| materia |
89/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 089/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1410 – Aquisição de uma Ambulância Tipo A para a Aldeia Bakairi, Emenda Parlamentar Estadual nº 135/2025 Total.........................................................................................R$ 250.000,00 |
1 |
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| materia |
90/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 090/2026 INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2026, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1410 – Aquisição de uma Ambulância Tipo A para a Aldeia Bakairi, Emenda Parlamentar Estadual nº 135/2025 Total.........................................................................................R$ 250.000,00." |
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| materia |
91/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 091/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA-LEI Nº 3055/2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1410 – Aquisição de uma Ambulância Tipo A para a Aldeia Bakairi, Emenda Parlamentar Estadual nº 135/2025Total.........................................................................................R$ 250.000,00." |
1 |
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| materia |
92/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 092/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1409 – Custeio dos Serviços de Media Complexidade, Emenda Parlamentar Estadual nº 263/2025 Total...........................................................................................R$ 150.000,00." |
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| materia |
93/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 093/2026 INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2026, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1409 – Custeio dos Serviços de Media Complexidade, Emenda Parlamentar Estadual nº 263/2025 Total...........................................................................................R$ 150.000,00." |
1 |
extracted
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| materia |
94/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 094/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA-LEI Nº 3055/2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1409 – Custeio dos Serviços de Media Complexidade, Emenda Parlamentar Estadual nº 263/2025 Total...........................................................................................R$ 150.000,00." |
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| materia |
95/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 095/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1412 – Incremento de Auxilio para Custeio da Saúde Pública Municipal Total........................................................................................R$ 200.000,00." |
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| materia |
96/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 096/2026 INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2026, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1412 – Incremento de Auxilio para Custeio da Saúde Pública Municipal Total........................................................................................R$ 200.000,00." |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 097/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1412 – Incremento de Auxilio para Custeio da Saúde Pública Municipal Total........................................................................................R$ 200.000,00." |
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| materia |
98/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 098/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1411 – Manutenção e Qualificação dos Serviços de Média Complexidade Total......................................................................................R$ 150.000,00." |
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| materia |
99/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 099/2026 INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2026, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1411 – Manutenção e Qualificação dos Serviços de Média Complexidade Total......................................................................................R$ 150.000,00." |
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| materia |
100/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 100/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1411 – Manutenção e Qualificação dos Serviços de Média Complexidade Total......................................................................................R$ 150.000,00." |
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| materia |
101/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 101/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
102/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 102/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A RETIRADA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ (CIDES-VRC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2026 |
2026-04-09 |
Ofício |
OFICIO N°135/2026 REF: PROJETOS N°095 A 100. |
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| materia |
137/2026 |
2026-04-09 |
Ofício |
OFICIO N°137/2026 REF: A LEI N°3135/2026. |
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| materia |
140/2026 |
2026-04-09 |
Ofício |
OFICIO N°140/2026 REF: AOS PROJETOS N°101, 102. |
1 |
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| materia |
3135/2026 |
2026-04-09 |
Lei Municipal |
LEI N. 3135/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A FORNECIMENTO DE MAQUINAS AFIM DE APOIAR A REALIZAÇÃO DA EXPO CENTRO/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
7/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
PORTARIA: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA ALYNE ALCANTARA DE MELO. |
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| materia |
395/2026 |
2026-04-06 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 395/2026 RESPOSTA AO OFÍCIO - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS DA PRAÇA CENTRAL |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
DECRERTO : EM RAZÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSA A SEMANA SANTA/ PÁSCOA DE 2026, REGULAMENTA AS ATIVIDADES FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA . |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
PORTARIA: FICA EXONERADA NO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA A SENHORA EMANUELLY RAYANE DE MELLO MINATTO. |
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| norma |
4/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
PORTARIA: FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR CRISTIANO ANTONIO SILVA PIRAZZA. |
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| norma |
5/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
PORTARIA : FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA. O SENHOR CARLOS DANIEL NOGUEIRA DA SILVA . |
