| materia |
5/2025 |
2025-11-03 |
Projeto Substitutivo |
Altera a Lei 956/93, vencimento do cargo de Condutor Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-11-03 |
Projeto Substitutivo |
Altera a Lei nº 956/93, cria a Superintendência de Esporte, a Superintendência de Assistência Social, a Superintendência Municipal de Indústria, do Comércio e do Turismo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a construção da cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal Weberson Oliveira do Carmo.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-10-31 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçu-GO e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2025 |
2025-10-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçu-GO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-10-30 |
Emenda Modificativa |
Inclui Art. 2º ao Projeto de Lei Ordinária nº 61/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2025 |
2025-10-30 |
Autógrafo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2691/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-10-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera os vencimentos dos cargos criados pela Lei Complementar nº 002/2018, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11, de 21 de março de 2023, que dispõe sobre a Reformulação do Regime Próprio de Previdência do Município de Caçu - GO, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos ao Cabo da Policial Militar do Estado Goiás, HUDSON HÉRCULES SANTOS BARBOSA SILVA (CB. HÉRCULES), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos ao Soldado da Policial Militar do Estado Goiás THIAGO DO NASCIMENTO PEREIRA SOARES DE FREITAS (SD. De FREITAS), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos ao Soldado da Policial Militar do Estado Goiás, RODRIGO AMARAL LOUREIRO PIMENTEL (SD. PIMENTEL), pela dedicação e
bravura no desempenho de suas funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos ao Sargento da Policial Militar do Estado Goiás, ROBSON SILVA NUNES (SGT. ROBSON), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos ao Cabo da Policial Militar do Estado Goiás, JOÃO ÉDER SOUZA RUA (CB. ÉDER), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos ao 2º Sargento da Policial Militar do Estado Goiás, FRANKLIN PAULO NOGUEIRA DE MORAES (SGT. FRANKLIN), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos ao Soldado da Policial Militar do Estado Goiás, RICARDO ROCHA OLIVEIRA (SD. ROCHA), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Doutor LUCIANO PARREIRA DE OLIVEIRA SILVA dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.516, de 23 de agosto de 2023, que dispõe sobre a denominação da Avenida Maria Guimarães do Nascimento, desta Cidade e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-10-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a Lei 956/93, cria a Superintendência Municipal de Comunicação Social, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Doutor CRISTIANO MONTEIRO DE AQUINO dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal 2.689/25 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município, e dá
outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para desafetação de área da Praça Abel Borges, para classe de bem dominical, para construção da sede do CRAS, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para desafetação de área de classe de bem de uso institucional para anexar a Área Verde, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza ceder o uso do veículo tipo Van para Patrícia Freitas Barbosa, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a aquisição de um triturador de entulhos, para auxílio na limpeza da cidade e cumprimento ao art. 63, VII, da Lei Orgânica Municipal.” |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a aquisição de um triturador florestal, para auxílio na limpeza da cidade e cumprimento ao art. 63, VII, da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo, a construção da quadra de esportes, na escola municipal Alcir Purcena Guimarães, localizada no Setor Vale do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-10-23 |
Emenda Aditiva |
Acresce parágrafos ao Art. 9º do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-10-23 |
Emenda Modificativa |
Altera o Art. 9º do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal A aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica no Centro de Especialidades Sebastião Guimarães.” |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO à Meritíssima Juíza de Direito desta Comarca, Doutora MARIA CLARA MERHEB GONÇALVES ANDRADE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Confere Moção de Aplausos ao Jovem atleta de futebol Sub 15, FILIPH EDUARDO DE SOUSA (FILIPH EDUARDO), pelo seu destaque reconhecido a nível
nacional”. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Confere Moção de Aplausos ao Jovem atleta de futebol sub 10, MATHEUS HENRIQUE ALVES CARVALHO (MATHEUSINHO), pelo seu destaque reconhecido a nível nacional”. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei 956/93, cria a Superintendência de Esporte, a Superintendência de Assistência Social, a Superintendência Municipal de Industria, do Comércio e do Turismo, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração da Lei 2.675/2025, para incluir o inciso VIII e o § 6º, ao Art. 3º, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO à Maria Aparecida dos Santos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2687/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
“Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.682, de 09 de setembro de 2025, que dispões sobre a denominação da Avenida Maria Severina Vieira, do loteamento Junqueiroz I, Desta Cidade, e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| norma |
2688/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação para a Associação dos Municípios do Extremo Sudoeste Goiano – AMESGO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2689/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2690/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO à Deputada Federal MAGDA MOFATTO HON e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à TARCIO JUN FORTALESA DE SOUZA dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2025 |
2025-10-14 |
Lei Complementar |
“Acrescenta ao Livro I, Título VI, da Lei nº 1.176/1998, o capítulo V, e os artigos 208-A e 208-B e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2685/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de sistema de agendamento de consultas médicas e outros atendimentos nas Unidades de Saúde do
Município de Caçu, por meio de telefone e/ou aplicativo de mensagens WhatsApp, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2686/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para isenção de juros e multa incidente sobre os débitos vencidos e não pagos, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|