| materia |
10/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTEA COBERTURA E CERCAMENTO DOESPAÇO DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMILIO MEYER;” |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
“Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.” |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
"Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.” |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
“Autoriza o Município a firmar Convênio com o Município de Bento Gonçalves/RS com vistas ao cofinanciamento regional do patrocínio do "AMA Banco de Leite". |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse
público. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza custear despesas com a
programação do evento "6° Campeonato
Municipal de Futebol de Campo". |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
583/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
584/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Dispõe Sobre as Políticas Municipais dos Direitos do Idoso no que se Refere à Saúde, Saúde, Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer. |
1 |
extracted
|
| norma |
585/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Altera o Anexo I Lei da Municipal nº298, de 02 de
fevereiro de 2018, que Estabelece o Plano de
Cargos, Salári9s e o Plano de Carreira dos
Servidores do Município de Pinto Bandeira,
Institui o Respectivo Quadro de Cargos,
Estabelece Normas de Enquadramento e dá
Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Altera o Anexo I da Municipal nO298, de 02 de
fevereiro de 2018, que Estabelece o Plano de
Cargos, Salári9s e o Plano de Carreira dos
Servidores do Município de Pinto Bandeira,
Institui o Respectivo Quadro de Cargos,
Estabelece Normas de Enquadramento e dá
Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-06-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO PROCEDA A REMOÇÃO DO “QUEBRA-MOLAS” COLOCADO JUNTO AO PÓRTICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Dispõe Sobre as Políticas Municipais dos Direitos do Idoso no que se Refere à Saúde, Saúde, Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-06-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2023-06-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
580/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
“Altera o padrão de vencimento do Cargo de Chefe do Setor de Cadastro da Produção e Arrecadação do Quadros de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, criados pela Lei Municipal nº253, de 07 de julho de 2017” |
1 |
extracted
|
| norma |
581/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
“ Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei Municipal nº557, de 07 de dezembro de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bem imóvel e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
582/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
“ Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei Municipal nº557, de 07 de dezembro de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bem imóvel e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
“Altera o padrão de vencimento do Cargo de Chefe do Setor de Cadastro da Produção e Arrecadação do Quadros de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, criados pela Lei Municipal nº253, de 07 de julho de 2017” |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
“ Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei Municipal nº557, de 07 de dezembro de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bem imóvel e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
“ Cria e Regulamenta o Cargo de Agente Comunitário da Saúde do Município”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-05-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
579/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
“Autoriza a contratação por tempo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público”. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
“Autoriza a contratação por tempo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-05-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
577/2023 |
2023-04-20 |
Lei |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| norma |
578/2023 |
2023-04-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo
de Cooperação com o Município de
Farroupilha/RS, a fim de viabilizar
atendimento médico, ambulatorial e
hospitalar - Média Complexidade, aos
usuários do Sistema Único de Saúde -
SUS, residentes no Município de Pinto
Bandeira, por meio de recursos próprios. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE
IMPLANTAÇÃO DE MAIOR VIGILÂNCIA E
MONITORAMENTO NAS ESCOLAS DO
MUNICÍPIO, BEM COMO CERCAMENTO DA
EMEI SPAZIO DEI BAMBINI. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse
público. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo
de Cooperação com o Município de
Farroupilha/RS, a fim de viabilizar
atendimento médico, ambulatorial e
hospitalar - Média Complexidade, aos
usuários do Sistema Único de Saúde -
SUS, residentes no Município de Pinto
Bandeira, por meio de recursos próprios. |
1 |
extracted
|
| materia |
577/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza a contratação por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-04-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE
PARA QUE ESTUDE E REENVIE COM AS
DEVIDAS CORREÇÕES O PROJETO DE LEI
N° 32, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-04-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
574/2023 |
2023-03-23 |
Lei |
Altera e Revoga dispositivos da Lei
Municipal nO 376, de 04 de abril de 2019,
que dispões sobre a Política Municipal de
Proteção aos Direitos da Criança e do
Adolescente, o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, o
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente, o Conselho Tutelar cria o
Sistema Municipal de Atendimento
Socioeducativo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
575/2023 |
2023-03-23 |
Lei |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nO542, de 11
de agosto de 2022, que Cria e Regulamenta o
Cargo de Agente Comunitário da Saúde do
Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
576/2023 |
2023-03-23 |
Lei |
Autoriza a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse
público. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE DO ESPAÇO MUNICIPAL DE ARTESANATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Altera e Revoga dispositivos da Lei
Municipal nO 376, de 04 de abril de 2019,
que dispões sobre a Política Municipal de
Proteção aos Direitos da Criança e do
Adolescente, o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, o
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente, o Conselho Tutelar cria o
Sistema Municipal de Atendimento
Socioeducativo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nO542, de 11
de agosto de 2022, que Cria e Regulamenta o
Cargo de Agente Comunitário da Saúde do
Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse
público. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-03-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
572/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
Autoriza a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse
público. |
1 |
extracted
|
| norma |
573/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
Autoriza o Município de Pinto Bandeira a
Incluir Procedimentos no Termo de Convênio
Firmado com o Município de Nova Prata para
Contratação de Consultas e Cirurgias de
Facoemulsificação na Area de Oftalmologia
Autorizado pela Lei Municipal nO425, de 13 de
março de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza o Município de Pinto Bandeira a
Incluir Procedimentos no Termo de Convênio
Firmado com o Município de Nova Prata para
Contratação de Consultas e Cirurgias de
Facoemulsificação na Area de Oftalmologia
Autorizado pela Lei Municipal nO425, de 13 de
março de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei (origem Executivo) |
Autoriza a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse
público. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-03-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
567/2023 |
2023-01-26 |
Lei |
Concede desconto no pagamento de IPTU para o exercício 2023 e dispõe sobre o parcelamento. |
1 |
extracted
|