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| norma |
45/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3135/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A FORNECIMENTO DE MAQUINAS AFIM DE APOIAR A REALIZAÇÃO DA EXPO CENTRO/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
7 |
2026-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Moção de Repúdio |
MOÇÃO DE REPÚDIO
A FRATELLO ENGENHARIA LTDA |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 004/2026 À PROFESSORA MARINEIZ DE SOUZA SOARES |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-30 |
Moção de Pesar |
NOTA DE PESAR Nº 20/2026 À FAMILIA ENLUTADA DO JOVEM VALDERI ORGINO DA SILVA POR SEU PASSAMENTO OCORRIDO EM 19/03/2026. |
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| materia |
131/2026 |
2026-03-30 |
Ofício |
Ofício nº 131/2026
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS INTERNAS DENTRO DAS ALDEIAS INDÍGENAS BAKAIRIS |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-27 |
Oficio Externo Resposta |
REF: OFÍCIO CONDIÇÕES DE ENERGIA E EXAMES LABORATORIAIS |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 080/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA COM EQUIPE MÉDICA, CAMINHÃO PIPA, CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL DE ATERRO E MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PARA SER UTILIZADO NA PISTA DE LAÇO, PARA O EVENTO PROVA DO LAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 081/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1407 – Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanentes p/ a Unidades Descentralizadas de Reabilitações (UDR´s) e (CERs) Total....................................................................................................R$ 33.000,00." |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 082/2026. INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1407 – Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanentes p/ a Unidades Descentralizadas de Reabilitações (UDR´s) e (CERs) Total....................................................................................................R$ 33.000,00." |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 083/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1407 – Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanentes p/ a Unidades Descentralizadas de Reabilitações (UDR´s) e (CERs) Total....................................................................................................R$ 33.000,00." |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 084/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 085/2026. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 533 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA INCLUIR DISPOSIÇÕES SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO AO APOIO EDUCACIONAL II – TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
86/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 086/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1408 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Unidade de Saúde do Santiago do Norte e Salto da Alegria Total.............................................................................................................R$ 86.378,15." |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 087/2026 INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1408 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Unidade de Saúde do Santiago do Norte e Salto da Alegria Total.............................................................................................................R$ 86.378,15." |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 088/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA LEI Nº 3055/2025 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1408 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Unidade de Saúde do Santiago do Norte e Salto da Alegria Total.............................................................................................................R$ 86.378,15." |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-27 |
Ofício |
OFICIO N°115/2026 REF: AS LEIS MUNICIPAIS. |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-27 |
Ofício |
OFICIO N°117 2026 REF: A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°066/2026. |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-27 |
Ofício |
OFICIO N°118/2026 REF: PROJETO DE LEI N°080 A 088. |
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| materia |
3108/2026 |
2026-03-27 |
Lei Municipal |
LEI N. 3108/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1393 – Execução de Ações de Fomento à Cultura no Município, Lei Aldir Blanc Total.......................................................................................................R$ 204.472,45." |
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| materia |
3109/2026 |
2026-03-27 |
Lei Municipal |
LEI N. 3109/2026. INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1393 – Execução de Ações de Fomento à Cultura no Município, Lei Aldir Blanc Total.......................................................................................................R$ 204.472,45." |
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| materia |
3110/2026 |
2026-03-27 |
Lei Municipal |
LEI N. 3110/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1393 – Execução de Ações de Fomento à Cultura no Município, Lei Aldir Blanc Total.......................................................................................................R$ 204.472,45." |
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| materia |
3111/2026 |
2026-03-27 |
Lei Municipal |
LEI N. 3111/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1395 – Manutenção com os Recursos do FNDE Total........................................................................................................R$ 22.179,78." |
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| materia |
3112/2026 |
2026-03-27 |
Lei Municipal |
LEI N. 3112/2026. INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1395 – Manutenção com os Recursos do FNDE Total........................................................................................................R$ 22.179,78." |
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| materia |
3113/2026 |
2026-03-27 |
Lei Municipal |
LEI N. 3113/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1395 – Manutenção com os Recursos do FNDE Total........................................................................................................R$ 22.179,78." |
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| materia |
3114/2026 |
2026-03-27 |
Lei Municipal |
LEI N. 3114/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1394 – Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização em Diversas Ruas do Bairro São Vicente Total...................................................................................................R$ 4.289,934,78." |
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