| norma |
790/2022 |
2022-01-27 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 790/2022. DATA: 27 DE JANEIRO DE 2022.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
791/2022 |
2022-01-27 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 791/2022. DATA: 27 DE JANEIRO DE 2022.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
787/2021 |
2021-12-17 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 787/2021. - DATA: 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB
AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
FELIZ NATAL - MT PARA O EXERCÍCIO
DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
788/2021 |
2021-12-17 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 788/2021.
DATA: 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
67/2021 |
2021-12-14 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2021.
DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOVA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO FELIZ PREVI, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
783/2021 |
2021-12-14 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº783/2021
DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
784/2021 |
2021-12-14 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 784/2021. - DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI
MUNICIPAL Nº 130, DE 08 DE
DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
785/2021 |
2021-12-14 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 785/2021. - DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT E AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL "ALTO TELES PIRES" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
786/2021 |
2021-12-14 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 786/2021. - DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS,
REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO,
REALOCAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA
DE SALDOS ORÇAMENTÁRIO NA LOA
- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO
MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
782/2021 |
2021-12-10 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 782/2021. - DATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO
NOME DA PRAÇA 03, PARA "PRAÇA
DA SAUDADE" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
780/2021 |
2021-12-07 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 780/2021.
DATA: 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
781/2021 |
2021-12-07 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 781/2021.
DATA: 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
SÚMULA: “Garante aos estudantes do município de Feliz Natal – MT o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que Menciona”. |
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| norma |
778/2021 |
2021-12-01 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 778/2021.
DATA: 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
SÚMULA: “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO O EVENTO DE ACENDIMENTO DAS LUZES NAS FESTIVIDADES QUE ANTECEDEM AS COMEMORAÇÕES NATALINAS NA CIDADE DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
779/2021 |
2021-12-01 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 779/2021.
DATA: 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Saúde Emocional a Vítimas da Covid-19”, no âmbito do município de Feliz Natal - MT”. |
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| norma |
774/2021 |
2021-11-26 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 774/2021.
DATA: 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
SUMULA: DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO,
BEM COMO REVOGA A LEI N° 631 DE 11
DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
775/2021 |
2021-11-26 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 775/2021.
DATA: 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
SÚMULA: PREVÊ PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DO ICMS ECOLÓGICO E SEU RESPECTIVO PLANO DE APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
776/2021 |
2021-11-26 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N° 776/2021. DATA: 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, E AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ABRANGENDO EXCLUSIVAMENTE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE FELIZ NATAL-MT – DAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
777/2021 |
2021-11-26 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N° 777/2021. DATA: 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, E AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ABRANGENDO EXCLUSIVAMENTE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE URBANA (IPTU) E O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN), PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
773/2021 |
2021-11-23 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 773/2021. DATA: 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
770/2021 |
2021-10-27 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 770/2021.
DATA: 27 DE OUTUBRO DE 2021.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
771/2021 |
2021-10-27 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 771/2021.
DATA: 27 DE SETEMBRO DE 2021.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a
instituir o Ensino Cívico na rede
municipal de ensino, e dá outras
providências. |
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| norma |
772/2021 |
2021-10-27 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 772/2021.
DATA: 27 DE OUTUBRO DE 2021.
SÚMULA: “ESTABELECE ALTERAÇÃO NO
PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
FELIZ NATAL PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM
A TOMAR A VACINA CONTRA COVID-19 DEVIDO
UNICAMENTE À MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| norma |
767/2021 |
2021-10-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N°767/2021. DATA: 20 DE OUTUBRO DE 2021. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
768/2021 |
2021-10-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N°768/2021. DATA: 20 DE OUTUBRO DE 2021.
SÚMULA: ATUALIZA O BRASÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
769/2021 |
2021-10-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 769/2021.
DATA: 20 DE OUTUBRO DE 2021.
SÚMULA: Veda a nomeação em cargo de comissão de pessoas que tenham sido condenados pela "Lei Maria da Penha" e "Lei do Feminicídio" no âmbito do município de Feliz Natal/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
66/2021 |
2021-10-06 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2021.
DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2021.
