| materia |
57/2018 |
2018-12-10 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação n° 57 2018 Proponente: Osmar Zorsi. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-12-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1786/2018 |
2018-12-10 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ( LOA) |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-12-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família CORREIA, pelo falecimento da Sr. GABRIEL BENTO CORREIA |
1 |
extracted
|
| materia |
1818/2018 |
2018-12-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1819/2018 |
2018-12-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1820/2018 |
2018-12-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1821/2018 |
2018-12-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria o Conselho Municipal de Sanidade Agropecuária - CSA e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1824/2018 |
2018-12-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre a Permissão de Uso de Veículo Municipal, a título gratuito, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1825/2018 |
2018-12-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Extingue cargos vagos e que vierem a vagar do quadro dos servidores efetivos do Município de Três Barras do Paraná, altera a quantidade de cargos vagos das demais carreiras, consolida os cargos alterando os anexos I e II da Lei nº 195/2010, e da outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-12-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família LUKASEWICZ, pelo falecimento da Sra MARIA LUKASEWICZ |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-12-03 |
MOÇÃO |
MENÇÃO HONROSA :
AO CASAL BRUNESLAU LUKASHEWICZ E MARIA LUKASEWICZ |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-12-03 |
REQUERIMENTO |
Resumo: REQUERIMENTO N° 02 2018 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1811/2018 |
2018-12-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1812/2018 |
2018-12-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1813/2018 |
2018-12-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1814/2018 |
2018-12-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1815/2018 |
2018-12-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1816/2018 |
2018-12-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1817/2018 |
2018-12-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1808/2018 |
2018-11-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar acordo de cooperação com o Três Nascentes Clube Recreativo, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1809/2018 |
2018-11-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/2017, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1810/2018 |
2018-11-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre Acordo Judicial, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-11-26 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Dispõe sobre a política Municipal de incentivo ao Patriotismo, através da execução do hino Nacional e do hino a Três Barras do Paraná nos estabelecimentos de ensino, e dá outras providências. Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-11-26 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Projeto de Lei n° 8/2018 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1807/2018 |
2018-11-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e colaboradores da Escola Estadual de Campo Pedro Luiz Messias - Ensino Fundamental e Médio, município de Curitiba, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1798/2018 |
2018-11-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Prorroga a data de vigência da Lei nº 216/2010, combinado com a Lei nº 311/10, com a Lei nº 540/2011, com a Lei nº 701/2012, com a Lei nº 908/2013, com a Lei nº 1149/2014, com a Lei nº 1343/2015, com a Lei nº 1529/2016 e com a lei nº 1683/2017 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1800/2018 |
2018-11-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ás instalações do ginásio de Esportes Mário Lopes, para realização do II Torneio Internacional de Daido Karatê. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1801/2018 |
2018-11-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ás instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes para reaização de Curso de Dança de Salão e baile de formatura. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1802/2018 |
2018-11-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ás instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para realização de um baile de formatura, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1803/2018 |
2018-11-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/17, (LDO) Lei nº 1668/17, (LOA) Lei nº 1681/17, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1804/2018 |
2018-11-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/17, (LDO) Lei nº 1668/17, (LOA) Lei nº 1681/17, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1805/2018 |
2018-11-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Institui o Programa de recuperação fiscal (REFIS 2018) do Município de nTrês Barras do Paraná. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1806/2018 |
2018-11-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera critérios para o funcionmaneto dos ônibus escolares, alterando a lei nº 1082/2014, e revogando as leis 536/2011, 1188/2015, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1799/2018 |
2018-11-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para realização de um baile de Fim de Ano, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-11-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família TERRES, pelo falecimento do VICTOR ROSA TERRES |
1 |
extracted
|
| materia |
1795/2018 |
2018-11-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/17, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1796/2018 |
2018-11-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/17, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1797/2018 |
2018-11-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/17, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
1767/2018 |
2018-11-06 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) |
Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-11-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família FRUTUOSO, pelo falecimento da Sra. ANGELINA FRUTUOSO |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-11-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família VEIGA, pelo falecimento do Sr. NOÉ LOPES DA VEIGA |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2018 |
2018-11-05 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 55 2018 Proponente: Valdecir Borges. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2018 |
2018-11-05 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 56 2018 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-10-29 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Dispõe sobre a realização de feiras itinerantes no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2018 |
2018-10-29 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação n° 54 2018 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1793/2018 |
2018-10-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualizam valores das metas financeiras no PPA Lei nº 1667/2017, LDO Lei nº 1668/2017, LOA Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1794/2018 |
2018-10-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso para a instalação armário de telecomunicações para acomodações de equipamentos de links de internet via fibra óptica, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-10-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família NESI, pelo falecimento da Sra MARIA BERNADETE NESI |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-10-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família GARCIA, pelo falecimento da Sr. FRANCISCO GARCIA |
1 |
extracted
|