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Crixás (GO)

IBGE code5206404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.crixas.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1195 / 1925 / 32
Documents (with text) 3081 (3079)

Records per year

0 125 250 375 500 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 11 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 51 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 17 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 62 1991 · Norma: 78 1992 · Norma: 59 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 15 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 12 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 49 2015 · Matéria: 11 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 7 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 165 2017 · Norma: 33 2018 · Matéria: 85 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 69 2019 · Norma: 47 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 231 2021 · Norma: 103 2022 · Matéria: 159 2022 · Norma: 117 2022 · Sessão: 10 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 11 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 47 2024 · Sessão: 10 2025 · Matéria: 141 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 1 1967 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3152)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1311/2003 2003-06-09 Leis Lei n. 1.311, de 2003 - Altera os artigos 144, 145, 146 e 149 da Lei 1.291 de ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 1312/2003 2003-06-09 Leis Lei n. 1.312, de 2003 - Dispõe sobre a instituição da FEIRA DO PRODUTOR RURAL 1 extracted
norma 1305/2003 2003-05-12 Leis Lei n. 1.305, de 2003 - Cria o COMSEA-CRIXÁS 1 extracted
norma 1306/2003 2003-05-12 Leis Lei n. 1.306, de 2003 - Dispõe sobre denominação de viela 1 extracted
norma 1307/2003 2003-05-12 Leis Lei n. 1.307, de 2003 - Dispõe sobre alteração dos valores dos salariais no quadro de provimento 1 extracted
norma 1304/2003 2003-04-25 Leis Lei n. 1.304, de 2003 - Dispõe sobre a exploração do serviço de rádio fusão comunitária 1 extracted
norma 1302/2003 2003-03-18 Leis Lei n. 1.302, de 2003 - Dispõe sobre criação de órgãos na estrutura organizacional e cargos 1 extracted
norma 1303/2003 2003-03-18 Leis Lei n. 1.303, de 2003 - Alteração o artigo 149 da Lei 1.291 de ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 1294/2003 2003-02-24 Leis Lei n. 1.294, de 2003 - Dipõe sobre a desafetação e destinação de áreas públicas 1 extracted
norma 1295/2003 2003-02-24 Leis Lei n. 1.295, de 2003 - Doação de 29 lotes ao Governo do Estado 1 extracted
norma 1296/2003 2003-02-24 Leis Lei n. 1.296, de 2003 - Autoriza a aquisição de lotes urbanos 1 extracted
norma 1297/2003 2003-02-24 Leis Lei n. 1.297, de 2003 - Altera Lei 1125, do Fundo Municipal da Assistência Social 1 extracted
norma 1298/2003 2003-02-24 Leis Lei n. 1.298, de 2003 - Doação de Lote a Imaculada Conceição 1 extracted
norma 1299/2003 2003-02-24 Leis Lei n. 1.299, de 2003 - Autoriza desconto especial do IPTU 1 extracted
norma 1300/2003 2003-02-24 Leis Lei n. 1.300, de 2003 - Dispõe sobre alteração do quadro pessoal de provimentos 1 extracted
norma 1291/2002 2002-12-27 Leis Lei n. 1.291, de 2002 - Dispõe sobre o sistema tributário 1 extracted
norma 1292/2002 2002-12-18 Leis Lei n. 1.292, de 2002 - Autoriza celebrar convênio com a AGETOP 1 extracted
norma 1293/2002 2002-12-18 Leis Lei n. 1.293, de 2002 - Altera redação do artigo 14, da Lei 1.243, de 2001 1 extracted
norma 1283/2002 2002-09-10 Leis Lei n. 1.283, de 2002 - Autoriza doar 12.000.000 ao sindicato rural de Crixás 1 extracted
