| norma |
653/2025 |
2025-01-22 |
Lei |
“ Altera a Lei Municipal nº 605, de 27 de novembro de 2023 que define a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
654/2025 |
2025-01-22 |
Lei |
“Cria cargos no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal nº 607, de 06 de dezembro de 2023 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
655/2025 |
2025-01-22 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a prorrogação de Contrato Administrativo de Serviço Temporário de Excepcional Interesse Público, em razão de gravidez.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
“Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 396, de 23 de agosto de 2019, que dispõe sobre a concessão de vales-refeição aos servidores municipais e dá outras providencias.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
“Estabelece o índice de revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
“Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 215, de 22 de março de 2017, que estabelece o programa municipal de subsídios do município de Pinto Bandeira e dá outras providencias.” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
“ Altera a Lei Municipal nº 605, de 27 de novembro de 2023 que define a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
“Cria cargos no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal nº 607, de 06 de dezembro de 2023 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a prorrogação de Contrato Administrativo de Serviço Temporário de Excepcional Interesse Público, em razão de gravidez.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-01-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
649/2025 |
2025-01-14 |
Lei |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO COM O ESCOPO DE SUSPENDER O RECESSO PARLMENTAR OCORRIDO NO MÊS DE FEVEREIRO NO PRIMEIRO ANO DE LEGISLATURA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNUCIPAL DE SAÚDE A APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA DEVOLUÇÃO DESTA CASA DE LEIS EM PROL DA AQUISIÇÃO DE UMA VAN.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
645/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
"Aprova Calendário de Eventos para o ano de 2025 do Município e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
646/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
"Institui o Brasão Municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
647/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
"Institui a Bandeira Municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
648/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
" Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público." |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
"Aprova Calendário de Eventos para o ano de 2025 do Município e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
33/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
"Institui a Bandeira Municipal e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
34/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
" Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público." |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-12-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
32/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
"Institui o Brasão Municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-12-03 |
Projeto De Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA O §1° E RENUMERA OS
PARÁGRAFOS SEGUINTES DO
ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
641/2024 |
2024-11-11 |
Lei |
"INSTITUI O SÍMBOLO/MARCA DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA." |
1 |
extracted
|
| norma |
642/2024 |
2024-11-11 |
Lei |
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025." |
1 |
extracted
|
| norma |
643/2024 |
2024-11-11 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRINUIÇÃO DE MELHORIA NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ARGENTINO FRANCISCO BOTTIN." |
1 |
extracted
|
| norma |
644/2024 |
2024-11-11 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RUBBO." |
0 |
no document
|
| materia |
27/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
"INSTITUI O SÍMBOLO/MARCA DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA." |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANDEIRO DE 2025." |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
" DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRINUIÇÃO DE MELHORIA NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ARGENTINO FRANCISCO BOTTIN." |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
" DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RUBBO." |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-11-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2024-10-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2024-10-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
640/2024 |
2024-09-19 |
Lei |
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para o fim de Realizar obras de manutenção na Estrada do Rio 20, meio de ligação entre os Municípios, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para o fim de Realizar obras de manutenção na Estrada do Rio 20, meio de ligação entre os Municípios, e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2024-09-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
639/2024 |
2024-09-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
"Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município." |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-09-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
636/2024 |
2024-08-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS
DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA O
QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
637/2024 |
2024-08-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICEPREFEITO
PARA O QUADRIÊNIO DE 2025
A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
638/2024 |
2024-08-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS
SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE
2025 A 2028 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS
DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA O
QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICEPREFEITO
PARA O QUADRIÊNIO DE 2025
A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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