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Cerrito (RS)

IBGE code4305124
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cerrito.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 0 / 126
Documents (with text) 1671 (1246)

Records per year

0 50 100 150 200 1995 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 74 1998 · Matéria: 36 1999 · Matéria: 45 2000 · Matéria: 37 2001 · Matéria: 77 2002 · Matéria: 52 2003 · Matéria: 18 2004 · Matéria: 26 2005 · Matéria: 28 2007 · Matéria: 9 2008 · Matéria: 53 2009 · Matéria: 65 2010 · Matéria: 123 2011 · Matéria: 100 2012 · Matéria: 56 2013 · Matéria: 65 2014 · Matéria: 60 2015 · Matéria: 46 2016 · Matéria: 49 2017 · Matéria: 74 2018 · Matéria: 112 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 62 2021 · Matéria: 75 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 53 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 2 2023 · Sessão: 21 1995 1999 2002 2005 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 23 2022-07-13 Ordinária — 3 extracted
sessao 22 2022-07-04 Ordinária — 2 extracted
sessao 21 2022-06-27 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2022 2022-06-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO E APROVAÇÃO DO PARECER Nº20829, EMITIDO PELA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº002221-0200/18-0, O QUAL FOI FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS SENHORES DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA E ALEXANDRE SILVA DA ROSA, ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CERRITO, NO EXERCÍCIO DE 2018 1 extracted
materia 5/2022 2022-06-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO E APROVAÇÃO DO PARECER Nº21.131, EMITIDO PELA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº003216-0200/19-7, O QUAL FOI FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA, ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CERRITO, NO EXERCÍCIO DE 2019 1 extracted
sessao 20 2022-06-20 Ordinária — 3 unsupported_format
sessao 19 2022-06-13 Ordinária — 2 extracted
sessao 18 2022-06-06 Ordinária — 3 extracted
sessao 17 2022-05-30 Ordinária — 3 extracted
sessao 16 2022-05-23 Ordinária — 2 extracted
sessao 15 2022-05-16 Ordinária — 2 extracted
sessao 14 2022-05-09 Ordinária — 2 extracted
sessao 13 2022-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 35/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Cria emprego público de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências 1 extracted
sessao 12 2022-04-25 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Concede Revisão Geral Anual – art. 37, X, da Constituição Federal, à remuneração dos Conselheiros Tutelares, bem como concede aumento 1 extracted
sessao 11 2022-04-18 Ordinária — 2 extracted
materia 30/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Autoriza a Contratação Temporária em Caráter Emergencial de Excepcional Interesse Público 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Autoriza a Contratação Temporária em Caráter Emergencial de Excepcional Interesse Público 1 extracted
sessao 10 2022-04-11 Ordinária — 3 extracted
materia 17/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1520, de 22 de novembro de 2021 – PPA 2022 – 2025 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Altera a redação do Anexo III da Lei Municipal nº 1524, de 17 de dezembro de 2021 – LDO 2022 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1520, de 22 de novembro de 2021 – PPA 2022 – 2025 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Altera a redação do Anexo III da Lei Municipal nº 1524, de 17 de dezembro de 2021 – LDO 2022 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1520, de 22 de novembro de 2021 – PPA 2022 – 2025 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Altera a redação do Anexo III da Lei Municipal nº 1524, de 17 de dezembro de 2021 – LDO 2022 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1520, de 22 de novembro de 2021 – PPA 2022 – 2025 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Altera a redação do Anexo III da Lei Municipal nº 1524, de 17 de dezembro de 2021 – LDO 2022 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 1 extracted
sessao 9 2022-04-04 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-03-28 Decreto Legislativo REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CERRITO, O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE QUE TRATAM OS ARTS.236 A 240, DA LEI MUNICIPAL Nº308/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 16/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Autoriza a Contratação Temporária em Caráter Emergencial de Excepcional Interesse Público 1 extracted
sessao 8 2022-03-28 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 14/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Revoga a Lei Municipal 1449/2020 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Autoriza a Contratação Temporária em Caráter Emergencial de Excepcional Interesse Público 1 extracted
materia 1544/2022 2022-03-22 LEI AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-21 Portaria PORTARIA Nº003/2022 – NOMEAÇÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO 1 unsupported_format
sessao 7 2022-03-21 Ordinária — 2 extracted
sessao 6 2022-03-14 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 1343, de 21 de dezembro de 2018 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-07 Resolução Legislativa ALTERA OS §§ 2º. E 3º., DO ART. 2º., DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº004/2021. 1 unsupported_format
sessao 5 2022-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Poder Executivo de Cerrito, o Programa de Demissão Voluntária – PDV, e dá outras providências 1 extracted