norma 1284/2002 2002-09-10 Leis Lei n. 1.284, de 2002 - Estabelece obrigatoriedade as AGÊNCIAS BANCÁRIAS 1 extracted
norma 1288/2002 2002-09-09 Leis Lei n. 1.288, de 2002 - Autoriza alienar lote no setor Central de Crixás 1 extracted
norma 1278/2002 2002-06-10 Leis Lei n. 1.278, de 2002 - Autoriza a aquisição de áreas no perímetro urbano desta cidade 1 extracted
norma 1281/2002 2002-06-10 Leis Lei n. 1.281, de 2002 - Dispõe sobre obrigatoriedade de PLANTÃO em farmácias em Crixás 1 extracted
norma 1276/2002 2002-05-10 Leis Lei n. 1.276, de 2002 - Integra a Prefeitura Municipal ao Consócio Intermunicipal de Obras 1 extracted
norma 1277/2002 2002-05-10 Leis Lei n. 1.277, de 2002 - Autoriza sortear um aparelho de TV 1 extracted
norma 1271/2002 2002-04-08 Leis Lei n. 1.271, de 2002 - Despesas com industrias e pequenas fabricas 1 extracted
norma 1272/2002 2002-04-08 Leis Lei n. 1.272, de 2002 - Dispõe sobre alteração dos valores das referências salariais 1 extracted
norma 1273/2002 2002-04-08 Leis Lei n. 1.273, de 2002 - Autoriza firmar contrato de comodato para instalação de indústria. 1 extracted
norma 1274/2002 2002-04-08 Leis Lei n. 1.274, de 2002 - Cria e altera cargos no Quadro de Servidores Municipal 1 extracted
norma 1275/2002 2002-04-08 Leis Lei n. 1.275, de 2002 - Dispõe sobre nova denominação da Praça JK na cidade de Crixás 1 extracted
norma 1270/2002 2002-03-11 Leis Lei n. 1.270, de 2002 - Aquisição de áreas no perímetro urbano 1 extracted
norma 1268/2002 2002-03-04 Leis Lei n. 1.268, de 2002 - Doação de terreno para construção de MATADOURO 1 extracted
norma 1269/2002 2002-02-04 Leis Lei n. 1.269, de 2002 - Autoriza abertura de concorrência pública 1 extracted
norma 1254/2001 2001-12-13 Leis Lei n. 1.254, de 2001 - Autoriza implantar cursinho PRÉ-VESTIBULAR 1 extracted
norma 1255/2001 2001-12-13 Leis Lei n. 1.255, de 2001 - Considera-se de utilidade pública a LICENOG 1 extracted
norma 1256/2001 2001-12-13 Leis Lei n. 1.256, de 2001 - Dispõe sobre a denominação do BOSQUE 1 extracted
norma 1257/2001 2001-12-13 Leis Lei n. 1.257, de 2001 - Concede gratificação aos assistentes de ensino 1 extracted
norma 1258/2001 2001-12-13 Leis Lei n. 1.258, de 2001 - Autoriza a aquisição de áreas no perímetro urbano... 1 extracted
norma 1259/2001 2001-12-13 Leis Lei n. 1.259, de 2001 - Fixa pauta de valores venais de IPTU 1 extracted
norma 1260/2001 2001-12-13 Leis Lei n. 1.260, de 2001 - Da o nome a Rua 2003, de José Inácio de Oliveira 1 extracted
norma 1261/2001 2001-12-13 Leis Lei n. 1.261, de 2001 - Inclusão da disciplina educação Ambiental nas escolas públicas 1 extracted
norma 1262/2001 2001-12-13 Leis Lei n. 1.262, de 2001 - Institui Ensino de História, Geografia e Política 1 extracted
norma 1263/2001 2001-12-13 Leis Lei n. 1.263, de 2001 - Concessão de bonificação aos servidores do magistério 1 extracted
norma 1264/2001 2001-12-13 Leis Lei n. 1.264, de 2001 - Concessão de uso de um imóvel 1 extracted
norma 1265/2001 2001-12-13 Leis Lei n. 1.265, de 2001 - Abertura de crédito especial até o limite definido 1 extracted
norma 1266/2001 2001-12-13 Leis Lei n. 1.266, de 2001 - Estima receita e limita a despesa para o Exercício de 2002 1 extracted
norma 1267/2001 2001-12-13 Leis Lei n. 1.267, de 2001 - Dispõe sobre PPA para o período 2002 a 2005 1 extracted
norma 1253/2001 2001-12-06 Leis Lei n. 1.253, de 2001 - Outorgar a cessão de uso de imóvel sem ônus a TELEGOIÁS 1 extracted
norma 1247/2001 2001-11-14 Leis Lei n. 1.247, de 2001 - Dispõe sobre alteração da Lei da PREVIDÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 1248/2001 2001-11-14 Leis Lei n. 1.248, de 2001 - Altera QUANTITATIVO DE VAGAS e referências Salariais 1 extracted