| norma |
1927/2024 |
2024-01-19 |
Lei Municipal |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2022 - 2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, NO VALOR DE R$ 224.000,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS). |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Aumento Real aos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| sessao |
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2024-01-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1923/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão geral e aumento real aos servidores ativos e agentes políticos na forma que especifica. |
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| materia |
1924/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1925/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 – 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). |
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| norma |
1922/2024 |
2024-01-10 |
Lei Municipal |
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1923/2024 |
2024-01-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-09 |
Abono de Falta |
A vereadora que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 02 de janeiro de 2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Que o Executivo estude a possibilidade de destinar algumas vagas de estágio CIEE, para estudantes do 3° ano do ensino médio, utilizando como critérios de escolha a média dos anos anteriores, bem como, processo seletivo. Desta forma estará dando maior incentivo aos jovens de nosso município. |
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| sessao |
2 |
2024-01-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1922/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instituir o ensino da música na grade curricular das escolas municipais. A música já vem sendo usada há muitos anos como terapia, auxiliando no desenvolvimento cultural e psicomotor, além de contribuir para a sociabilidade e uma cultura de paz nos ambientes escolares, conforme sugestão de Projeto de Lei em anexo. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-02 |
Abono de Falta |
O vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 26 de dezembro de 2023. |
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| sessao |
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2024-01-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1920/2023 |
2023-12-27 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUMENTANDO AS VAGAS DOS CARGOS DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SECRETÁRIO DE ESCOLA, ASSISTENTE SOCIAL E FARMACÊUTICO E CRIANDO OS CARGOS DE, FISIOTERAPEUTA E PROCURADOR JURÍDICO. |
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| norma |
1921/2023 |
2023-12-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2023 |
2023-12-26 |
Indicação |
Para que o saldo remanescente de valores depositados na Conta do Convênio Duodécimo do Legislativo, no montante aproximado de R$ 91.195,50 (noventa e um mil, cento e noventa e cinco reais com cinquenta centavos) seja integralmente resgatado pelo Executivo a fim de que seja utilizada na área onde há mais necessidade de recursos para o atendimento da população. |
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| sessao |
44 |
2023-12-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1920/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, aumentando as vagas dos cargos de Monitor de Educação Infantil, Secretário de Escola, Assistente Social e Farmacêutico e criando cargos de Fisioterapeuta e Procurador Jurídico. |
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| materia |
1921/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza os Titulares dos Cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município. |
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| sessao |
43 |
2023-12-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1914/2023 |
2023-12-13 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| norma |
1915/2023 |
2023-12-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1916/2023 |
2023-12-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1917/2023 |
2023-12-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MASSOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1918/2023 |
2023-12-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1919/2023 |
2023-12-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 32.530,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA REAIS). |
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| sessao |
42 |
2023-12-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1915/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Artesão e dá outras providências. |
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| materia |
1916/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Fisioterapeuta e dá outras providências. |
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| materia |
1917/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Massoterapeuta e dá outras providências. |
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| materia |
1918/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Psicólogo e dá outras providências. |
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| materia |
1919/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 32.530,00 (trinta e dois mil e quinhentos e trinta reais). |
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| norma |
1913/2023 |
2023-12-07 |
Lei Municipal |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a campanha permanente de conscientização sobre a depressão na infância e adolescência. |
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| materia |
1914/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Bonita do Sul para o Exercício Financeiro de 2024. |
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| sessao |
41 |
2023-12-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1912/2023 |
2023-11-29 |
Lei Municipal |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2022 - 2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). |
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| sessao |
40 |
2023-11-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1913/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
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| norma |
1909/2023 |
2023-11-22 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1910/2023 |
2023-11-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL. |
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| norma |
1911/2023 |
2023-11-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SOBRADINHO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-21 |
Moção de Congratulações e Reconhecimento |
Para que encaminhe esta Moção de Reconhecimento e Aplausos ao PROJETO ARTE E CIDADANIA de Sobradinho, o qual nosso município está vinculado através da Secretaria de Educação Cultura e Desporto, a parceria iniciou no ano de 2022. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-21 |
Moção de Apoio |
Declarar apoio pela aprovação no Congresso Nacional da PEC 383/2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Programa de Conscientização do Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico no Município de Lagoa Bonita do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-21 |
Abono de Falta |
O vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 14 de novembro de 2023. |
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| sessao |
39 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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