| materia |
15/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, encaminhe ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) pedido de providências em relação aos buracos na rodovia 400 AM 9010 entre Passa Sete e Lagoa Bonita do Sul. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Solicita providencia ao DAER, Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, que seja feita a manutenção no asfalto que liga Lagoa Bonita do Sul a Passa Sete, tendo em vista que o mesmo já necessita de operação tapa buracos, o mais breve possível, uma vez que, estamos num período chuvoso e com falta de manutenção poderá agravar a situação. |
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| sessao |
15 |
2024-05-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1950/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 e na Lei Orçamentária Anual de 2024 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
1951/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2024, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). |
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| materia |
1952/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Enfermeiro, autorizado pela Lei Municipal nº 1.785/2022 de 24 de agosto de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
1953/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Engenheiro Civil e dá outras providências. |
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| materia |
1954/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Operador de Máquinas e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-21 |
Moção de Apoio |
Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul, vem através desta Moção de Apoio, declarar Apoio à anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-21 |
Moção de Apoio |
Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul, vem através desta Moção de Apoio, declarar APOIO AO PROJETO DE LEI 1.551/2024 QUE DESTINA 50% DO FUNDÃO ELEITORAL PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Assistência e Inclusão Social para que veja a possibilidade de prestar auxílio de construção da casa do Senhor Alcindo Geraldo, que teve sua residência destruída pelo deslizamento de terra ocorrido no ultimo dia 02 de maio em Várzea Grande. |
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| sessao |
14 |
2024-05-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1952/2024 |
2024-05-15 |
Lei Municipal |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2022 - 2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS). |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-14 |
Abono de Falta |
O vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 07 de maio de 2024. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, encaminhe ao setor competente, para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas da rua Pedro de Moraes, bem como em frente à residência de Juraci Rodrigues em Linha Melchior. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, converse com a AEGEA, antiga CORSAN, empresa responsável pelo fornecimento de água potável nesta cidade, sobre a possibilidade de colocar outro reservatório ou um com maior capacidade de armazenamento, para que a população não fique desabastecida do elemento tão essencial que é a água. |
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| sessao |
13 |
2024-05-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1949/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). |
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| norma |
1950/2024 |
2024-05-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). |
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| norma |
1951/2024 |
2024-05-08 |
Lei Municipal |
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI E AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a compra de uma roçadeira e uma calcareadeira para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. |
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| sessao |
12 |
2024-05-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1947/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2024, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). |
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| materia |
1948/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui campanha para aumento da arrecadação do Município e valorização do Comércio Local, institui e autoriza Premiação e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-26 |
Resolução de Mesa |
Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2024. |
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| norma |
1949/2024 |
2024-04-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-23 |
Abono de Falta |
O vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 09 de abril de 2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de fazer as calçadas no perímetro urbano de forma comunitária, da mesma maneira realizada nos calçamentos, desta forma facilitará a padronização das mesmas e diminuirá os custos para os proprietários. |
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| sessao |
11 |
2024-04-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1946/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Artesão e dá outras providências. |
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| norma |
1945/2024 |
2024-04-10 |
Lei Municipal |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2022 - 2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, NO VALOR DE R$ 199.565,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). |
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| norma |
1946/2024 |
2024-04-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS). |
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| norma |
1947/2024 |
2024-04-10 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.859/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1948/2024 |
2024-04-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE E AUMENTO DO VALOR DO VALE - ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONFORME TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.009/2012. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre reajuste e aumento do valor do Vale-Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal conforme trata a Lei Municipal nº1009/2012. |
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| sessao |
10 |
2024-04-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1945/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1859/2023, de 26 de abril de 2023 que dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
1944/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2024, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). |
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| materia |
1943/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, no valor de R$ 199.565,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). |
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| norma |
1942/2024 |
2024-04-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1943/2024 |
2024-04-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CINCO SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1944/2024 |
2024-04-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Para que seja colocada uma carga de cascalho próximo a residência do Sr. Joanei Marcos da Rosa e Eveline Lipke em Campos Novos. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Para que seja realizado o transporte escolar na residência do Sr. Oldecir Marcio Conti e do Sr. Sidionir Marcelo Conti, em Campos Novos. |
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| materia |
1941/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CINCO SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
9 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1940/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1942/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-26 |
Abono de Falta |
O vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 19 de março de 2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja realizado a recuperação das estradas de Linha Melchior, Linha Francesquet, Estrada dos Cabritos, Alto Pilão e Travessa Pens, as quais foram bastante danificadas pelas últimas chuvas. |
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