| norma |
1.184/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial no Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1.185/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Cotriguaçu-MT a receber em doação a área de terras que menciona, sem ônus para os cofres públicos municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-24 |
Edital |
Conta anuais de Governo do exercício de 2020 da Gestão do Prefeito Jair Klasner. |
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| norma |
4/2022 |
2022-05-24 |
Decreto Legislativo |
SÚMULA: APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-23 |
Parecer das Comissoes |
Parecer sobre o Parecer Prévio nº 07/2022 - TP - Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Contas Anuais de Governo do Exercício de 2020 com Parecer Prévio Favorável à Aprovação. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que seja viabilizada a manutenção do parquinho próximo a Biblioteca Pública. |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-23 |
Parecer das Comissoes |
Parecer sobre o Parecer Prévio nº 07/2022 - TP - Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Contas Anuais de Governo do Exercício de 2020 com Parecer Prévio Favorável à Aprovação. |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-23 |
Parecer das Comissoes |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 013/2022. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-23 |
Parecer das Comissoes |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 013/2022. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação da Rádio Comunitária de Cotriguaçu, visando a reforma e construção de suas instalações, de modo que continue a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do município, através dos serviços de utilidade pública prestados, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2022-05-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção de uma ponte na Linha Gaúcha, próximo a entrada da Linha Corai. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Cotriguaçu-MT a receber em doação a área de terras que menciona, sem ônus para os cofres públicos municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
97/2022 |
2022-05-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos e/ou subsídios dos cargos de provimento efetivo dos Planos de Cargos, instituídos pela Lei Complementar Municipal n.º 048/2014, Lei Complementar Municipal n.º 049/2014, Lei Complementar Municipal n.º 046/2014 e da Lei Complementar Municipal n.º 064/2016, de acordo com os valores estabelecidos nos ANEXOS, da presente Lei Complementar, e dá outras providências. |
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| norma |
98/2022 |
2022-05-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento que menciona, na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal instituída pela Lei Complementar Municipal nº 038/2009, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção de uma rotatória no cruzamento em frente ao hospital municipal. |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-09 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIIO. |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-09 |
Parecer das Comissoes |
CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
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| sessao |
8 |
2022-05-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão que menciona, na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, instituída pela Lei Complementar Municipal n.º 038/2009, e dá outras providencias. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do município de Cotriguaçu-MT, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material, e adota outras providências. |
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| sessao |
7 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-22 |
Parecer Prévio/ Tribunal de Contas |
Parecer Prévio Nº 7/2022 - TP
Resumo: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2020. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. RECOMENDAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO PARA QUE DETERMINE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos e/ou subsídios dos cargos de provimento efetivo dos Planos de Cargos, instituídos pela Lei Complementar Municipal n.º 048/2014, Lei Complementar Municipal n.º 049/2014, Lei Complementar Municipal n.º 046/2014 e da Lei Complementar Municipal n.º 064/2016, de acordo com os valores estabelecidos nos ANEXOS, da presente Lei Complementar, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2022 |
2022-04-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. |
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| sessao |
6 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2/2022 |
2022-04-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022. |
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| sessao |
5 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1.178/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio do Município de Cotriguaçu-MT, destinada ao amparo e estadia de pacientes radicados nos Distritos e na Zona Rural, quando necessário, e dá outras providências. |
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| norma |
1.179/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de Parcelamento Especial de Débitos Fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| norma |
1.180/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
Autoriza o poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento vigente para o exercício financeiro de 2022, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1.181/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
Altera o ANEXO ÚNICO, da Lei Municipal n.º 692/2011, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1.182/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-28 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-28 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, SAÚDE, BEM-ESTAR SOCIAL, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-28 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
0 |
no document
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| materia |
4/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Reivindica junto ao Prefeito de Cotriguaçu/MT e ao Secretário Municipal de Cidades, para que seja construído um quebra-molas na entrada de Agrovila, no sentido Juruena-Cotriguaçu. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-28 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei |
Altera o ANEXO ÚNICO, da Lei Municipal n.º 692/2011, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento vigente para o exercício financeiro de 2022, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de Parcelamento Especial de Débitos Fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar nas dotações orçamentárias por fonte de recursos que menciona, do orçamento vigente, e dá outras providencias. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei |
Reconhece, a Situação de Emergência, nas áreas do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, afetadas por Chuvas intensas -Código 1.3.2.1.4 - da Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE, conforme IN/MI 01/2012, nos exatos termos da declaração contida no Decreto Municipal n.º 1.508, de 14 de março de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1.176/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.163/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração Direta e Indireta, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1.177/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar nas dotações orçamentárias por fonte de recursos que menciona, do orçamento vigente, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.163/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração Direta e Indireta, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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