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Porto Murtinho (MS)

IBGE code5006903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3972 / 2130 / 444
Documents (with text) 6306 (5958)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 95 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 16 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 64 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 11 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 21 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 54 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 348 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 324 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 566 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 311 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 19 2021 · Matéria: 443 2021 · Norma: 34 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 404 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 319 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 135 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1482/2011 2011-11-30 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E VEÍCULOS UTILITÁRIOS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS." 1 extracted
norma 1486/2011 2011-11-19 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO GRATUITA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1480/2011 2011-11-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, ALTERANDO AS TABELAS 2 E 3, DO ANEXO I, DA LEI Nº. 1.398, DE 22 DE JANEIRO DE 2009, E SUPLEMENTAÇÃO NA TABELA 2, DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 1464, DE 31 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1479/2011 2011-11-17 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DO ANEXO II-TABELA I-GRUPO OCUPACIONAL II-CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.398, DE 22 DE JANEIRO DE 2009." 1 extracted
norma 1477/2011 2011-10-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE LOTE URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1478/2011 2011-10-05 Lei Ordinária "INSTITUI O PROJETO EDUCACIONAL DE EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO MURTINHO/MS." 1 extracted
norma 35/2011 2011-09-29 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE ADICIONAL AO GRUPO MAGISTÉRIO, REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO GRUPO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 23/2011 2011-09-28 Resolução Dispõe sobre a Emenda ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1476/2011 2011-09-20 Lei Ordinária "FIXA A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 34/2011 2011-09-01 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 22/2011 2011-08-31 Resolução Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao Servidor Joel Alderete, e da outras providências. 1 extracted
norma 21/2011 2011-08-30 Resolução Nomear, de conformidade com os Artigos 44 e 62, § 2º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal, inciso II do Art. 5º do Decreto-Lei nº. 201/67, e Art. 5º do Decreto-Lei 201/67, a seguinte Comissão Processante destinada a julgar denúncias formada em desfavor do Vereador Fortunato Elias da Costa Leite por meio do Requerimento nº 001/2011 de 23 de agosto de 2011. 1 extracted
norma 20/2011 2011-08-24 Resolução Nomear de Conformidade com os Artigos 44 e 62 § 2º Inciso II da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal, fica assim constituída a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar responsabilidade funcional praticada pelo Vereador Fortunato Elias da Costa Leite conforme solicitada pelo Requerimento nº 001/2011 de 23 de agosto de 2011. 1 extracted
norma 1474/2011 2011-08-24 Lei Ordinária "EXTINGUI A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PORTO MURTINHO/MS." 1 extracted
norma 1475/2011 2011-08-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I - PLANO DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL MENSAL - TABELA 2 - GRUPO OCUPACIONAL 3 - CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.399 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009." 1 extracted
norma 19/2011 2011-08-23 Resolução Nomear de Conformidade com os Artigos 44 e 62 § 2º Inciso II da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal, fica assim constituída a Comissão Parlamentar de Inquérito conforme solicitada pelo Requerimento nº 001/2011 de 16 de agosto de 2011. 1 extracted
norma 1473/2011 2011-08-23 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208 DE 26 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 18/2011 2011-08-18 Resolução Nomear de Conformidade com os Artigos 44 e 62 § 2º Inciso II da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal, fica assim constituída a Comissão Parlamentar de Inquérito conforme solicitada pelo Requerimento nº 001/2011 de 16 de agosto de 2011. 1 extracted
norma 1472/2011 2011-07-11 Lei Ordinária "INSTITUI O FUNDO DE MEIO AMBIENTE-FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1470/2011 2011-06-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1467/2011 2011-06-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA "ANTIBULLYING" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO MÉDIA, PÚBLICA OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS." 1 extracted
norma 1468/2011 2011-06-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA 13 DE MAIO PARA A RUA PADRE FRANCO PASINI." 1 extracted
norma 1469/2011 2011-06-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE LOTE URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 15/2011 2011-05-02 Resolução Nomear Luiz Quinhones, no cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CAS-4 - Grupo Ocupacional II - Cargo de Assessoramento Superior, a partir de 02 de maio de 2011. 1 extracted
norma 1465/2011 2011-04-08 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS PELAS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1466/2011 2011-04-08 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MODALIDADE URBANA - PRÓ TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 14/2011 2011-04-01 Resolução Fica estipulado o horário de expediente da Câmara Municipal de Porto Murtinho-MS, das 07h:00m as 12h:00m de segunda a sexta-feira a partir do dia 01 de abril de 2011 até deliberações. 1 extracted
norma 1463/2011 2011-03-31 Lei Ordinária "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO E INFORMAÇÃO EM BIODIVERSIDADE, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OBTENÇÃO DO TERMO DE ANUÊNCIA PARA PESQUISA CIENTÍFICA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, TIPIFICA A BIOPIRATARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1464/2011 2011-03-31 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GRUPO DO ANEXO I - PLANO DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL MENSAL - TABELA 2 - GRUPO OCUPACIONAL 3 - CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.399 Nº 1.399 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009." 1 extracted
norma 12/2011 2011-03-10 Resolução Dispõe sobre a Regulamentação dos horários de entrega das Proposições, Requerimentos e outros, pelos Vereador desta Casa de Leis. 1 extracted
norma 13/2011 2011-03-10 Resolução Nomear Fabio Antonio Raimundo, do cargo de provimento em comissão de Secretário II - Símbolo CAI-3 Grupo Ocupacional II - Cargos de Assistências Imediata, a partir de 10 de Março de 2011. 1 extracted
norma 8/2011 2011-03-01 Resolução Dispõe sobre a exoneração de Orlando Gonçalves Meireles e dá outras providencias. 1 extracted
norma 10/2011 2011-03-01 Resolução Dispõe sobre a nomeação de Ronaldo Miranda Maldonado e dá outras providencias. 1 extracted
norma 11/2011 2011-03-01 Resolução Dispõe sobre a concessão de Féria ao servidor Silvio Jose Colina De Oliveira e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1461/2011 2011-02-17 Lei Ordinária "REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1462/2011 2011-02-17 Lei Ordinária "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1/2011 2011-01-03 Resolução Dispõe sobre a nomeação de Orlando Gonçalves Meireles e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2/2011 2011-01-03 Resolução Dispõe sobre a nomeação de Cristino Ferreira e dá outras providencias. 1 extracted
norma 4/2011 2011-01-03 Resolução Dispõe sobre a nomeação do servidor Emerson Ruiz de Oliveira, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 5/2011 2011-01-03 Resolução Dispõe sobre a nomeação de Tacachi Iquejiri, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 6/2011 2011-01-03 Resolução Dispõe sobre a nomeação de Robson Jara Areco, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 7/2011 2011-01-03 Resolução Dispõe sobre a nomeação de Jose Alberto Medina, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1460/2011 2011-01-03 Lei Ordinária "CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1459/2010 2010-12-30 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1456/2010 2010-12-21 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E EFETUAR DOAÇÃO DE TERENOS, PARA CONSTRUÇÃO DE 48 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA "CARTA DE CRÉDITO INDIVIDUAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1458/2010 2010-12-11 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CO-OFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA GUARANI, À LÍNGUA PORTUGUESA, NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS. 1 extracted
norma 1455/2010 2010-11-26 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1454/2010 2010-10-29 Lei Ordinária "ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.432 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 44/2010 2010-10-06 Resolução Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Porto Murtinho-MS, e da outras providencias. 1 extracted
norma 45/2010 2010-10-05 Resolução Dispõe sobre a exoneração de Alciro da Silva Lopes, e dá outras providencias. 1 extracted