| norma |
820/2022 |
2022-05-03 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 820/2022. DATA: 03 DE MAIO DE 2022. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
821/2022 |
2022-05-03 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 821/2022. DATA: 03 DE MAIO DE 2022. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AMOR DE 4 PATAS – AA4P, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de reformar a Praça do Bairro Bela Vista. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de reformar os banheiros, os vestiários e as arquibancadas do Complexo Esportivo do Tio Teco. |
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| norma |
71/2022 |
2022-04-20 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 071/2022.
DATA: 20 DE ABRIL DE 2022.
SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2012, DE 27 DE MARÇO DE 2012, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
815/2022 |
2022-04-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 815/2022.
DATA: 20 DE ABRIL DE 2022.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS E OUTROS COLABORADOES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
816/2022 |
2022-04-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 816/2022.
DATA: 20 DE ABRIL DE 2022.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIA NO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE FELIZ NATAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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817/2022 |
2022-04-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 817/2022. DATA: 20 DE ABRIL DE 2022. SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 621/2018 QUE “OBRIGA O PODER EXECUTIVO A ENVIAR CÓPIA DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, BEM COMO, DE TODO O CONTRATO, CONVÊNIO OU ATA DE ADESÃO EFETUADO PELO MUNICÍPIO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL – MT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
818/2022 |
2022-04-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 818/2022.
DATA: 20 DE ABRIL DE 2022.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir um abrigo adequado para instalação dos equipamentos da repetidora da TV Centro América. |
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| norma |
814/2022 |
2022-04-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 814/2022. DATA: 08 DE ABRIL DE 2022. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido restaurar a placa de na divisa do município de Feliz Natal em Vera. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir um quebra molas na MT 225 entre o comércio da Dona Irma e o Hotel JM. |
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| norma |
69/2022 |
2022-03-30 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2022.
DATA: 30 DE MARÇO DE 2022.
SÚMULA: ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 037/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
70/2022 |
2022-03-30 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2022.
DATA: 30 DE MARÇO DE 2022.
SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS XI E XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
812/2022 |
2022-03-30 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 812/2022.
DATA: 30 DE MARÇO DE 2022.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
813/2022 |
2022-03-30 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 813/2022.
DATA: 30 DE MARÇO DE 2022.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de instalar câmeras de segurança e interfones na entrada das escolas municipais e da creche. |
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10/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de instalar redutores de velocidade no percurso da Rua São José dos Cedros. |
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| norma |
811/2022 |
2022-03-24 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 811/2022.
DATA: 24 DE MARÇO DE 2022.
SÚMULA: “ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 725/2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
810/2022 |
2022-03-23 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 810/2022.
DATA: 23 DE MARÇO DE 2022.
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 200/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido elaborar um projeto que viabilize a entrega de terra para aterro. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido construir ponto de ônibus ao longo da rua Uruguai. |
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| norma |
807/2022 |
2022-03-15 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 807/2022. DATA: 15 DE MARÇO DE 2022. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3º IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
808/2022 |
2022-03-15 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 808/2022.
DATA: 15 DE MARÇO DE 2022.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
809/2022 |
2022-03-15 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 809/2022. DATA: 15 DE MARÇO DE 2022 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 À DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
806/2022 |
2022-03-11 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº806/2022.
DATA: 11 DE MARÇO DE 2022.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE FELIZ NATAL- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
801/2022 |
2022-03-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 801/2022.
DATA: 08 DE MARÇO DE 2022.
SÚMULA: ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 759/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
802/2022 |
2022-03-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N°802/2022.
DATA: 08 DE MARÇO DE 2022.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
803/2022 |
2022-03-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N° 803/2022.
DATA: 08 DE MARÇO DE 2022.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
804/2022 |
2022-03-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 804/2022. DATA: 08 DE MARÇO DE 2022. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| norma |
805/2022 |
2022-03-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº805/2022. DATA: 08 DE MARÇO DE 2022.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
800/2022 |
2022-03-07 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 800/2022.
DATA: 07 DE MARÇO 2022.
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO CULTURAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E FOLCLORICA DE FELIZ NATAL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir uma quadra esportiva, coberta, com banheiros na Escola Mario Ciro Silva Rosa. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de iluminar alguns pontos específicos do Assentamento Ena. |
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5/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de pintar a quadra de esporte do Assentamento Ena. |
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| norma |
68/2022 |
2022-02-08 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2022.
DATA: 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2022, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MF 464/2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
793/2022 |
2022-02-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N°793/2022. DATA: 08 DE FEVEREIRO DE 2022. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AMOR DE 4 PATAS – AA4P E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
794/2022 |
2022-02-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 794/2022. DATA: 08 DE FEVEREIRO DE 2022. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
795/2022 |
2022-02-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 795/2022.
DATA: 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM
A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE FELIZ
NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
796/2022 |
2022-02-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N° 796/2022. DATA: 08 DE FEVEREIRO DE 2022. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ NATAL–MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
797/2022 |
2022-02-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 797/2022. DATA: 08 DE FEVEREIRO DE 2022. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO FREI MIGUEL BOTTACIN DE APOIO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
798/2022 |
2022-02-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N° 798/2022. DATA: 08 DE FEVEREIRO DE 2022. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA EMANUEL DEUS CONOSCO - CTEDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
799/2022 |
2022-02-08 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N° 799/2022. DATA: 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL INSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de telar as quadras de vôlei da Praça 17 de Novembro. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido instalar iluminação pública na Perimetral Leste. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de instalar iluminação no canteiro central da Avenida Dante Martins de Oliveira, do perímetro da Rua São Miguel do Oeste até a Perimetral Leste. |
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| norma |
792/2022 |
2022-02-03 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 792/2022.
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS VIAGENS
OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS
VEREADORES E SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Fazer reparos na galeria de águas pluviais da Praça da Saudade antiga Praça 13. |
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| norma |
789/2022 |
2022-01-27 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 789/2022. DATA: 27 DE JANEIRO DE 2022.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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