 28 de fevereiro de 2.002, a serem gozadas no período compreendido entre 1º à 30 de abril de 2.002, atribuindo-lhe um terço de gratificação. |
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| norma |
12/2002 |
2002-03-25 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a servidora Márcia Regina Zanoelo, bem como os vereadores Valmir Tasca - PFL e Vilmar Maccari – PDT, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, para fins de efetividade e promoção dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Publicada no Jornal Diário do Povo, edição n° 2744, de 27 de março de 2002. |
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| sessao |
11 |
2002-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2002-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2142/2002 |
2002-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 70.00000 (setenta mil reais). |
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| norma |
10/2002 |
2002-03-19 |
Portaria Legislativa |
Institui regulamento para utilização do veículo oficial – GM/ÔMEGA – Placa AGL 9371–Chassi 9BGVR19LVTB200616, destinado ao atendimento dos serviços da Câmara Municipal de Pato Branco, que requeira a representação deste Poder Legislativo junto a outros órgãos e esferas governamentais, e a participação de vereadores e servidores em cursos, palestras, simpósios visando o aprimoramento das atividades legislativas (o controle será efetivado mediante ficha contendo o nome do vereador ou servidor que utilizará o veículo, data de saída e chegada, destino e quilometragem efetuada; o condutor do veículo oficial será responsável por eventuais infrações de trânsito que venha cometer, obrigando-se a ressarcir aos cofres públicos os valores dela decorrentes). – automóvel - carro |
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| norma |
2140/2002 |
2002-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social à Associação Franciscana Beata Angelina. |
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| norma |
2141/2002 |
2002-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco. |
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| sessao |
9 |
2002-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2136/2002 |
2002-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE. |
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| norma |
2137/2002 |
2002-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social ao Albergue Bom Samaritano. |
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| norma |
2138/2002 |
2002-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social a FUNDABEM – Fundação Pato-branquense do Bem-Estar do Menor. |
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| norma |
2139/2002 |
2002-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo. |
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| materia |
6/2002 |
2002-03-14 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida as seguintes pessoas e entidades, por terem feito parte do Fórum Municipal Contra a Privatização da Copel e também no Fórum Popular. O Fórum Municipal Contra a Privatização da Copel, trabalhou há meses na luta contra a privatização da Copel. Além das mobilizações que aconteceram em todo o Município de Pato Branco, o Fórum Municipal realizou o plebiscito que foi fruto de um decreto legislativo proposto pela Câmara de Vereadores. O resultado do plebiscito confirmou que quase 98% da população pato-branquense era contra a privatização da Copel. |
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| materia |
26/2002 |
2002-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas – da lei n° 2.056/2001, Plano Plurianual. |
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| materia |
27/2002 |
2002-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas – LDO, para o exercício de 2002. |
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| materia |
28/2002 |
2002-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, para adicionar dotação ao orçamento vigente. |
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| materia |
29/2002 |
2002-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social à Creche Comunitária Mãe Augusta Zanatta. |
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| norma |
2134/2002 |
2002-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a fomentar a instalação de novas indústrias e dá outras providências. |
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| norma |
2135/2002 |
2002-03-14 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do item 05 do anexo II da lei n° 2.011, de 11 de janeiro de 2001. |
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| sessao |
8 |
2002-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
23/2002 |
2002-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos Comunidade Betesda. |
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| materia |
24/2002 |
2002-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1° da lei n° 1.496, de 26 de setembro de 1996, que autorizou a doação de imóvel à empresa Artefatos de Gesso Crisgake Ltda. |
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| norma |
1/2002 |
2002-03-12 |
Resolução |
Altera a redação da resolução nº 5, de 2 de maio de 2001. |
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| materia |
25/2002 |
2002-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a promoção de evento cultura, na foma em que especifica. |
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| sessao |
7 |
2002-03-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2002 |
2002-03-07 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Senhora Clotilde Batiston;"Pastora da Comunidade Cristã; Marlene Schenatto, Diretora da Nova Rádio Cidade; Luciane Schenatto Alves, Apresentadora; e Janaina Padilha Alvarenga, Departamento de Jornalismo da Nova Rádio Cidade, pela realização do evento "Uma homenagem à você, mulher", realizado no dia 6 de março de 2002, no Clube Pinheiros. |
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| sessao |
6 |
2002-03-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
22/2002 |
2002-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da lei 1561, de 4 de março de 1997, valor da subvenção social a ser concedida à Associação Pato-branquense de Criadores de Peixes. |
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| materia |
21/2002 |
2002-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do parágrafo único do artigo 3° da lei n° 1871, de 29 de outubro de 1999. |
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| sessao |
5 |
2002-03-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2002 |
2002-03-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Sinésio Pereira Chueiri - "Kalu'', pelas obras esculturais que fez em nossa cidade e principalmente pela inauguração da estátua do presidente Getúlio Vargas, colocada na praça principal, que tem o nome do Presidente. |
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| materia |
20/2002 |
2002-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei nº 1872, de 29 de outubro de 1999, que institui o meio passe estudantil no município de Pato Branco. |
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| sessao |
4 |
2002-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2002 |
2002-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). |
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| materia |
1/2002 |
2002-02-25 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação da resolução nº 5, de 2 de maio de 2001. |
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