SÚMULA: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
766/2021 |
2021-10-06 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 766/2021
DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2021.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
764/2021 |
2021-09-29 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 764/2021.
DATA: 29 DE SETEMBRO DE 2021.
SÚMULA: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI
MUNICIPAL Nº 625, DE 14 DE SETEMBRO DE
2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
765/2021 |
2021-09-29 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 765/2021.
DATA: 29 DE SETEMBRO DE 2021.
SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º,
CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2021, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
761/2021 |
2021-09-15 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 761/2021.
DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2021.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
762/2021 |
2021-09-15 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº762/2021.
DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2021.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
763/2021 |
2021-09-15 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 763/2021.
DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2021.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
760/2021 |
2021-08-31 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 760/2021.
DATA: 31 DE AGOSTO DE 2021.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
757/2021 |
2021-08-24 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 757/2021.
DATA: 24 DE AGOSTO DE 2021.
SÚMULA: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos atletas apresentarem cartão de vacina contra o Coronavírus (COVID-19) ou laudo com exame negativo da doença como exigência para participar das competições municipais promovidas pela administração. |
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| norma |
758/2021 |
2021-08-24 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N° 758/2021.
DATA: 24 DE AGOSTO DE 2021.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
759/2021 |
2021-08-24 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N°759/2021. DATA: 24 DE AGOSTO DE 2021.
SÚMULA: ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº613/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
756/2021 |
2021-08-19 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 756/2021.
DATA: 19 DE AGOSTO DE 2021.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO
SANEAMENTO, NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO
DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A
OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
755/2021 |
2021-08-16 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 755/2021
DATA: 16 DE AGOSTO DE 2021
SÚMULA: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 29 DE JUNHO E 17 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
747/2021 |
2021-07-13 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 747/2021
DATA: 13 DE JULHO DE 2021.
SÚMULA: “Acresce o art. 3º - A na Lei Municipal n. 699/2020 e da outras providencias”. |
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| norma |
748/2021 |
2021-07-13 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 748/2021
DATA: 13 DE JULHO DE 2021.
SÚMULA: “Declara o Centro de Especialidades, localizado na Rua Milton dos Reis, nesta cidade de Feliz Natal - MT, de “CENTRO DE ESPECIALIDADES DONA DEJANIRA MARIA NOETZOLD”. |
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| norma |
749/2021 |
2021-07-13 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N° 749/2021. DATA: 13 DE JULHO DE 2021. SÚMULA: DISPÕE SOBRE REGRAS DESTINADAS À EDIFICAÇÃO DE MORADIA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
750/2021 |
2021-07-13 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N° 750/2021 DATA: 13 DE JULHO DE 2021. SÚMULA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
751/2021 |
2021-07-13 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N°751/2021 DATA: 13 DE JULHO DE 2021.
SÚMULA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT O PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
752/2021 |
2021-07-13 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 752/2021
DATA: 13 DE JULHO DE 2021.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
753/2021 |
2021-07-13 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIAL Nº 753/2021
DATA: 13 DE JULHO DE 2021.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
754/2021 |
2021-07-13 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 754/2021
DATA: 13 DE JULHO DE 2021
SÚMULA: ALTERA O DISPOSTO NO §1° DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 724/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
743/2021 |
2021-07-12 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 743/2021 DATA: 12 DE JULHO DE 2021.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
(PMDDE) E DISPÕE SOBRE OS
CRITÉRIOS E AS FORMAS DE
TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DOS RECURSOS
DESTINADOS ÀS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
744/2021 |
2021-07-12 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N° 744/2021 DATA: 12 DE JULHO DE 2021.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
745/2021 |
2021-07-12 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N° 745/2021 DATA: 12 DE JULHO DE 2021. SÚMULA: “Institui no calendário oficial do município, o dia 25 de novembro como o dia de Combate ao Feminicídio e a Violência Contra a Mulher no Município de Feliz Natal – MT”. |
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| norma |
746/2021 |
2021-07-12 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N° 746/2021 DATA: 12 DE JULHO DE 2021.
SÚMULA: “Declara de utilidade pública a AMARAE Associação das Mulheres Agricultoras Rurais do Assentamento ENA. |
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