| norma |
11/2024 |
2024-03-01 |
Portaria |
Concede diárias. |
1 |
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| norma |
3190/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3191/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-27 |
Portaria |
Demite servidora ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo |
1 |
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| norma |
179/2024 |
2024-02-27 |
Resolução |
Cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Santa Helena, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
Concede Promoção Vertical a Servidora. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-07 |
Portaria |
Reconhece Elevação de Nível ao Servidor |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-02-06 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-02 |
Portaria |
Reconhece Elevação de Nível a Servidora. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-25 |
Portaria |
Nomeia Servidora para Cargo em Comissão. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
Exonera a pedido servidor comissionado. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-11 |
Portaria |
Interrompe Férias e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-10 |
Portaria |
Concede férias a servidora. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-08 |
Portaria |
Substitui Membro da Comissão de Sindicância Administrativa nº 02/2023. |
1 |
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| norma |
178/2023 |
2023-12-22 |
Resolução |
Concede reposição inflacionária e ganho real dos vencimentos aos Servidores e reposição inflacionária dos subsídios aos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena. (3,85% - 4%) |
1 |
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| norma |
249/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Determina Devolução de cota orçamentária ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
177/2023 |
2023-10-25 |
Resolução |
Dispor sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| norma |
248/2023 |
2023-08-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Município de Santa Helena do Exercício Financeiro de 2011. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
176/2023 |
2023-07-14 |
Resolução |
Altera o Anexo I da Resolução nº 159/2021 da Câmara Municipal de Santa helena e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
175/2023 |
2023-06-13 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 95/2003 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
174/2023 |
2023-03-30 |
Resolução |
Dispõe sobre funções especiais no âmbito da Câmara Municipal, cria Gratificação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
247/2023 |
2023-03-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que opinou pela Regularidade das Contas do Município de Santa Helena do Exercício Financeiro de 2020. |
1 |
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| norma |
173/2023 |
2023-03-07 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 170/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
172/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
Concede reposição inflacionária e ganho real dos vencimentos aos Servidores e reposição inflacionária dos subsídios aos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
171/2022 |
2022-11-29 |
Resolução |
Regula o procedimento de acesso a informações públicas, classificação e reclassificação de informações sigilosas, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Helena, garantidos no inciso XXXIII, do artigo 5.º, no inciso II, do §3.º do artigo 37 e no §2.º do artigo 216, da Constituição Federal, regulamentados pela Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
170/2022 |
2022-11-23 |
Resolução |
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena. |
1 |
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| norma |
169/2022 |
2022-11-22 |
Resolução |
Altera os artigos da Resolução 166/2022 |
1 |
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| norma |
168/2022 |
2022-11-09 |
Resolução |
Dispor sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| norma |
167/2022 |
2022-10-18 |
Resolução |
Institui e Regulamenta o Banco de Horas dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Santa Helena. |
1 |
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| norma |
246/2022 |
2022-09-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que opinou pela Regularidade das Contas do Município de Santa Helena do Exercício Financeiro de 2019. |
1 |
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| norma |
166/2022 |
2022-07-20 |
Resolução |
Estabelece normas sobre pagamento de despesas de viagens, diárias, adiantamentos e ressarcimentos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
165/2022 |
2022-07-12 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 111/2010 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
164/2022 |
2022-05-17 |
Resolução |
Dispor sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| norma |
245/2022 |
2022-04-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que opinou pela Regularidade com Ressalvas das Contas do Município de Santa Helena do Exercício Financeiro de 2016. |
1 |
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| norma |
244/2022 |
2022-03-22 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal ausentar-se do país. |
1 |
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| norma |
163/2022 |
2022-02-22 |
Resolução |
Altera as Resoluções nº 111/2010 e 123/2012 e da outras providências |
1 |
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| norma |
162/2022 |
2022-01-25 |
Resolução |
Concede reposição inflacionária e ganho real dos vencimentos aos Servidores e reposição inflacionária dos subsídios aos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena. |
1 |
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| norma |
161/2021 |
2021-11-12 |
Resolução |
Dispor sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar |
1 |
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| norma |
160/2021 |
2021-11-09 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 155/2019 que concede gratificação a servidores efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena. |
1 |
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| norma |
243/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Município de Santa Helena do Exercício Financeiro de 2013, afastando a aplicação de multa administrativa. |
1 |
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| norma |
159/2021 |
2021-04-05 |
Resolução |
Altera as Resoluções nº 111/2010, nº 139/2016 e nº 151/2018, o Anexo IV e V extingue cargos, altera vagas e atribuições dos cargos da Estrutura Administrativa do Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Santa Helena e dá outras providências. |
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| norma |
158/2020 |
2020-12-18 |
Resolução |
Concede reposição inflacionária aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena. |
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| norma |
242/2020 |
2020-11-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que opinou pela Regularidade com ressalvas das Contas do Município de Santa Helena do Exercício Financeiro de 2017. |
1 |
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| norma |
241/2020 |
2020-10-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que opinou pela Regularidade das Contas do Município de Santa Helena do Exercício Financeiro de 2018. |
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| norma |
240/2020 |
2020-05-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que opinou pela Irregularidade e Aplicação de multas Administrativas das Contas do Município de Santa Helena do Exercício Financeiro de 2008. |
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| norma |
157/2019 |
2019-12-20 |
Resolução |
Concede reposição inflacionária e ganho real dos vencimentos aos Servidores e reposição inflacionária dos subsídios aos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena. |
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| norma |
156/2019 |
2019-11-20 |
Resolução |
Institui o Programa de Estágio Remunerado para Estudantes de Ensino Médio e Superior no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena. |
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| norma |
155/2019 |
2019-11-08 |
Resolução |
Concede Gratificação a Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena |
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| norma |
239/2019 |
2019-05-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Santa Helena à Luiz Alberto Pilatti |
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| norma |
238/2019 |
2019-02-19 |
Decreto Legislativo |
Aprovação ao Veto total apresentado às Emendas Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei n.º 105/2018. |
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