br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1828/2001 2001-05-21 Lei Municipal AUTORIZA O TRANSPORTE PARA ESTUDANTES. 1 extracted
norma 1830/2001 2001-05-21 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1801, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1824/2001 2001-05-14 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1825/2001 2001-05-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1826/2001 2001-05-14 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2001 2001-05-09 Portaria ENQUADRA A SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRA, CLASSE B, PARA A CLASSE C, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE MAIO DE 2001 1 unsupported_format
norma 4/2001 2001-05-09 Portaria ENQUADRA A SERVIDORA MARLISE MARIA FÜHR, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM CONTABILIDADE, CLASSE B, PARA A CLASSE C, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE MAIO DE 2001 1 unsupported_format
norma 1823/2001 2001-04-24 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1819/2001 2001-04-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1820/2001 2001-04-16 Lei Municipal FICA CRIADO 01 (UM) CARGO DE INSTALADOR HIDRÁULICO, PADRÃO 06, NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1821/2001 2001-04-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DAS DIÁRIAS. 1 extracted
norma 1822/2001 2001-04-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1818/2001 2001-03-26 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 9º DA LEI Nº 1816/2001 QUE: "DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1812/2001 2001-03-12 Lei Municipal ALTERA O COEFICIENTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 006/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1813/2001 2001-03-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA FLORESTA IMPERIAL - LAR PADILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1815/2001 2001-03-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARNO NIENOW, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1816/2001 2001-03-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1817/2001 2001-03-12 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21 E § 1º, DO ARTIGO 22, DA LEI Nº 1.660/99, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1841/2001 2001-03-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MATHEUS GRIMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1811/2001 2001-03-05 Lei Municipal INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1810/2001 2001-02-19 Lei Municipal CRIA SECRETARIA E DEPARTAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1807/2000 2001-02-12 Lei Municipal INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2001. 1 extracted
norma 1808/2001 2001-02-12 Lei Municipal ALTERA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA DOS PADRÕES 1, 2 E 3, PREVISTO NA LEI 1.018/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1809/2001 2001-02-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO A ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2001 2001-02-06 Portaria “DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO E EXPEDIENTE NA CÂMARA DE VEREADORES” 1 unsupported_format
norma 1804/2001 2001-01-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E CONVÊNIOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. 1 extracted
norma 1805/2001 2001-01-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (HUM) MÉDICO GINECOLOGISTA E 01 (HUM) MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1806/2001 2001-01-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO TORNEIO DE VERÃO/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1795/2000 2000-12-22 Lei Municipal ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.520/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1796/2000 2000-12-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM O TRANSPORTE PARA O PEIES - PROGRAMA DE INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. 1 extracted
norma 1797/2000 2000-12-22 Lei Municipal CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1798/2000 2000-12-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONVERTER VALORES E CORRIGIR OS DÉBITOS E CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1799/2000 2000-12-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 1800/2000 2000-12-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMITIR O USO DO PAVILHÃO 20 DE SETEMBRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1792/2000 2000-12-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1793/2000 2000-12-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1794/2000 2000-12-11 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1791/2000 2000-12-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2000 2000-11-29 Portaria “DESIGNA A SERVIDORA MARLISE MARIA FÜHR, COMO INTEGRANTE ÚNICA PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES MODALIDADES CARTA-CONVITE”. 1 unsupported_format
norma 4/2000 2000-11-29 Portaria “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL POR INDICAÇÃO DAS BANCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 1788/2000 2000-11-27 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 1789/2000 2000-11-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1790/2000 2000-11-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DOIS AUTOMÓVEIS VOLKSWAGEN QUANTUM USADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1785/2000 2000-11-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1786/2000 2000-11-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1787/2000 2000-11-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1783/2000 2000-11-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1784/2000 2000-11-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATE O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1782/2000 2000-11-01 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ART. 45, DA LEI Nº 1.671/99 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2000 2000-10-24 Portaria “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format