| materia |
1856/2019 |
2019-03-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a, excepcionalmente, pagar concessão de auxílio social (aluguel social), diferenciado e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1857/2019 |
2019-03-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a, excepcionalmente, pagar concessão de auxílio social (aluguel social), diferenciado e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
3/2019 |
2019-03-19 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA PERCENTUAL DE GRTIFICAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . |
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| norma |
4/2019 |
2019-03-19 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA EFETIVA DA CAMARA MUNICPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-18 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação n° 09 /2019 Proponente: Diversos Proponentes. |
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| materia |
1854/2019 |
2019-03-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Santa Lúcia, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1852/2019 |
2019-03-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município e atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/2017 e 1766/2018, (LDO) Lei nº 1767/2018, (LOA) Lei nº 1786/2018, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1853/2019 |
2019-03-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município e atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/2017 e 1766/2018, (LDO) Lei nº 1767/2018, (LOA) Lei nº 1786/2018, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-11 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação n 08/2019 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1849/2019 |
2019-03-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1850/2019 |
2019-03-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1848/2019 |
2019-03-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Concede complementação salarial dos servidores públicos municipais da carreira do magistério, regidos pela Lei nº 1742/2018, para aqueles que possuem vencimentos abaixo do piso nacional dos professores, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-25 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Súmula: Autoriza o Município de Três Barras do Paranà a criar o BANCO MUNICÍPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO e dá outras providências. Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. |
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| materia |
1847/2019 |
2019-02-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Institui o Dia Municipal da Água, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
2/2019 |
2019-02-25 |
RESOLUÇÃO |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação n° 01 2019 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Requerimento n° 01/2019 Proponente: ISABEL CRISTINA PEREIRA COSTA. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação n° 02/2019 Proponente: Diversos Proponentes. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Requerimento n° 02/2019 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Súmula: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores ativos do Legislativo Municipal e ao Cargo de Comissão, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
MOÇÃO |
MENÇÃO HONROSA
MARIA BERLANDA |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-18 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação n°03 2019 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-18 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação n°05/2019 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-18 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação n° 06 2019 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-18 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação n° 7 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família RODRIGUES, pelo falecimento da Sr. ADEMILSON GOMES RODRIGUES |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família MARTINELLO, pelo falecimento da Sr. RENATO MARTINELLO |
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no document
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| materia |
1846/2019 |
2019-02-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o art. 1º da Lei nº 1758/2018, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1841/2019 |
2019-02-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o veículo Toyata Corolla placas AXB 4633, para o uso da Câmara de Vereadores, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1842/2019 |
2019-02-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Credito Especial no Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no PPA leis n° 1667/2017 e 17666/18, (LDO) lei n°1767/18, (LOA) Lei n° 1.786/18, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1843/2019 |
2019-02-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Credito Especial no Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no PPA leis n° 1667/2017 e 17666/18, (LDO) lei n°1767/18, (LOA) Lei n° 1.786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1844/2019 |
2019-02-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o município a particpar da Promoção do C.T.G. Presilha dos Amigos de Três Barras do Paraná. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1845/2019 |
2019-02-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Município a destinar recursos para o III Encontro da Mulher Tribarrense e segunda edição da campanha " A força da mulher contra o trabalho infantil," e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1840/2019 |
2019-01-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Súmula- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder imóvel em Regime de Permissão e Uso, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1839/2019 |
2019-01-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre aumento para parcelamento de débitos previdenciários junto a Secretária da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1836/2019 |
2019-01-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza valores das metas financeiras no PPA Leis n° 1766/18, LDO Lei n° 1767/18, LOA Lei n° 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1837/2019 |
2019-01-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza valores das metas financeiras no PPA Leis n° 1766/18, LDO Lei n° 1767/18, LOA Lei n° 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
2797/2019 |
2019-01-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza valores das metas financeiras no PPA Leis n° 1766/18, LDO Lei n° 1767/18, LOA Lei n° 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-03 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA RESPONSAVEIS PELAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DA CONTA CORRENTE DO BANCO DO BRASIL PARA O EXERCICIOD E 2019/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1832/2018 |
2018-12-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Atualiza valor da Unidade de Custeio (UVC), redefine tabela de desconto para cobrança da contribuição da iluminação pública - COSIP, instituída pela Lei nº 175/02 e suas alterações, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1833/2018 |
2018-12-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: altera os valores definidos na Lei nº 153/2009, para fins de cobrança de Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1834/2018 |
2018-12-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Atualiza o Valor de Referência - VR - do Município de Três Barras do Paraná, pela variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| materia |
1835/2018 |
2018-12-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o art. 1º da Lei nº 1758/2018, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1827/2018 |
2018-12-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder ônibus para realizar excursão dos alunos do 3º e 4º ano á Francisco Beltrão e pagamento de ingresso no Anila Thermas Hotel e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1828/2018 |
2018-12-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualizam valores das m,etas financeiras financeiras no (PPA) Lei nº 1667/2017, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| materia |
1829/2018 |
2018-12-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualizam valores das m,etas financeiras financeiras no (PPA) Lei nº 1667/2017, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| materia |
1830/2018 |
2018-12-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualizam valores das m,etas financeiras financeiras no (PPA) Lei nº 1667/2017, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1831/2018 |
2018-12-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualizam valores das m,etas financeiras financeiras no (PPA) Lei nº 1667/2017, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| norma |
11/2018 |
2018-12-17 |
RESOLUÇÃO |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-12-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as Contas do Município
de Três Barras do Paranâ, Exercício Financeiro
de 2016 e dá outras providências. |
1 |
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