| sessao |
16 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1197/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RADIODIFUSÃO, DE MODO QUE CONTINUE A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PRESTADOS, COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-22 |
Parecer das Comissoes |
Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 008/2022. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-22 |
Parecer das Comissoes |
Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 008/2022. |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, visando principalmente descentralizar a responsabilidade da manutenção da disciplina nas competições municipais, contratação de suporte humano para manutenção de espaços esportivos e para auxiliar em atividades de iniciação esportiva e de lazer, proporcionar ao ente público melhores condições para a execução de um calendário esportivo municipal de Cotriguaçu-MT, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.192/2022, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação da Rádio Comunitária de Cotriguaçu, visando a aquisição de equipamentos radiodifusão, de modo que continue a contribuir para a melhoria da qualidade de visa dos cidadãos do município, através dos serviços de utilidade pública prestados, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-08-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1196/2022 |
2022-08-17 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, visando principalmente descentralizar a responsabilidade da manutenção da disciplina nas competições municipais, contratação de suporte humano para manutenção de espaços esportivos e para auxiliar em atividades de iniciação esportiva e de lazer, proporcionar ao ente público melhores condições para a execução de um calendário esportivo municipal de Cotriguaçu-MT, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| norma |
101/2022 |
2022-08-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação do piso dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, altera a Tabela, que menciona, do ANEXO IV, da Lei Complementar Municipal n.º 049/2014, e dá outras providências. |
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| norma |
1193/2022 |
2022-08-10 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário se Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, visando custear despesas administrativas como material de consumo, expediente, permanente e prestação de serviços para a Delegacia de Polícia Civil e os Destacamentos de Polícia Militar, da sede do município de Cotriguaçu-MT e do Distrito de Nova União, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| norma |
1194/2022 |
2022-08-10 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.163/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração Direta e Indireta, para o Exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1195/2022 |
2022-08-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação do piso dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, altera a Tabela, que menciona, do ANEXO IV, da Lei Complementar Municipal n.º 049/2014, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em dívida ativa, no âmbito da Administração Pública do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.163/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração Direta e Indireta, para o Exercício de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2022-08-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário se Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, visando custear despesas administrativas (material de consumo, expediente, permanente e prestação de serviços) das Delegacias de Polícia Civil e Destacamentos de Polícia Militar, da sede do município de Cotriguaçu-MT e do Distrito de Nova União, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| norma |
1.192/2022 |
2022-07-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RADIODIFUSÃO, DE MODO QUE CONTINUE A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PRESTADOS, COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção de dois quebra-molas na Linha 06, Km 15, na esquina com a Linha Vicinal 13, Zona Rural, em Nova União |
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| materia |
12/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
REIVINDICO Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção de dois quebra-molas na Linha 12, a uns 04 Km de Nova União, Zona Rural |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RADIODIFUSÃO, DE MODO QUE CONTINUE A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PRESTADOS, COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2022-07-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1.191/2022 |
2022-06-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei |
Declara utilidade pública, no âmbito Municipal, a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, e dá outras providências. |
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| norma |
1.188/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Cooperação com Sindicato Rural de Cotriguaçu, visando a cooperação mútua, na realização do Evento da 16ª EXPOCOTRI e da 27ª Festa do Peão, do ano de 2022, no município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1.189/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
Altera o ANEXO ÚNICO, da Lei Municipal n.º 1.187/2022, que dispõe sobre o Regime de Plantão dos Servidores Públicos Municipais, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cotriguaçu-MT, regulamenta e estabelece os valores dos Plantões Extras, e dá outras providências. |
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| norma |
1.190/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, com a utilização de Superávit Financeiro, e dá outras providências. |
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| norma |
100/2022 |
2022-06-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a majoração do vencimento do cargo de provimento efetivo de Técnico Vigilância Sanitária e Ambiental, da Lei Complementar Municipal nº 049/2014,que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-20 |
Parecer das Comissoes |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 017/2022. |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-20 |
Parecer das Comissoes |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 017/2022. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei |
Altera o ANEXO ÚNICO, da Lei Municipal n.º 1.187/2022, que dispõe sobre o Regime de Plantão dos Servidores Públicos Municipais, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cotriguaçu-MT, regulamenta e estabelece os valores dos Plantões Extras, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, com a utilização de Superávit Financeiro, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a majoração do vencimento do cargo de provimento efetivo de Técnico Vigilância Sanitária e Ambiental, da Lei Complementar Municipal nº 049/2014,que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2022 |
2022-06-10 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. |
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| norma |
1.186/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
Institui Auxílio Deslocamento Complementar de Pacientes aos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem que acompanhar Pacientes para fora da Sede do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| norma |
1.187/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
Dispõe sobre o Regime de Plantão dos Servidores Públicos Municipais, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cotriguaçu-MT, regulamenta e estabelece os valores dos Plantões Extras, e dá outras providências. |
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| norma |
99/2022 |
2022-06-08 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o desconto que menciona no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o Exercício Financeiro de 2022 e Institui o “Programa Contribuinte Premiado” 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-06 |
Moção de aplausos |
PROPÔE À MESA DIRETORA O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FAVOR DAS EQUIPES ESPORTIVAS DE COTRIGUAÇU QUE REPRESENTOU NOSSO MUNICÍPIO NOS JOGOS ESCOLARES E JOGOS ESTUDANTIS REGIONAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO REALIZADOS NA CIDADE DE JUARA/MT. |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção de dois quebra-molas na Avenida Marechal Rondon, Bairro Planalto, saída para o "Jacaré". |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a limpeza de entulhos e lixo no Distrito de Nova União. |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Cooperação com Sindicato Rural de Cotriguaçu, visando a cooperação mútua, na realização do Evento da 16ª EXPOCOTRI e da 27ª Festa do Peão, do ano de 2022, no município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei |
Institui Auxílio Deslocamento Complementar de Pacientes aos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem que acompanhar Pacientes para fora da Sede do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Regime de Plantão dos Servidores Públicos Municipais, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cotriguaçu-MT, regulamenta e estabelece os valores dos Plantões Extras, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto que menciona, no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o Exercício Financeiro de 2022, institui o "Programa Contribuinte Premiado 2022", e dá outras providências. |
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| norma |
1.183/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do município de Cotriguaçu-MT, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material, e adota outras providências. |
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