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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1872/2001 2001-11-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 11 (ONZE) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER O CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2001 2001-11-13 Portaria “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 8/2001 2001-11-12 Portaria “DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO E EXPEDIENTE NA CÂMARA DE VEREADORES” 1 unsupported_format
norma 1869/2001 2001-11-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1870/2001 2001-11-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1871/2001 2001-11-08 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1861/2001, 'QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1864/2001 2001-10-22 Lei Municipal ALTERA O ART. 9º, INCISO I, DA LEI 1426/96 QUE 'INSTITUTO O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 1 extracted
norma 1865/2001 2001-10-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO IV FESTIVAL DE TEATRO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1866/2001 2001-10-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1867/2001 2001-10-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS QUE ESPECIFICAM, A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1863/2001 2001-10-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO INCLUIR PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1862/2001 2001-10-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CREDENCIAR FUNERÁRIAS PARA REALIZAR ENTERRAMENTOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 6/2001 2001-10-01 Portaria “DESIGNA INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2001.” 1 unsupported_format
norma 1857/2001 2001-09-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM AUTOMÓVEL VOLKSWAGEN GOL USADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1858/2001 2001-09-24 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1859/2001 2001-09-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONCURSO MISS RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 1860/2001 2001-09-24 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1856/2001 2001-09-11 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1852/2001 2001-08-29 Lei Municipal DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1853/2001 2001-08-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1854/2001 2001-08-29 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1.801, DE 29 DE DEZEMBRO DE 200 - LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1855/2001 2001-08-29 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2001 2001-08-21 Decreto Legislativo “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1.997” 1 unsupported_format
norma 1850/2001 2001-08-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO VII FESTIVAL DE TEATRO CIDADE DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 1851/2001 2001-08-20 Lei Municipal FICAM CRIADOS MAIS 23 (VINTE E TRÊS) CARGOS DE PROFESSOR, NO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 1660, DE 13 JULHO DE 1999, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1849/2001 2001-08-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
norma 1846/2001 2001-07-26 Lei Municipal REVOGA AS LEIS Nº 1.629/99, 1.667/99. 1.814/2001 E 1.815/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1847/2001 2001-07-26 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI 1.822, DE 12 DE ABRIL DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1848/2001 2001-07-26 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO INCLUIR PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1845/2001 2001-07-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1844/2001 2001-07-09 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1842/2001 2001-06-29 Lei Municipal REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1843/2001 2001-06-29 Lei Municipal ALTERA O ART. 9º, INCISO I, DA LEI 1.426/96 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2001 2001-06-26 Emenda à Lei Orgânica Municipal “ACRESCENTA PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 66, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”. 1 unsupported_format
norma 2/2001 2001-06-26 Emenda à Lei Orgânica Municipal “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 49, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”. 1 unsupported_format
norma 1837/2001 2001-06-25 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1838/2001 2001-06-25 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO INCLUIR PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1839/2001 2001-06-25 Lei Municipal REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1840/2001 2001-06-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DE TERRENOS DE ESQUINA DE LOTEAMENTOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1835/2001 2001-06-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO INCLUIR PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1836/2001 2001-06-18 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO INCLUIR PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1834/2001 2001-06-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1861/2001 2001-06-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2001 2001-05-29 Portaria “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1829/2001 2001-05-28 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADO À EDUCAÇÃO - BOLSA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1831/2001 2001-05-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1832/2001 2001-05-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO KERB DA BERGAMOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1833/2001 2001-05-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS A COPA SUL 21 - TAÇA CAPITÃO DUNGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3155/2011 2001-05-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 1827/2001 2001-05-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted