br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1781/2000 2000-10-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES. 1 extracted
norma 1779/2000 2000-10-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AI VI CAMPEONATO DE BOLÃO MASCULINO. 1 extracted
norma 1780/2000 2000-10-16 Lei Municipal REGULA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1777/2000 2000-10-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 1778/2000 2000-10-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONCURSO MISS RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 1772/2000 2000-10-02 Lei Municipal CRIA UM BAIRRO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1773/2000 2000-10-02 Lei Municipal FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1774/2000 2000-10-02 Lei Municipal FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1775/2000 2000-10-02 Lei Municipal FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1776/2000 2000-10-02 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 1771/2000 2000-09-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 1769/2000 2000-09-18 Lei Municipal ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS - FAPSDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1770/2000 2000-09-18 Lei Municipal ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1767/2000 2000-09-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 1768/2000 2000-09-12 Lei Municipal AUTORIZA O TOMBAMENTO DE DUAS ÁRVORES NATIVAS COMO PATRIMÔNIO DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1765/2000 2000-09-04 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1.520, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E RESPECTIVA PLANTA DE VALORES. 1 extracted
norma 1766/2000 2000-08-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 1762/2000 2000-08-17 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1763/2000 2000-08-17 Lei Municipal FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 1764/2000 2000-08-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (HUM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA. 1 extracted
norma 1761/2000 2000-08-10 Lei Municipal CONCEDE PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM CONSTRUÇÃO OU CONCLUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1757/2000 2000-08-07 Lei Municipal FICA CRIADO MAIS 01 (UM) CARGO DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, PADRÃO 11, NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1758/2000 2000-08-07 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E O § 2º E ACRESCENTA § 8º, AO ART. 73, E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO § 1º, DO ART. 78, DA LEI 1.671, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1759/2000 2000-08-07 Lei Municipal AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SE LICENCIAR DO CARGO. 1 extracted
norma 1760/2000 2000-08-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEIS POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2661/2009 2000-08-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 1756/2000 2000-07-17 Lei Municipal DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1755/2000 2000-07-10 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATE O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1751/2000 2000-07-03 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1752/2000 2000-07-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O TRAÇADO DA RUA Nº 153-A, DO BAIRRO BEIRA RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1753/2000 2000-07-03 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1754/2000 2000-07-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 08 (OITO) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER O CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1747/2000 2000-06-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1748/2000 2000-06-26 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1743/2000, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1749/2000 2000-06-26 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1750/2000 2000-06-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ITEM NA LEI Nº 1.426/96, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1742/2000 2000-06-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO VI FESTIVAL DE TEATRO CIDADE DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 1743/2000 2000-06-15 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1744/2000 2000-06-15 Lei Municipal FICAM CRIADOS MAIS 05 (CINCO) CARGOS SERVENTE DE ESCOLA, PADRÃO 02, NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1745/2000 2000-06-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO EVANGÉLICO, INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1746/2000 2000-06-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1739/2000 2000-06-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM CURSO "QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO" MINISTRADO PELO SEBRAE - RS. 1 extracted
norma 1740/2000 2000-06-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR O VALOR QUE ESPECIFICA À SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE - HOSPITAL SÃO JOSÉ - DOIS IRMÃOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1741/2000 2000-06-12 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2000 2000-06-06 Portaria “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 1737/2000 2000-05-24 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1738/2000 2000-05-24 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE UMA RUA EXISTENTE NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 1728/2000 2000-05-19 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, INCISO III DA LEI Nº 1.644/99, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE AS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NECESSITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1729/2000 2000-05-19 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DA LEI Nº 1.239/94, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1730/2000 2000-05-19 Lei Municipal ACRESCENTA AO ARTIGO 1º, DA LEI 1.709/2000, UM EVENTO A REALIZAR-SE NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO. 1 extracted