| norma |
617/2024 |
2024-02-15 |
Lei |
Autoriza a contratação por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| norma |
618/2024 |
2024-02-01 |
Lei |
Dá nova redação a dispositivo da Lei
Municipal nO396, de 23 de agosto de 2019,
que dispõe sobre a concessão de vale refeição
aos servidores municipais e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
619/2024 |
2024-02-01 |
Lei |
Concede desconto no pagamento de IPTU
para o exercício 2023 e dispõe sobre o
parcelamento. |
1 |
extracted
|
| norma |
620/2024 |
2024-02-01 |
Lei |
Estabelece o índice para a revisão geral anual
dos vencimentos e dos subsídios dos
servidores do Município, inclusive do Prefeito,
Vice-Prefeito, Vereadores e Secretário e
aumento real aos servidores do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
621/2024 |
2024-02-01 |
Lei |
Estabelece normas gerais acerca dos serviços
de recolhimento de resíduos sólidos ordinários
domiciliares e resíduos sólidos recicláveis no
Município de Pinto Bandeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à diretoria da 6ª
Festa do Pêssego de Pinto Bandeira. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
TRÂNSITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
COMUNIDADE DA LINHA SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
TRÂNSITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
TRAVESSA ISIDORO BIGOLIN DEL RECHIN. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
celebrar Termo Aditivo para adequação do
Contrato de Programa nO277 ao Regime de
Concessão de Serviço Público com a
Companhia Riograndense de Saneamento -
CORSAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
TRÂNSITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
ESTRADA LINHA SILVA PINTO NORTE |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza a contratação por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Dá nova redação a dispositivo da Lei
Municipal nO396, de 23 de agosto de 2019,
que dispõe sobre a concessão de vale refeição
aos servidores municipais e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Concede desconto no pagamento de IPTU
para o exercício 2023 e dispõe sobre o
parcelamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Estabelece o índice para a revisão geral anual
dos vencimentos e dos subsídios dos
servidores do Município, inclusive do Prefeito,
Vice-Prefeito, Vereadores e Secretário e
aumento real aos servidores do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Estabelece normas gerais acerca dos serviços
de recolhimento de resíduos sólidos ordinários
domiciliares e resíduos sólidos recicláveis no
Município de Pinto Bandeira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-01-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
612/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo
de Cooperação com o Município de Farroupilha/RS, a fim de viabilizar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar - Média Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde -SUS, residentes no Município de Pinto Bandeira por meio de recursos próprios, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024.” |
1 |
extracted
|
| norma |
613/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação n° 0212019 firmado com o Município de Farroupilha/RS, a fim de viabilizar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na Especialidade de Traumatologia e Ortopedia – Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Pinto Bandeira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024.” |
1 |
extracted
|
| norma |
614/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação n° 0212019 firmado com o Município de Farroupilha/RS, a fim de viabilizar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na Especialidade de Traumatologia e Ortopedia – Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Pinto Bandeira, por meio de recursos próprios, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024.” |
1 |
extracted
|
| norma |
615/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
”DISPÕE SOBRE NOVA NOMENCLATURA DA VIA PÚBLICA MUNICIPAL ESTRADA DA ANUNCIADA PARA ESTRADA PREFEITO SEVERINO JOÃO PAVAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo
de Cooperação com o Município de Farroupilha/RS, a fim de viabilizar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar - Média Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde -SUS, residentes no Município de Pinto Bandeira por meio de recursos próprios, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei |
”DISPÕE SOBRE NOVA NOMENCLATURA DA VIA PÚBLICA MUNICIPAL ESTRADA DA ANUNCIADA PARA ESTRADA PREFEITO SEVERINO JOÃO PAVAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Indicação |
"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA DEVOLUÇÃO DESTA CASA DE LEIS EM PROL DA AQUISIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação n° 0212019 firmado com o Município de Farroupilha/RS, a fim de viabilizar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na Especialidade de Traumatologia e Ortopedia – Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Pinto Bandeira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024.” |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação n° 0212019 firmado com o Município de Farroupilha/RS, a fim de viabilizar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na Especialidade de Traumatologia e Ortopedia – Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Pinto Bandeira, por meio de recursos próprios, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024.” |
1 |
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|
| sessao |
1 |
2024-01-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
608/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| norma |
609/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Cria cargo na Lei Municipal n°298, de 02 de fevereiro de 2018. |
1 |
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|
| norma |
610/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a prorrogação de Contratos Administrativos de Serviço Temporário de Excepcional Interesse Público, em razão de gravidez. |
1 |
extracted
|
| norma |
611/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Institui a Gratificação Mensal ao Agente de Contratação do Poder Executivo e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Cria cargo na Lei Municipal n°298, de 02 de fevereiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a prorrogação de Contratos Administrativos de Serviço Temporário de Excepcional Interesse Público, em razão de gravidez. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Institui a Gratificação Mensal ao Agente de Contratação do Poder Executivo e dá Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-12-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
607/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Cria o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Pinto Bandeira, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
SOLICITA APOIO PARA À REPOSIÇÃO
INFLACIONÁRIA DE 32% AO EFETIVO DA
BRIGADA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS
DO RIO GRANDE DO SUL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-12-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
604/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Cria cargo na Lei Municipal n°298, de 02 de fevereiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
605/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Define a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Pinto Bandeira e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
606/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Concede isenção da Taxa de Coleta de Lixo, às entidades que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A
INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DA
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DO
CÉREBRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Cria cargo na Lei Municipal n°298, de 02 de fevereiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Define a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Pinto Bandeira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Cria o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Pinto Bandeira, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Concede isenção da Taxa de Coleta de Lixo, às entidades que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
603/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinto Bandeira para o Exercício Financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE
PARA QUE AUMENTE O VALOR DO VALEALIMENTAÇÃO
PARA OS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Pinto Bandeira para o
Exercício Financeiro de 2024. |
1 |
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