br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Três Barras do Paraná (PR)

IBGE code4127858
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4540 / 930 / 175
Documents (with text) 5675 (5674)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Matéria: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Matéria: 8 1985 · Norma: 5 1986 · Matéria: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Matéria: 12 1987 · Norma: 7 1988 · Matéria: 8 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 12 1989 · Norma: 8 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 5 1991 · Matéria: 9 1991 · Norma: 6 1992 · Matéria: 8 1992 · Norma: 6 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 3 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 1 1996 · Matéria: 6 1996 · Norma: 5 1997 · Matéria: 13 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 15 1999 · Norma: 12 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 3 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 20 2002 · Norma: 6 2003 · Matéria: 17 2003 · Norma: 5 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 6 2006 · Matéria: 17 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 7 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 23 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 11 2011 · Matéria: 21 2011 · Norma: 15 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 18 2013 · Matéria: 276 2013 · Norma: 28 2014 · Matéria: 312 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 38 2016 · Matéria: 211 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 266 2017 · Norma: 24 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 25 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 405 2021 · Norma: 43 2022 · Matéria: 410 2022 · Norma: 51 2023 · Matéria: 432 2023 · Norma: 36 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 486 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 165 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5645)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2018 2018-12-10 INDICAÇÃO Resumo: Indicação n° 57 2018 Proponente: Osmar Zorsi. 1 extracted
norma 1/2018 2018-12-10 DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1786/2018 2018-12-10 LEI ORÇAMENTÁRIA ( LOA) Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-12-09 MOÇÃO MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família CORREIA, pelo falecimento da Sr. GABRIEL BENTO CORREIA 1 extracted
materia 1818/2018 2018-12-07 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1819/2018 2018-12-07 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1820/2018 2018-12-07 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1821/2018 2018-12-07 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Cria o Conselho Municipal de Sanidade Agropecuária - CSA e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1824/2018 2018-12-07 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Dispõe sobre a Permissão de Uso de Veículo Municipal, a título gratuito, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1825/2018 2018-12-07 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Extingue cargos vagos e que vierem a vagar do quadro dos servidores efetivos do Município de Três Barras do Paraná, altera a quantidade de cargos vagos das demais carreiras, consolida os cargos alterando os anexos I e II da Lei nº 195/2010, e da outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 24/2018 2018-12-05 MOÇÃO MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família LUKASEWICZ, pelo falecimento da Sra MARIA LUKASEWICZ 1 extracted
materia 1/2018 2018-12-03 MOÇÃO MENÇÃO HONROSA : AO CASAL BRUNESLAU LUKASHEWICZ E MARIA LUKASEWICZ 1 extracted
materia 2/2018 2018-12-03 REQUERIMENTO Resumo: REQUERIMENTO N° 02 2018 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1811/2018 2018-12-03 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1812/2018 2018-12-03 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1813/2018 2018-12-03 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1814/2018 2018-12-03 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1815/2018 2018-12-03 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1816/2018 2018-12-03 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1817/2018 2018-12-03 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1808/2018 2018-11-30 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar acordo de cooperação com o Três Nascentes Clube Recreativo, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1809/2018 2018-11-30 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/2017, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1810/2018 2018-11-30 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Dispõe sobre Acordo Judicial, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 7/2018 2018-11-26 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Resumo: Dispõe sobre a política Municipal de incentivo ao Patriotismo, através da execução do hino Nacional e do hino a Três Barras do Paraná nos estabelecimentos de ensino, e dá outras providências. Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. 1 extracted
materia 8/2018 2018-11-26 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Resumo: Projeto de Lei n° 8/2018 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1807/2018 2018-11-26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e colaboradores da Escola Estadual de Campo Pedro Luiz Messias - Ensino Fundamental e Médio, município de Curitiba, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1798/2018 2018-11-23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Prorroga a data de vigência da Lei nº 216/2010, combinado com a Lei nº 311/10, com a Lei nº 540/2011, com a Lei nº 701/2012, com a Lei nº 908/2013, com a Lei nº 1149/2014, com a Lei nº 1343/2015, com a Lei nº 1529/2016 e com a lei nº 1683/2017 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1800/2018 2018-11-23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ás instalações do ginásio de Esportes Mário Lopes, para realização do II Torneio Internacional de Daido Karatê. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1801/2018 2018-11-23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ás instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes para reaização de Curso de Dança de Salão e baile de formatura. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1802/2018 2018-11-23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ás instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para realização de um baile de formatura, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1803/2018 2018-11-23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/17, (LDO) Lei nº 1668/17, (LOA) Lei nº 1681/17, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1804/2018 2018-11-23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/17, (LDO) Lei nº 1668/17, (LOA) Lei nº 1681/17, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1805/2018 2018-11-23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Institui o Programa de recuperação fiscal (REFIS 2018) do Município de nTrês Barras do Paraná. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1806/2018 2018-11-23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Altera critérios para o funcionmaneto dos ônibus escolares, alterando a lei nº 1082/2014, e revogando as leis 536/2011, 1188/2015, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1799/2018 2018-11-22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para realização de um baile de Fim de Ano, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 23/2018 2018-11-19 MOÇÃO MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família TERRES, pelo falecimento do VICTOR ROSA TERRES 1 extracted
materia 1795/2018 2018-11-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/17, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1796/2018 2018-11-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/17, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1797/2018 2018-11-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/17, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
norma 1767/2018 2018-11-06 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2019 1 extracted
materia 21/2018 2018-11-05 MOÇÃO MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família FRUTUOSO, pelo falecimento da Sra. ANGELINA FRUTUOSO 1 extracted
materia 22/2018 2018-11-05 MOÇÃO MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família VEIGA, pelo falecimento do Sr. NOÉ LOPES DA VEIGA 1 extracted
materia 55/2018 2018-11-05 INDICAÇÃO Resumo: INDICAÇÃO 55 2018 Proponente: Valdecir Borges. 1 extracted
materia 56/2018 2018-11-05 INDICAÇÃO Resumo: INDICAÇÃO 56 2018 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 6/2018 2018-10-29 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Resumo: Dispõe sobre a realização de feiras itinerantes no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 54/2018 2018-10-29 INDICAÇÃO Resumo: Indicação n° 54 2018 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1793/2018 2018-10-29 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualizam valores das metas financeiras no PPA Lei nº 1667/2017, LDO Lei nº 1668/2017, LOA Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1794/2018 2018-10-29 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso para a instalação armário de telecomunicações para acomodações de equipamentos de links de internet via fibra óptica, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 17/2018 2018-10-22 MOÇÃO MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família NESI, pelo falecimento da Sra MARIA BERNADETE NESI 1 extracted
materia 18/2018 2018-10-22 MOÇÃO MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família GARCIA, pelo falecimento da Sr. FRANCISCO GARCIA 1 extracted