| materia |
1911/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda através de Leilão Público, de máquinas, veículos e equipamentos de propriedade do Município de Lagoa Bonita do Sul. |
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| materia |
1912/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza celebração de Termo de Fomento com a Associação Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Sobradinho. |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-14 |
Abono de Falta |
A vereadora que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 07 de novembro de 2023. |
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| sessao |
38 |
2023-11-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1907/2023 |
2023-11-08 |
Lei Municipal |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS A SEMANA FARROUPILHA. |
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| norma |
1908/2023 |
2023-11-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS A SEMANA FARROUPILHA. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Para que sejam instaladas câmeras de segurança no Parque Municipal de Eventos. |
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| sessao |
37 |
2023-11-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1910/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um motorista e dá outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-11-01 |
Resolução |
Institui no Legislativo, a 'Campanha Novembro Azul" dedicado às ações preventivas à integridade da saúde do homem. |
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| norma |
1905/2023 |
2023-11-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| norma |
1906/2023 |
2023-11-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023 DE FARMACÊUTICO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.833/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-31 |
Moção de Apoio |
Manifestam e reforçam a necessidade plena da aplicação da Lei 15.958 de 19 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Resolução |
Institui no Legislativo, a 'Campanha Novembro Azul' dedicado às ações preventivas à integridade da saúde do homem. |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Saúde volte a atender os cidadãos moradores das divisas do nosso município. |
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| materia |
1909/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga horária e a remuneração do Contrato Administrativo nº 31/2023 de Farmacêutico, autorizado pela Lei Municipal nº 1833/2023 de 03 de fevereiro de 2023. |
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| sessao |
36 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1900/2023 |
2023-10-25 |
Lei Municipal |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2022 – 2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). |
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| norma |
1901/2023 |
2023-10-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS). |
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| norma |
1902/2023 |
2023-10-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 62.339,00 (SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS). |
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| norma |
1903/2023 |
2023-10-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 139.454,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). |
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| norma |
1904/2023 |
2023-10-25 |
Lei Municipal |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2022 – 2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, NO VALOR DE R$ 49.306,10 (QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe para a Secretaria competente para que seja feita uma parada de ônibus na propriedade de Gilson Francisco Weiss, em Várzea Grande. |
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| sessao |
35 |
2023-10-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1904/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). |
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| materia |
1905/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). |
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| materia |
1906/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 62.339,00 (sessenta e dois mil, trezentos e trinta reais). |
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| materia |
1907/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 139.454,00 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). |
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| materia |
1908/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, no valor de R$ 49.306,10 (quarenta e nove mil, trezentos e seis reais e dez centavos). |
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| norma |
2/2023 |
2023-10-18 |
Resolução |
Institui no Legislativo, a 'Campanha Outubro Rosa" dedicado às ações preventivas à integridade da saúde da mulher. |
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| norma |
1899/2023 |
2023-10-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Resolução |
Institui no Legislativo, a 'Campanha Outubro Rosa" dedicado às ações preventivas à integridade da saúde da mulher. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe para a Secretaria competente para que seja realizada a iluminação do prédio da Prefeitura Municipal com luzes alusivas à campanha Outubro Rosa e Novembro Azul. |
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| sessao |
34 |
2023-10-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1902/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
1903/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). |
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| norma |
1896/2023 |
2023-10-11 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL-RS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1897/2023 |
2023-10-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1898/2023 |
2023-10-11 |
Lei Municipal |
INCLUI AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, NO VALOR DE R$ 684.500,00 (SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no Município de Lagoa Bonita do Sul-RS, a “Semana Municipal de Conscientização do Meio Ambiente” e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2023-10-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1900/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Motorista e dá outras providências. |
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| materia |
1901/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, no valor de R$ 684.500,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). |
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| norma |
5/2023 |
2023-10-06 |
Resolução de Mesa |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2023. |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-03 |
Abono de Falta |
A vereadora que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 26 de setembro de 2023. |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Para que seja construído no Parque Municipal de Eventos um galpão campeiro, para que possa ser utilizado em festividades alusivas a Semana Farroupilha e durante o ano todo pelas escolas, grupos de dança e público em geral para atividades que preservem o tradicionalismo em nosso munícipio. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Para que seja recuperada a estrada da Linha Francesquet e da Linha Melchior. |
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| sessao |
32 |
2023-10-03 |
Ordinária |
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| norma |
1893/2023 |
2023-09-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR. |
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